28/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA CAVALCANTE DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:16

Decorrido prazo de QUALYPRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:31

Publicado SENTENÇA em 31/01/2024.
30/01/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC
30/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:42

Homologada a Transação
29/01/2024 10:20

Conclusos para julgamento
29/01/2024 10:20

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 29/01/2024 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
05/12/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 12:30

Recebidos os autos.
23/11/2023 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 12:29

Expedição de Mandado.
23/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:25

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 29/01/2024 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/11/2023 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC
23/11/2023 12:24

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível cancelada para 25/10/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
26/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 08:18

Mandado devolvido dependência
15/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.
14/09/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 10:05

Recebidos os autos.
14/09/2023 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2023 10:05

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:04

Audiência Conciliação - JEC designada para 25/10/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
13/09/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2023 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2023 09:09

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 13/09/2023 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
06/09/2023 16:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/09/2023 08:36

Mandado devolvido dependência
07/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 02:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.
04/08/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 12:23

Recebidos os autos.
04/08/2023 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2023 12:23

Recebidos os autos.
04/08/2023 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2023 12:22

Expedição de Mandado.
04/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:20

Audiência Conciliação - JEC designada para 13/09/2023 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
04/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:52

Juntada de Petição de juntada de ar
27/06/2023 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2023 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2023 08:50

Audiência Conciliação - JEC realizada para 14/06/2023 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
15/05/2023 10:37

Recebidos os autos.
15/05/2023 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 19:53

Mandado devolvido dependência
14/04/2023 17:49

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.
14/04/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7004472-30.2023.8.22.0001 AUTOR: QUALYPRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE MACEDO PINHEIRO - RO8369, RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS - RO11257 REQUERIDO: ELIZANGELA CAVALCANTE DOS SANTOS INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 14/06/2023 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 11 de abril de 2023.
11/04/2023 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 10:41

Recebidos os autos.
11/04/2023 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2023 10:40

Expedição de Mandado.
11/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:38

Audiência Conciliação - JEC designada para 14/06/2023 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
21/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:33

Juntada de Petição de juntada de ar
10/03/2023 12:16

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2023 14:04

Audiência Conciliação não-realizada para 09/03/2023 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
08/03/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:35

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 14:07

Recebidos os autos.
14/02/2023 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 16:31

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:23

Audiência Conciliação designada para 09/03/2023 10:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
26/01/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000665-78.2023.8.22.0008

Banco Bradesco

Fernanda dos Santos Ramos

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/12/2023 08:08

Exibir Processo

Processo nº 7008391-58.2022.8.22.0002

Distribuidora Ebenezer LTDA - ME

Edinaldo Alves Barros

Advogado: Nilton Leite Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/06/2022 21:20

Exibir Processo

Processo nº 7000665-78.2023.8.22.0008

Fernanda dos Santos Ramos

Banco Bradesco

Advogado: Nivaldo Ponath Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/02/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 7004135-46.2021.8.22.0022

Minas Distrib. de Prod. Farmaceuticos e ...

Rodrigues &Amp; Carvalho Comercio de Medicam...

Advogado: Mirelly Vieira Macedo de Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/01/2022 08:25

Exibir Processo

Processo nº 7005560-50.2021.8.22.0009

Alex Fernandes da Silva

Banco Itau Consignado S.A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/05/2023 20:05

Exibir Processo