16/04/2021 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
16/04/2021 09:57

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 09:57

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 13:54

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 43 de 04/11/2020 a 11/11/2020 AUTOS N. 7049782-06.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): MAURO PAULO GALERA MARI – RO4937 APELADO : AQUARIUS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. – ME APELADO : ANDERSON SILVA CASTRO RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/08/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação de execução.

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. A ausência de citação é causa de extinção do processo, sem resolução de mérito, por inexistência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Desnecessária a intimação pessoal, quando o processo é extinto por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, em razão do não aperfeiçoamento da citação por inércia do autor, não se aplicando o § 1º do art. 485 do CPC, pois este se refere apenas à extinção do processo por abandono processual (incisos II e III).
20/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:22

Conhecido o recurso de Banco Bradesco - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido.
07/12/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 18:56

Deliberado em sessão
30/09/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 13:55

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2020 09:40

Conclusos para decisão
25/09/2020 09:39

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2020 21:33

Conclusos para decisão
30/08/2020 21:33

Juntada de termo de triagem
26/08/2020 10:15

Recebidos os autos
26/08/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
10/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0381083-18.1996.8.22.0001

Estado de Rondonia

Lipsio Vieira de Jesus

Advogado: Maria Moreira Rosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/12/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 7013203-17.2020.8.22.0002

Johnar Wilson Olsen

Junior Rossi Vulgo Mulambo

Advogado: Patricia Schultz de Morais

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/09/2021 07:21

Exibir Processo

Processo nº 7014477-50.2019.8.22.0002

Joao Pedro Longo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Brian Griehl

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/10/2019 10:35

Exibir Processo

Processo nº 7044574-02.2020.8.22.0001

Bv Financeira S/A Credito, Financiamento...

Gilvan Belo Barbosa

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/11/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 7005245-24.2018.8.22.0010

Banco da Amazonia SA

Rosiane de Souza

Advogado: Elaine Ayres Barros

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/08/2018 10:41

Exibir Processo