11/03/2021 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 13:18

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:40

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:30

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 17:22

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2020 7035006-93.2019.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7035006-93.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargante/Embargada: C.

S.

Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda Advogado : José Carlos Leite Júnior (OAB/RO 4516) Advogada : Caroline Carranza Fernandes (OAB/RO 1915) Embargada/Embargante: Claro S/A Advogado : Stephan Jordano Alves Farias Camelo de Freitas (OAB/DF 41082) Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 23/09/2020 Decisão: “EMBARGOS DA REQUERIDA NÃO PROVIDOS E DA AUTORA PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Apelação da requerida.

Honorários recursais.

Acórdão.

Omissão.

Vício.

Configuração.

Correção. Evidenciado que há omissão no acórdão acerca dos honorários recursais, deve ele ser corrigido, para refletir a sua exata conclusão acerca do não provimento do recurso da parte recorrida.
19/01/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 08:16

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2021 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2020 14:01

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:28

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
24/11/2020 23:48

Expedição de Certidão.
10/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:21

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2020 00:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 13:39

Conclusos para decisão
27/10/2020 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 13:17

Expedição de #Não preenchido#.
21/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 11:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2020 00:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 19:06

Juntada de Petição de
29/09/2020 11:29

Conclusos para decisão
29/09/2020 11:29

Expedição de Certidão.
29/09/2020 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 07:33

Expedição de #Não preenchido#.
16/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.
16/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:16

Conhecido o recurso de C. S. COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-87 (APELADO) e provido
15/09/2020 07:16

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido.
27/08/2020 18:24

Deliberado em sessão
25/08/2020 18:46

Incluído em pauta para 26/08/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
17/08/2020 18:03

Expedição de Certidão.
29/07/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2020 14:30

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2020 12:25

Conclusos para decisão
24/06/2020 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
24/06/2020 08:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 08:09

Determinação de redistribuição por prevenção
22/06/2020 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
22/06/2020 13:44

Retificado 22/06/2020 13:44 - Juntada de termo de triagem
22/06/2020 13:44

Juntada de termo de triagem
18/06/2020 12:32

Recebidos os autos
18/06/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
09/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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