14/06/2024 00:38

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:00

Publicado DECISÃO em 05/06/2024.
04/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:59

Determinado o arquivamento
04/06/2024 10:09

Conclusos para julgamento
04/06/2024 00:51

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2024.
21/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.
29/04/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 23:46

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 14:09

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.
12/04/2024 06:48

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 21:12

Conclusos para julgamento
08/03/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2024.
28/02/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:08

Publicado DECISÃO em 28/02/2024.
28/02/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 13:47

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2024.
26/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 17:46

Expedição de Mandado.
19/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:32

Publicado DECISÃO em 19/02/2024.
16/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:49

Processo Desarquivado
09/02/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:17

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 01:23

Publicado DECISÃO em 13/12/2023.
12/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
08/12/2023 10:38

Processo Desarquivado
08/12/2023 09:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/11/2023 22:47

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 12:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:27

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:26

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:26

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:25

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:20

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:19

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 12:04

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:42

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:24

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 01:56

Publicado SENTENÇA em 10/10/2023.
09/10/2023 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC
09/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 11:37

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:37

Audiência Conciliação não-realizada para 09/10/2023 10:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
15/08/2023 19:49

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 05:33

Juntada de entregue (ecarta)
24/07/2023 06:26

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:19

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:39

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:02

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:01

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 03/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº : 7001237-49.2023.8.22.0003 Requerente: REQUERENTE: ANY K P MATTOS - ME Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800, VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089 Requerido(a): REQUERIDO: JOSIANE VIEIRA SALES Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: NUCOMED - Conciliação 3 - WhatsApp 69-99985-4083 Data: 09/10/2023 Hora: 10:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 7 de julho de 2023.
07/07/2023 07:47

Recebidos os autos.
07/07/2023 07:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/07/2023 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 07:45

Audiência Conciliação redesignada para 09/10/2023 10:30 Jaru - 2ª Vara Cível.
04/07/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 02:47

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:46

Determinada Requisição de Informações
22/06/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 03:06

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº : 7001237-49.2023.8.22.0003 Requerente: REQUERENTE: ANY K P MATTOS - ME Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800 Requerido(a): REQUERIDO: JOSIANE VIEIRA SALES Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR negativo NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Jaru, 22 de maio de 2023.
22/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:03

Juntada de Petição de juntada de ar
14/04/2023 10:37

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 07:33

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2023 07:33

Recebidos os autos.
13/04/2023 07:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/04/2023 07:31

Juntada de Certidão
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº : 7001237-49.2023.8.22.0003 Requerente: REQUERENTE: ANY K P MATTOS - ME Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: VINICIU NOVAIS DE AGUIAR - RO12089, FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE - RO10233, GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO - RO11800 Requerido(a): REQUERIDO: JOSIANE VIEIRA SALES Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: NUCOMED 2 - JEC - WhatsApp 69-99603-3776 Data: 05/06/2023 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Sala Conciliação 1: Telefone/WhatsApp 69-3521-0240 Sala Conciliação 2: WhatsApp 69-99603-3776 Sala Conciliação 3: WhatsApp 69-99985-4083 email: [email protected] OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 5 de abril de 2023.
06/04/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSIANE VIEIRA SALES em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:33

Decorrido prazo de FABRICIO DE PAULA CAVALCANTE em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:29

Decorrido prazo de VINICIU NOVAIS DE AGUIAR em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:29

Decorrido prazo de ANY K P MATTOS - ME em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:21

Audiência Conciliação - JEC designada para 05/06/2023 08:00 Jaru - 2ª Vara Cível.
14/03/2023 02:22

Publicado DECISÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 20:51

Conclusos para despacho
10/03/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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