02/10/2023 15:08

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 00:40

Decorrido prazo de EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:45

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:40

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:25

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:28

Decorrido prazo de EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:47

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:44

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:40

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2023.
12/09/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:56

Publicado SENTENÇA em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível PROCESSO: 7011472-81.2023.8.22.0001 REQUERENTE: EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEILU DE ALMEIDA ROSA, OAB nº RO10209, MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164 REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADOS DO REQUERIDO: PAULO EDUARDO PRADO, OAB nº RO4881, ALFREDO ZUCCA NETO, OAB nº DF39079 Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

Compulsando os autos, verifico que a devedora realizou voluntariamente o pagamento da condenação, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual.

Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) ao banco, em favor do exequente e/ou de seu advogado constituído Dr.

MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA (OAB N.

RO10164) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar as contas: Valor Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.273,58 EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA 1829425 - 7 Sim Direto na agência OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3) Não é necessária a impressão deste expediente e nem o comparecimento da parte à sede deste Juizado, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal - Agência 2848 - Avenida Nações Unidas para levantamento da ordem.

Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe.

Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Intimem-se.

Serve como comunicação.

Porto Velho/RO, 11 de setembro de 2023 Danilo Augusto Kanthack Paccini Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
11/09/2023 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2023 11:29

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:28

Processo Desarquivado
06/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 00:30

Transitado em Julgado em 02/09/2023
02/09/2023 00:24

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de LEILU DE ALMEIDA ROSA em 01/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:29

Publicado SENTENÇA em 17/08/2023.
16/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 08:25

Conclusos para julgamento
02/06/2023 08:25

Audiência Conciliação - JEC realizada para 02/06/2023 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
01/06/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:03

Juntada de Petição de juntada de ar
23/05/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão
11/04/2023 13:38

Recebidos os autos.
11/04/2023 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2023 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.
05/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7011472-81.2023.8.22.0001 REQUERENTE: EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES INC INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência AUDIÊNCIA REDESIGNADA Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA: 02/06/2023 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 3 de abril de 2023.
03/04/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:13

Audiência 12740 de Conciliação redesignada para 02/06/2023 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
11/03/2023 00:29

Decorrido prazo de EDIENE APARECIDA ALVES ROCHA em 10/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:08

Juntada de Certidão
28/02/2023 23:52

Audiência Conciliação designada para 13/04/2023 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
28/02/2023 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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