12/01/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:21

Expedição de Edital.
21/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 09:42

Expedição de Ofício.
09/11/2023 11:18

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 11:03

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/11/2023 08:30 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal.
08/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:46

Expedição de Ofício.
07/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:27

Desentranhado o documento
07/11/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 11:32

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.
06/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:40

Mandado devolvido dependência
06/11/2023 09:15

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:11

Mandado devolvido sorteio
27/10/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 09:16

Expedição de Mandado.
27/10/2023 09:14

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:24

Decorrido prazo de DIOGO DE ARAUJO OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 12:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2023 09:17

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2023.
10/10/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:52

Decorrido prazo de DIOGO DE ARAUJO OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:51

Decorrido prazo de DIOGO DE ARAUJO OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:21

Expedição de Carta precatória.
04/10/2023 09:01

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:43

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:59

Expedição de Ofício.
03/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2023.
02/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 12:02

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
02/10/2023 11:47

Expedição de Mandado.
02/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
27/09/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:00

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2023 09:00

Recebidos os autos.
27/09/2023 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/11/2023 08:30 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal.
26/09/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:41

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:21

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2023 08:34

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:54

Decorrido prazo de ENERLANDES RODRIGUES LOPES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:42

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SCUSSEL em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE- 1ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO: ANDERSON SANTOS PORTO, DIOGO DE ARAUJO OLIVEIRA, ENERLANDES RODRIGUES LOPES, LUCAS SILVA SCUSSEL Advogado do(a) RECORRIDO: ODAIR JOSE DA SILVA - RO6662 ATO ORDINATÓRIO Ciência à defesa dos réus ENERLANDES RODRIGUES LOPES, LUCAS SILVA SCUSSEL, para apresentação do rol de testemunhas do artigo 422 do CPP.

Ouro Preto do Oeste/RO, 8 de setembro de 2023.

Assinatura Digital
08/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:07

Juntada de petição inicial
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal Processo: 0001407-79.2019.8.22.0004 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA REU: Anderson Santos Porto e outros (3) Advogado(s) do reclamado: ODAIR JOSE DA SILVA Advogado do(a) REU: ODAIR JOSE DA SILVA - RO6662 Advogado do(a) REU: ODAIR JOSE DA SILVA - RO6662 ATO ORDINATÓRIO Intimar a defesa do réu Enerlandes Rodrigues de Lopes para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. Ouro Preto do Oeste, 25 de maio de 2022
10/04/2023 11:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807060-36.2022.8.22.0000
03/03/2023 11:22

Conclusos para decisão
03/03/2023 11:22

Recebidos os autos
03/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:04

Juntada de termo de triagem
18/07/2022 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2022 10:44

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/06/2022 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 10:17

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:15

Decorrido prazo de LUCAS SILVA SCUSSEL em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ENERLANDES RODRIGUES LOPES em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2022.
26/05/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 08:31

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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