TJRO - 7001036-50.2020.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2021 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
09/03/2021 13:40
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/03/2021 02:31
Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI DE ARAUJO em 24/02/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 02:31
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 05:19
Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 05:19
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 09:40
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 02:39
Decorrido prazo de JOSE VANDERLEI DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2021 15:36
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 16:58
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/01/2021 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
22/01/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2020 7001036-50.2020.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7001036-50.2020.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Telefônica Brasil S/A Advogado : Daniel Franca Silva (OAB/DF 24214) Advogado : Gustavo da Silva Melo (OAB/RS 113500) Advogado : Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB/SP 310300) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320) Apelado : José Vanderlei de Araújo Advogado : Leonardo Gonçalves de Mendonça (OAB/RO 7589) Relator : DES.
MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 23/10/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Telefonia.
Falha na prestação do serviço.
Cobrança indevida.
Ato ilícito.
Serviços não contratados.
Desvio produtivo.
Dano moral.
Mantido.
Indenização.
Valor.
Critérios de fixação.
Minoração. Evidenciado que houve a cobrança indevida de valores acima do contratado pelo consumidor, sendo necessários diversos contatos eletrônicos junto à telefônica e, mesmo assim, as cobranças não cessaram, fica caracterizada a falha na prestação do serviço e é devida a indenização pelo dano moral daí decorrente. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e o conceito social das partes. -
21/01/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 17:28
Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0015-68 (APELANTE) e não-provido.
-
03/12/2020 14:00
Deliberado em sessão
-
02/12/2020 13:28
Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
-
24/11/2020 23:36
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 17:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/10/2020 15:53
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 15:52
Juntada de termo de triagem
-
23/10/2020 11:39
Recebidos os autos
-
23/10/2020 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2020
Ultima Atualização
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7000713-06.2020.8.22.0020
Valdinei Vieira
Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/05/2020 11:45
Processo nº 7047876-73.2019.8.22.0001
Associacao Tiradentes dos Policiais Mili...
Jo Anemias Barboza da Silva
Advogado: Marcelo Estebanez Martins
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 25/10/2019 15:03
Processo nº 7005210-64.2018.8.22.0010
Jose Luiz Lira
Osmar Zanella
Advogado: Vagno Oliveira de Almeida
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/08/2018 10:30
Processo nº 7021460-68.2019.8.22.0001
Aymore Credito Financiamento e Insvestim...
Daniel Muniz dos Santos
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 22/05/2019 11:26
Processo nº 7053653-10.2017.8.22.0001
Thales Comercio de Veiculos Novos e Usad...
Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado: Romulo Brandao Pacifico
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/12/2019 16:51