04/06/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/05/2025 23:59.
02/05/2025 21:11

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 25/04/2025 23:59.
02/05/2025 21:10

Decorrido prazo de CAROLINE BATISTA BATISTI em 25/04/2025 23:59.
02/05/2025 20:17

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 25/04/2025 23:59.
02/05/2025 18:14

Decorrido prazo de RAIANY GOMES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
02/05/2025 18:00

Decorrido prazo de MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:57

Decorrido prazo de RAIANY GOMES DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo de CAROLINE BATISTA BATISTI em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.
04/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:48

Desentranhado o documento
04/04/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:17

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:20

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 00:25

Publicado SENTENÇA em 10/02/2025.
07/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7034729-38.2023.8.22.0001
03/07/2024 08:16

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2024 16:07

Juntada de Petição de alegações finais
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.
03/05/2024 00:27

Decorrido prazo de DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 15:13

Publicado DECISÃO em 10/04/2024.
09/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:16

Decorrido prazo de DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 17/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:50

Decorrido prazo de DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 07:51

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.
26/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
18/09/2023 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
17/09/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 10:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/09/2023 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
24/08/2023 00:17

Decorrido prazo de DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:15

Decorrido prazo de RAIANY GOMES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:15

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 23/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 03:15

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2023 00:51

Decorrido prazo de RAIANY GOMES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:43

Decorrido prazo de DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:42

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 10:40

Conclusos para decisão
27/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
06/07/2023 01:25

Publicado DECISÃO em 07/07/2023.
06/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 7079529-88.2022.8.22.0001 AUTOR: DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES ADVOGADOS DO AUTOR: HAROLDO BATISTI, OAB nº RO2535, ARY BATISTA BATISTI, OAB nº RO10744, RAIANY GOMES DA SILVA, OAB nº RO9024 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Ação Ordinária proposta por DHEMÉTRIUS ARAÚJDO LEMOS RODRIGUES em face do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO pretendendo o reconhecimento de desvio de função e recebimento da diferença salarial reclamada.

Alega que tomou posse no serviço público, na função de instrutor de artes na data de 20/05/2010, contudo, desde quando assumiu o cargo exerce a função de professor que é uma área diferente do cargo para o qual tomou posse, requer assim, o reconhecimento do desvio de função e pagamento da diferença salarial decorrente do desvio.

Citado o requerido, não apresentou contestação.

Instada as partes sobre produção de provas.

A parte autora requereu produção de prova testemunhal.

O Requerido não disse.

A parte autora é beneficiária da Gratuidade de Justiça concedida na decisão id n. 85665935. É o breve relato.

Não há preliminares ou nulidades a declarar.

Dou o feito por saneado.

Defiro o pedido de prova testemunhal, com a observãncia que deve ser apresentada até máximo de 03 (três) testemunhas por fato, conforme dispõe o art.357, par. 6º, do CPC, e para tanto, designo audiência para o dia 06 de setembro 2023 às 09h, a ser realizada na sala de audiências da 2a Vara de Fazenda Pública sito à Avenida Pinheiro Machado, n. 333 - 3o andar - nesta cidade. Faculto às partes, se assim interessarem, o comparecimento de forma virtual, no link a seguir, consignando que, EM HAVENDO OPÇÃO para a realização do ato de forma virtual deverão as partes apresentar nos autos, no prazo de 5 dias, a contar da presente decisão, telefone com whatsapp e e-mail para contato, possibilitando o envio do convite, via link, a ser enviado por email, para o ato.

Inobservada a determinação acima, o ato será de forma presencial. a) a sala de reunião deve ser acessada através do Link da videochamada: https://meet.google.com/ffy-ocbp-prv b) Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do PJe; c) Com o link da videoconferência acima indicado, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. d) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e advogado deverão estar disponíveis para contato através de email e número de celular informado para que a audiência possa ter início. e) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. f) Ficam cientes que o não acesso à videoconferência através do link informado, até o horário de início da audiência será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º). g) Caso a parte tiver interesse na forma presencial, desde já fica intimado para diligências quanto ao comparecimento das testemunhas na sala de audiencia indicada, nos termos do art. 455 do CPC.

SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 5 de julho de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
05/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 09:27

Conclusos para decisão
30/05/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 00:39

Decorrido prazo de RAIANY GOMES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:36

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:58

Publicado DESPACHO em 10/04/2023.
05/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7079529-88.2022.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: HAROLDO BATISTI - RO2535, ARY BATISTA BATISTI - RO10744, RAIANY GOMES DA SILVA - RO9024 REU: PREFEITURA DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.

Prazo: 5 dias.

Porto Velho-RO, 20 de março de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
04/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 12:40

Conclusos para despacho
29/03/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:49

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 18:56

Decorrido prazo de RAIANY GOMES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:07

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:06

Decorrido prazo de PREFEITURA DE PORTO VELHO em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:11

Decorrido prazo de DHEMETRIUS ARAUJO LEMOS RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:42

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 15/02/2023 23:59.
12/01/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 01:54

Publicado DECISÃO em 24/01/2023.
11/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 13:37

Conclusos para decisão
07/12/2022 00:35

Decorrido prazo de HAROLDO BATISTI em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:31

Decorrido prazo de PREFEITURA DE PORTO VELHO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:26

Decorrido prazo de ARY BATISTA BATISTI em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 02:34

Publicado DECISÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 20:00

Conclusos para despacho
04/11/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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