03/10/2023 18:35

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 00:37

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:32

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:30

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:07

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
19/09/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:20

Determinado o arquivamento
18/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:21

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:20

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:16

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:44

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.
28/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7017255-59.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO DO REQUERENTE: HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA, OAB nº RO9510 REQUERIDO: SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 2.043,03 Data da distribuição: 04/05/2020 DESPACHO A diligência deferida de penhora online na modalidade repetição programada no SISBAJUD, por 30 (trinta) dias, restou com valor ínfimo, e já desbloqueados na presente data, conforme comprovante anexo.

Intime-se a parte exequente, via advogado, para promover o regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

Prazo: 5 dias. Porto Velho, 26 de junho de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
26/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 03:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2023 03:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2023 10:59

Conclusos para decisão
30/05/2023 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:22

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:22

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:20

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:17

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7017255-59.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA, OAB nº RO9510 Polo Passivo: SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO A Exequente requer o bloqueio de valores via SISBAJUD de forma reiterada e pelo prazo de 60 dias, além de consulta ao INFOJUD.

Defiro parcialmente pedido da parte exequente, para que a reiteração dure 30 (trinta) dias.

Competirá à parte interessada reiterar os pedidos de bloqueio e penhora de bens, enquanto considerar tal medida hábil ao cumprimento da obrigação.

Considerando que as pesquisas de bens anteriores foram negativas , nos termos do art. 835 do CPC, DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD: não consta declaração do imposto de renda (exercício de 2022) entregue pela parte executada.

No caso dos autos, diversas tentativas de adimplemento da obrigação foram inexitosas.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta, e após, faça-se conclusão dos autos na data de 28/05/2023 para conferência do resultado (Conclusos em JUD'S). Porto Velho, 28 de abril de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito
28/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 15:48

Conclusos para decisão
14/03/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
16/02/2023 17:07

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 03:33

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2023.
27/01/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:41

Expedição de Alvará.
29/11/2022 00:10

Decorrido prazo de OUTROS em 28/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:27

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 12:35

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
13/10/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:46

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:44

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 18:27

Juntada de Petição de custas
13/09/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 01:01

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.
06/09/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:10

Expedição de Edital.
05/09/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 18:00

Conclusos para decisão
04/08/2022 18:29

Juntada de Petição de custas
27/07/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:23

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 20/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:22

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:18

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:14

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 00:23

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 19:39

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 01:27

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 21/01/2022 23:59.
22/02/2022 20:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/02/2022 23:59.
14/02/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:18

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 21/01/2022 23:59.
04/02/2022 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2022.
04/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 17:20

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:01

Juntada de Petição de custas
01/02/2022 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2022.
01/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/12/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 26/11/2021.
25/11/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:49

Outras Decisões
21/09/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 11:20

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/09/2021 00:23

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 16/09/2021 23:59.
15/09/2021 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 20:30

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 17/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 00:12

Publicado SENTENÇA em 26/07/2021.
23/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:10

Julgado procedente o pedido
10/07/2021 20:49

Conclusos para julgamento
07/07/2021 22:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 01:10

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2021.
25/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 00:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 07:57

Decorrido prazo de OUTROS em 22/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: SANDRA REGINA RUFINO PAULA - CNPJ nº: 30.***.***/0001-43 , atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR do(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo do despacho abaixo transcrito, para que pagar a importância referida no valor da ação juntamente com honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 CPC), podendo no mesmo prazo opor embargos, nos próprios autos (art. 702 CPC). Cumprindo o pronto pagamento, o réu ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC).

O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital.

ADVERTÊNCIA: Se os embargos não forem opostos, o mandado inicial ficará convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.043.03 (dois mil e quarenta e três reais e três centavos) Processo:7017255-59.2020.8.22.0001 Classe:MONITÓRIA (40) Requerente:HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA CPF: *21.***.*28-00, PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CPF: 07.***.***/0001-04 Requerido : SANDRA REGINA RUFINO PAULA - CNPJ nº: 30.***.***/0001-43 DECISÃO : “ DESPACHO As consultas junto ao Sisbajud e Renajud foram negativas.

Segue comprovante.

O endereço obtido por meio do Infojud é o mesmo indicado na inicial. Segue comprovante. 1- Cite-se por Edital, considerando o fracasso em relação a citação pessoal, nos termos do art. 246, inciso IV do CPC, pelo prazo de 20 dias.

Expeça-se o necessário (art. 256 e seguintes do CPC). 2- Decorrido o prazo, certifique-se e envie os autos à Defensoria Pública para exercer o encargo de curatela especial (art. 72, c/c art. 257, §4º, ambos do CPC). 3- Havendo manifestação, vistas à parte autora pelo prazo de 05 dias. Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 23 de novembro de 2020.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 23/11/2020 09:55:56 Validade: 31/08/2021, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 3251 Caracteres 2780 Preço por caractere 0,02052 Total (R$) 57,05
20/01/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:43

Juntada de Certidão
30/11/2020 17:57

Juntada de Petição de custas
24/11/2020 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 09:56

Expedição de Edital.
06/11/2020 00:40

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:31

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 00:21

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 05/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 13/10/2020.
09/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 12:28

Outras Decisões
20/08/2020 08:18

Conclusos para decisão
17/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.
17/08/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 15:55

Juntada de Petição de juntada de ar
04/08/2020 19:09

Juntada de Petição de juntada de ar
20/07/2020 12:35

Juntada de Petição de certidão
07/07/2020 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 09:37

Juntada de Petição de diligência
25/06/2020 09:37

Mandado devolvido dependência
19/06/2020 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2020 12:45

Expedição de Mandado.
15/05/2020 01:33

Decorrido prazo de SANDRA REGINA RUFINO PAULA *89.***.*45-15 em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:29

Decorrido prazo de HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:24

Decorrido prazo de PLANETA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 14/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.
12/05/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 12:43

Outras Decisões
04/05/2020 10:44

Conclusos para despacho
04/05/2020 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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