TJRO - 7018353-08.2022.8.22.0002

05/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/07/2024 09:39

Recebidos os autos

15/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

15/03/2024 13:38

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024 11:40

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2024 07:51

Expedição de Certidão.

24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.

23/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

23/01/2024 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

16/01/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.

08/01/2024 10:40

Juntada de Petição de

08/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ZAQUIEL DE ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.

12/12/2023 10:08

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.

11/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2023.

08/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

07/12/2023 13:29

Recurso Especial não admitido

23/11/2023 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

23/11/2023 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.

10/11/2023 14:20

Juntada de Petição de

10/11/2023 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 10:03

Conhecido o recurso de ZAQUIEL DE ALMEIDA - CPF: *02.***.*83-05 (APELANTE) e não-provido

06/10/2023 10:03

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido em parte

04/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.

04/10/2023 08:50

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/10/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

03/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:48

Conhecido o recurso de ZAQUIEL DE ALMEIDA e não-provido

03/10/2023 09:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e provido em parte

22/09/2023 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/09/2023 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 07:41

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023 18:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2023 07:40

Pedido de inclusão em pauta

20/09/2023 12:14

Juntada de Petição de ofício

15/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.

06/06/2023 10:39

Conclusos para decisão

06/06/2023 10:28

Juntada de Petição de parecer

06/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2023 23:59.

15/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 09:30

Juntada de termo de triagem

08/05/2023 08:13

Recebidos os autos

08/05/2023 08:13

Distribuído por sorteio