31/10/2023 10:02

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:39

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:16

Decorrido prazo de WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:54

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 26/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:42

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 09:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:38

Juntada de Certidão
02/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:50

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
30/09/2023 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:44

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:19

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:29

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7033770-09.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem REQUERENTE: ROSANGELA MOREIRA CAMPOS ADVOGADOS DO REQUERENTE: TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO, OAB nº RO7061, WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS, OAB nº RO4284 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. 5.

Se houver pedido de restrição RENAJUD, INFOJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
06/09/2023 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:31

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.
08/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:48

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 00:45

Decorrido prazo de WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:38

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:35

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 05/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 10:41

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2023 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 00:30

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
24/03/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 12:03

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/03/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:18

Recebidos os autos
22/03/2023 11:23

Juntada de termo de triagem
19/02/2023 03:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2022 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 04/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 15:06

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 24/06/2022 23:59.
26/07/2022 13:17

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 24/06/2022 23:59.
13/07/2022 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.
13/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:21

Juntada de Petição de recurso
24/06/2022 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.
24/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:11

Decorrido prazo de RONEI PLACIDO RIBEIRO em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 14:15

Juntada de Petição de recurso
21/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:47

Expedição de Alvará.
31/05/2022 04:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 02:25

Publicado SENTENÇA em 31/05/2022.
30/05/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:46

Julgado procedente o pedido
29/04/2022 04:11

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/04/2022 23:59.
28/04/2022 19:00

Decorrido prazo de WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:59

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:34

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:30

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 23/03/2022 23:59.
27/04/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 09:21

Conclusos para julgamento
26/04/2022 12:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 00:01

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2022 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2022 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/02/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 09:33

Conclusos para despacho
09/09/2021 00:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 08/09/2021 23:59.
17/08/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
16/08/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:20

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA em 26/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:46

Decorrido prazo de RONEI PLACIDO RIBEIRO em 30/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 00:41

Decorrido prazo de Aguardando Laudo Pericial em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 02:09

Decorrido prazo de Aguardando Laudo Pericial em 12/02/2021 23:59:59.
08/12/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 00:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 13:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2020.
03/11/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 20:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 00:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 09:40

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2020.
14/09/2020 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 21:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 09:05

Decorrido prazo de RONEI PLACIDO RIBEIRO em 27/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:21

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:21

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 00:10

Decorrido prazo de WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 17:05

Decorrido prazo de RONEI PLACIDO RIBEIRO em 20/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 02/07/2020.
01/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 15:23

Outras Decisões
16/06/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 09:29

Conclusos para decisão
26/05/2020 09:28

Juntada de Certidão
25/05/2020 11:45

Decorrido prazo de RONEI PLACIDO RIBEIRO em 22/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:38

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:19

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:18

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:14

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:14

Decorrido prazo de WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS em 20/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA em 14/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.
06/05/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 00:51

Decorrido prazo de RONEI PLACIDO RIBEIRO em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 00:00

Publicado DESPACHO em 13/03/2020.
12/03/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 14:56

Outras Decisões
26/02/2020 21:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 07:51

Conclusos para despacho
19/02/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 01:22

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:21

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 00:33

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.
08/01/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 11:35

Outras Decisões
18/12/2019 08:24

Conclusos para decisão
17/12/2019 00:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 09:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 11:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2019.
21/11/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 00:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2019.
05/11/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/10/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 11:36

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2019 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
12/10/2019 00:16

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:13

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019 00:06

Decorrido prazo de WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS em 11/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 03:43

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.
17/09/2019 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 10:47

Outras Decisões
11/09/2019 12:00

Conclusos para decisão
11/09/2019 10:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 10/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 04:27

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 04:15

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 06/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 03:35

Publicado DESPACHO em 04/09/2019.
02/09/2019 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 12:18

Outras Decisões
22/08/2019 00:12

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 21/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 11:45

Juntada de Petição de certidão
14/08/2019 08:25

Conclusos para decisão
14/08/2019 05:40

Decorrido prazo de WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 05:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MOREIRA CAMPOS em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 05:40

Decorrido prazo de TALITA BATISTA FERREIRA CONSTANTINO em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 05:40

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 13/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 12:30

Juntada de Petição de certidão
12/08/2019 17:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 08:48

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2019.
12/08/2019 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 09:26

Audiência Conciliação designada para 14/10/2019 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
09/08/2019 03:28

Publicado DECISÃO em 12/08/2019.
09/08/2019 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 13:19

Concedida a Medida Liminar
07/08/2019 12:18

Conclusos para decisão
07/08/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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