08/09/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 00:50

Publicado DECISÃO em 01/08/2025.
31/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 07:54

Conclusos para decisão
15/07/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:39

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 01:13

Publicado DECISÃO em 21/05/2025.
20/05/2025 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
02/05/2025 20:14

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:49

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:06

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 06/01/2025 23:59.
13/01/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:15

Publicado DECISÃO em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1480, União.

Ouro Preto do Oeste-RO.

CEP 76920-000.

Central de Atendimento: (69) 3416-1710.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003506-63.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença Requerente MUNICIPIO DE NOVA UNIAO Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO Requerido(a) CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(a) DENNY CANCELIER MORETTO, OAB nº RO9151

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por MUNICIPIO DE NOVA UNIAO em face de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME .

A parte exequente deve apresentar o valor do débito atualizado para que seja possível a diligência no sistema SISBAJUD.

Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO.

Ouro Preto do Oeste, 10 de dezembro de 2024.

João Valério Silva Neto Juiz de Direito
10/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:57

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:30

Publicado DECISÃO em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1480, União.

Ouro Preto do Oeste-RO.

CEP 76920-000.

Whatsapp: +55 69 3416-1702.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003506-63.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença Requerente MUNICIPIO DE NOVA UNIAO Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO Requerido(a) CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(a) DENNY CANCELIER MORETTO, OAB nº RO9151

Vistos.

Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por MUNICIPIO DE NOVA UNIAO em face de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME .

Defiro o requerido em ID: 100834708 SUSPENDO ESTA AÇÃO até decisão final nos autos de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica n. 7000279-26.2024.8.22.0004.

Com decisão final naqueles autos, intime-se a parte autora a dar prosseguimento ao feito no prazo de trinta dias.

Não havendo manifestação, intime-a pessoalmente a parte autora, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, para suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção por abandono da causa.

Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção.

Serve a presente de INTIMAÇÃO.

Ouro Preto do Oeste, 18 de abril de 2024. Simone de Melo Juíza de Direito
18/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2024 07:16

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:19

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:17

Decorrido prazo de DENNY CANCELIER MORETTO em 22/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:10

Publicado DECISÃO em 26/10/2023.
26/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1460, União.

Ouro Preto do Oeste-RO.

CEP 76920-000.

Telefone: (69)3416-1710.

Whatsapp: +55 69 3416-1702.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003506-63.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença Requerente MUNICIPIO DE NOVA UNIAO Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO Requerido(a) CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(a) DENNY CANCELIER MORETTO, OAB nº RO9151

Vistos.

A parte exequente, alegando não ter localizado bens ou valores da executada, pede, então, que a devedora seja intimada a indicar o endereço da empresa para realização da penhora, sob pena de a omissão configurar ato atentatório e, assim, justificar aplicação de multa.

Anteriormente foi feita a tentativa de penhora na boca do caixa da empresa, no entanto o endereço informado é a residência do sócio, e este informou que a empresa encerrou suas atividades (ID 95054468).

Pois bem.

O artigo 774, do CPC, prevê as hipóteses em que a conduta do executado pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça.

Assim, de uma análise pormenorizada, verifico que, em todos os incisos, o dispositivo legal mencionado deixa transparecer a necessidade de que a parte devedora esteja se comportando com deslealdade no tramitar do processo, ou seja, a lei revela intrinsecamente a necessidade, para a configuração do ato atentatório, da existência do elemento subjetivo: dolo.

A propósito, nesse sentido já decidiu o c.

STJ (em resumo): (…) “ 1.

Para aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, há necessidade de verificação do elemento subjetivo, consistente no dolo ou culpa grave do devedor, que deve ter sido reconhecido pelas instâncias ordinárias. 2. É insuficiente, para tanto, a mera inércia ou silêncio da parte executada no descumprimento de uma primeira intimação judicial relativa à indicação de endereços de terceiros, coproprietários de imóvel penhorado.

Essa conduta omissiva não caracteriza a resistência injustificada, de que trata a norma aplicada (CPC/2015, artigo 774, IV)” (AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.353.853 - PR (2018/0220810-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO, j. em 16.04.2019) destaquei.

Com efeito, sem que haja ao menos indícios de que a parte devedora atua dolosamente para impedir a satisfação do crédito, tenho, com a devida vênia, que a aplicação da multa prevista no parágrafo único, do artigo 774, do CPC, mostra-se inócua, pois somente aumentaria o valor da dívida que, ao fim e ao cabo, permaneceria sem garantia de pagamento, conforme vêm demonstrando as diligências já realizadas.

Com essas considerações, INDEFIRO o pedido formulado para a intimação da parte executada para indicar um possível endereço da empresa, além dos já indicados pela exequente.

Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA.

Ouro Preto do Oeste, 25 de outubro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
25/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:11

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:26

Mandado devolvido dependência
15/08/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 18:45

Expedição de Mandado.
14/08/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 03:07

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.

Daniel Comboni, 1480, União.

CEP 76920-000.

Ouro Preto do Oeste-RO.

Tel.: (69) 3416-1710.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003506-63.2020.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença Requerente MUNICIPIO DE NOVA UNIAO Advogado(a) DENNY CANCELIER MORETTO, OAB nº RO9151 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO Requerido(a) CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME Advogado(a) SEM ADVOGADO(S)

Vistos.

Mantenho inalterada a decisão de ID 85706496, por seus próprios fundamentos.

Diga a exequente, em até 5 (cinco) dias, o que pretende em termos de seguimento do processo, sob pena de suspensão.

Intime-se.

Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.

Ouro Preto do Oeste, 25 de abril de 2023.

Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito
03/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 18:11

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 18:10

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:31

Decorrido prazo de DENNY CANCELIER MORETTO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 01:48

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
12/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 14:17

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:47

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 04:51

Publicado DECISÃO em 25/10/2022.
24/10/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 18:49

Conclusos para decisão
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DENNY CANCELIER MORETTO em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.
05/09/2022 21:56

Juntada de Petição de outras peças
22/08/2022 01:20

Publicado DECISÃO em 23/08/2022.
22/08/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 16:45

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 03:01

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 07:19

Conclusos para decisão
30/05/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 00:31

Decorrido prazo de DENNY CANCELIER MORETTO em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022 00:31

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.
28/04/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 01:35

Publicado DECISÃO em 29/04/2022.
28/04/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:25

Outras Decisões
18/04/2022 12:41

Conclusos para decisão
18/04/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:47

Decorrido prazo de DENNY CANCELIER MORETTO em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 10:47

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.
20/12/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
20/12/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:40

Juntada de Certidão
17/12/2021 07:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2021 01:11

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:52

Outras Decisões
16/12/2021 11:27

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:27

Processo Desarquivado
16/12/2021 11:27

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/11/2021 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA UNIAO em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:08

Decorrido prazo de DENNY CANCELIER MORETTO em 18/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
28/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
24/09/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 10:12

Publicado SENTENÇA em 24/09/2021.
23/09/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 12:00

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 10:41

Conclusos para julgamento
12/08/2021 09:50

Outras Decisões
10/08/2021 13:54

Audiência Instrução realizada para 10/08/2021 09:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
15/06/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
11/05/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:18

Audiência Instrução designada para 10/08/2021 09:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
06/05/2021 13:01

Outras Decisões
07/04/2021 08:28

Conclusos para decisão
06/04/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 01:11

Publicado DESPACHO em 04/03/2021.
03/03/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 00:00

Intimação

Processo 7003506-63.2020.8.22.0004 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME Advogado Advogado do(a) AUTOR: DENNY CANCELIER MORETTO - RO9151 Requerido MUNICIPIO DE NOVA UNIAO Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do Expediente/Ato Judicial de ID: 53543275 - CONTESTAÇÃO.
02/03/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:29

Outras Decisões
01/03/2021 11:52

Conclusos para despacho
25/02/2021 02:25

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

Processo 7003506-63.2020.8.22.0004 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME Advogado Advogado do(a) AUTOR: DENNY CANCELIER MORETTO - RO9151 Requerido MUNICIPIO DE NOVA UNIAO Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do Expediente/Ato Judicial de ID: 53543275 - CONTESTAÇÃO.
22/01/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 22:46

Juntada de Petição de contestação
24/11/2020 00:56

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA - ME em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:56

Decorrido prazo de DENNY CANCELIER MORETTO em 23/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 13:24

Juntada de Certidão
27/10/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 28/10/2020.
27/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 09:49

Outras Decisões
01/10/2020 07:37

Conclusos para despacho
28/09/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 29/09/2020.
28/09/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:29

Outras Decisões
23/09/2020 12:27

Conclusos para despacho
23/09/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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