TJRO - 7010718-49.2022.8.22.0010

1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura

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Polo Ativo

Partes

ZACARIAS PAIXAO ELEOTERIO

CPF *27.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ: 04.394.805/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 19:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 16:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/06/2025 11:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/06/2025 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2025 00:23

    Publicado SENTENÇA em 06/06/2025.

  • 05/06/2025 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 08:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/06/2025 08:43

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 03/06/2025 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2025 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2025.

  • 29/05/2025 12:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/05/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/09/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/05/2023 01:48

    Publicado DECISÃO em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura            [email protected] 7010718-49.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 7.290,90 REQUERENTE: ZACARIAS PAIXAO ELEOTERIO, CPF nº *27.***.*11-20 ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA                   DECISÃO   ID 89238282: Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹.

    Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010.     Rolim de Moura, segunda-feira, 8 de maio de 2023 às 10:27   Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito       1 ( REsp 1.620.717/RS , Rel.

    Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017 ; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)

  • 08/05/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:27

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010

  • 04/05/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2023 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 12:44

    Publicado SENTENÇA em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

    João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7010718-49.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZACARIAS PAIXAO ELEOTERIO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

    Rolim de Moura/RO, 3 de abril de 2023.

  • 12/04/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 23:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2023.

  • 05/04/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

    João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7010718-49.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ZACARIAS PAIXAO ELEOTERIO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

    Rolim de Moura/RO, 3 de abril de 2023.

  • 03/04/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 00:48

    Publicado DESPACHO em 07/12/2022.

  • 06/12/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/12/2022 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 23:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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