31/10/2023 09:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/10/2023 23:59.
30/10/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA GEIZE BRAGA GOMES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:40

Decorrido prazo de OSMAR SCHRAMM em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
19/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:13

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:10

Decorrido prazo de ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:09

Decorrido prazo de MARIA GEIZE BRAGA GOMES em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:47

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:19

Decorrido prazo de OSMAR SCHRAMM em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:08

Expedição de Alvará.
18/09/2023 11:56

Juntada de Certidão
16/09/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA GEIZE BRAGA GOMES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:19

Decorrido prazo de OSMAR SCHRAMM em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:15

Decorrido prazo de ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:11

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7009157-96.2022.8.22.0007 AUTORES: ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA, RUA PIONEIRO WALTER LEAL 730 VILA VERDE - 76960-466 - CACOAL - RONDÔNIA, MARIA GEIZE BRAGA GOMES, RUA PIONEIRO WALTER LEAL 730 VILA VERDE - 76960-466 - CACOAL - RONDÔNIA, OSMAR SCHRAMM, RUA PIONEIRO WALTER LEAL 730 VILA VERDE - 76960-466 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: ALLAN ALMEIDA COSTA, OAB nº RO10011 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 945 - 76812-100 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Vistos 1- Realizei pesquisa ao sistema Sisbajud que restou positiva e cuja quantia foi transferida para conta judicial.

Anexo. 2- Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da(s) quantia(s) ser(em) liberada(s) para o(a) exequente.

Ressalto a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos. 2.1- Nesse mesmo prazo, poderá comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.2- Decorrido o prazo sem impugnação, autorizo a expedição de alvará de levantamento/transferência em favor do advogado da parte exequente, salvo se o mesmo não possuir poderes para tal. 3- Após o recebimento do alvará, deverá a parte exequente se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 4- SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO para cumprimento do item 2.

Cacoal, 22/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
22/08/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 07:02

Conclusos para decisão
28/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 05:54

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7009157-96.2022.8.22.0007 AUTOR: OSMAR SCHRAMM, MARIA GEIZE BRAGA GOMES, ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011 Advogado do(a) AUTOR: ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011 Advogado do(a) AUTOR: ALLAN ALMEIDA COSTA - RO10011 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, INTIMA-SE a parte requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Cacoal, 25 de maio de 2023.
25/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo nº: 7009157-96.2022.8.22.0007.

AUTOR: OSMAR SCHRAMM, MARIA GEIZE BRAGA GOMES, ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA .

REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Cacoal, 26 de abril de 2023.
26/04/2023 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 07:29

Processo Desarquivado
26/04/2023 02:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/04/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 00:16

Decorrido prazo de OSMAR SCHRAMM em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA GEIZE BRAGA GOMES em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:13

Decorrido prazo de ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 11:26

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:10

Recebidos os autos
10/04/2023 08:22

Juntada de despacho
18/02/2023 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2023 00:15

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
11/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2022 11:03

Conclusos para despacho
24/11/2022 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 13:22

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:26

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:26

Decorrido prazo de OSMAR SCHRAMM em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:25

Decorrido prazo de MARIA GEIZE BRAGA GOMES em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:25

Decorrido prazo de ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 10:26

Publicado SENTENÇA em 19/10/2022.
20/10/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2022 10:12

Conclusos para julgamento
17/09/2022 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 09:57

Desentranhado o documento
08/09/2022 09:40

Juntada de outras peças
08/09/2022 09:31

Audiência Conciliação realizada para 08/09/2022 09:00 Cacoal - Juizado Especial.
07/09/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 09:28

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 30/08/2022 23:59.
02/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MARIA GEIZE BRAGA GOMES em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:40

Decorrido prazo de OSMAR SCHRAMM em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:39

Decorrido prazo de ALLAN ALMEIDA COSTA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:32

Decorrido prazo de ADAIR JUNIOR GOMES DA COSTA em 19/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:18

Recebidos os autos.
29/07/2022 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/07/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:15

Audiência Conciliação designada para 08/09/2022 09:00 Cacoal - Juizado Especial.
27/07/2022 01:03

Publicado DESPACHO em 28/07/2022.
27/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 10:11

Conclusos para despacho
13/07/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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