TJRO - 0003483-73.2019.8.22.0005

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ji-Parana

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO

CPF *15.***.*86-87

Advogados

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB: 3954/RO

CPF *03.***.*75-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 10:45

    Processo Desarquivado

  • 23/08/2023 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 00:37

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 22/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 17/08/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 13:36

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2023 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 13:33

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/07/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:32

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 25/04/2023 13:25

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2023.

  • 14/04/2023 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal Processo: 0003483-73.2019.8.22.0005 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO Advogado do(a) REU: AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR - RO3954 INTIMAR o advogado AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR - OAB/RO3954 da sentença (ID. 86105959) proferida nos autos supracitados, abaixo parcialmente transcrita: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia de ND 57845324 - fls.2/3 e, por consequência, CONDENO o réu VANDERLEI NAPOLEÃO MACHADO, como incurso nas penas do artigo 303, §2º e §1º, c.c artigo 302, §1º, inciso III, ambos da Lei 9.503/97 – CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

    Ji-Paraná, 11 de abril de 2023 Alessandra Vitorino Técnica Judiciária

  • 11/04/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 05:57

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 10/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 02:18

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 10:44

    Mandado devolvido dependência

  • 21/02/2023 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 00:24

    Decorrido prazo de AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 10:20

    Mandado devolvido para despacho

  • 27/01/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 10:05

    Desentranhado o documento

  • 27/01/2023 10:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2023 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 10:07

    Conta Atualizada

  • 26/01/2023 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 26/01/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 01:38

    Publicado SENTENÇA em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/01/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:57

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2022 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 09:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/03/2022 04:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 04:42

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/01/2022 23:59.

  • 08/02/2022 12:09

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2022.

  • 25/01/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 21/01/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 12:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/12/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 13/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 12:48

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:40 Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal.

  • 23/11/2021 10:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/11/2021 00:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2021.

  • 19/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 10:40

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 03:09

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 23/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2021 18:12

    Mandado devolvido dependência

  • 16/08/2021 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2021 15:06

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/07/2021 01:02

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 29/07/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR em 26/07/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 01:11

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 26/07/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:40 Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal.

  • 16/07/2021 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2021 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 01:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2021 00:11

    Publicado DESPACHO em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2021 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2021 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 15:07

    Outras Decisões

  • 29/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de VANDERLEI NAPOLEAO MACHADO em 28/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 12:42

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00034837320198220005.pdf

  • 20/05/2021 09:24

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 09:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/05/2021 04:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 09:27

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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