05/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2025 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/08/2025.
27/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 09:32

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:03

Decorrido prazo de NICOLE DE SOUZA SALAMA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE SOUZA PIMENTA em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2025.
10/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE SOUZA PIMENTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Decorrido prazo de NICOLE DE SOUZA SALAMA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2025 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/05/2025.
06/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:31

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido
07/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:40

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:27

Conclusos para decisão
05/11/2024 00:00

Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:56

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

7059838-88.2022.8.22.0001 APELANTES: ESTADO DE RONDONIA, DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes ADVOGADOS DOS APELANTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADOS DOS APELADOS: JOHNE MARCOS PINTO ALVES, OAB nº RO6328A, CAMILA PAULA GONZAGA CRUZ, OAB nº RO12272A

Vistos.

Intime-se os apelantes Estado de Rondônia e DER, para, querendo, apresentar contrarrazões no recurso adesivo de ID 22722185 no prazo legal.

Na sequência, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para Parecer.

Após, voltem-me os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento.

Serve a presente decisão como mandado/ofício/carta.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura digital Desembargador Miguel Monico Neto Relator
11/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:04

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 09:53

Juntada de termo de triagem
29/01/2024 08:47

Recebidos os autos
29/01/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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