13/07/2021 01:10

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 12/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 12:37

Arquivado Definitivamente
01/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
17/06/2021 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
17/06/2021 09:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/06/2021 07:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 14/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:31

Decorrido prazo de ALYDE REGGIOLI FRATA em 13/05/2021 23:59:59.
25/04/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2021.
20/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2021 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 23:33

Homologada a Transação
13/04/2021 08:38

Conclusos para julgamento
12/04/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
05/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:32

Outras Decisões
29/03/2021 08:15

Conclusos para decisão
24/03/2021 11:29

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2021 07:50

Conclusos para decisão
23/03/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.
23/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 08:02

Juntada de Certidão
19/03/2021 22:58

Outras Decisões
19/03/2021 09:29

Conclusos para decisão
18/03/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 10:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça Comarca de Presidente Presidente Médici/RO - Cartório Cível Rua Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 - Fone: (69) 3309-8171 - E-Mail: [email protected] Processo nº : 7001978-90.2017.8.22.0006 Classe : INVENTÁRIO (39) Assunto : [Inventário e Partilha] Parte Ativa : JOSE FRATA e outros (11) Advogado do(a) REQUERENTE: SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS - RO2661 Parte Passiva : ADOLFO FRATA Ato Ordinatório – Nos termos do art. 33, XIX, DGJ/RO, ficam as partes intimadas para, cientes do conteúdo da certidão id. 55198804, pleitearem o que de direito. PM. 09.03.2021. (a) Gilson Antunes Pereira, Escrivão Judicial.
09/03/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
23/02/2021 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
17/02/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 04:08

Decorrido prazo de MATHEUS FRATA BARBOSA em 12/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 12:36

Juntada de Petição de diligência
21/01/2021 12:36

Mandado devolvido sorteio
20/01/2021 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici 7001978-90.2017.8.22.0006 REQUERENTES: MATHEUS FRATA BARBOSA, ALYDE REGGIOLI FRATA, JOSE FRATA, ADEMIR FRATA, ANGELO HENRIQUE FRATA, MARIA CLARICE FRATA DE LIMA, MARLENE FRATA DE CARVALHO, UAYRES DENNIS FRATA, ADELIA FRATA PEREIRA, DAIANE FRATA VARGAS, LEILIANE FRATA VARGAS, MARIZA FRATA VARGAS ADVOGADOS DOS REQUERENTES: SILVIA LETICIA CALDEIRA E SILVA, OAB nº RO2661, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA INVENTARIADO: ADOLFO FRATA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO

Vistos. Consoante entendimento Jurisprudencial, as custas judiciárias do processo de inventário é calculada sobe a totalidade dos bens deixados pelo de cujus excluído a meação: Agravo de instrumento.

Inventário e partilha.

Custas iniciais e finais.

Percentual total de 3%.

Legalidade.

Recurso desprovido.

Nos inventários, arrolamentos e nas causas em que haja partilha de bens ou direitos, o percentual é de 3% (três por cento) relativo às custas iniciais e finais incidente sobre o mor apurado ao final do processo, excluída a meação.

A rigor, a meação do cônjuge supérstite não se insere no conceito de herança.

AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800967-67.2016.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 05/07/2016 – Grifo não original Assim, retifique-se o valor da causa, excluída a meação. Intime-se o Herdeiro, MATHEUS FRATA BARBOSA, o qual foi alcançado pela maioridade civil, para no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado para representá-lo nos autos. Intime-se o Inventariante para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais e ratificar ou retificar se for o caso as últimas declarações. Após, remeta-se ao contador do Juízo. Por fim, colha-se o parecer do Ministério Público. Pratique o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Presidente Médici,sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.

Fábio Batista da Silva Juiz(a) de Direito REQUERENTES: MATHEUS FRATA BARBOSA, RUA PADRE ADOLFO 2819 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ALYDE REGGIOLI FRATA, RUA PADRE ADOLFO 2150 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, JOSE FRATA, AVENIDA MACAPÁ 965 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ADEMIR FRATA, RUA PRIMAVERA 2079 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ANGELO HENRIQUE FRATA, 4º LINHA LOTE 25-A, GLEBA 08. 25 ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MARIA CLARICE FRATA DE LIMA, AVENIDA PORTO ALEGRE 1170 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MARLENE FRATA DE CARVALHO, LINHA C 10 ZONA RURAL - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, UAYRES DENNIS FRATA, RUA PARANÁ 1860 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, ADELIA FRATA PEREIRA, RUA MACHADO DE ASSIS 4813 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, DAIANE FRATA VARGAS, RUA PADRE ADOLFO 2819 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, LEILIANE FRATA VARGAS, RUA PADRE ADOLFO 2150 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MARIZA FRATA VARGAS, RUA PADRE ADOLFO 2150 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA INVENTARIADO: ADOLFO FRATA, RUA PADRE ADOLFO 2150 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA
19/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:37

Expedição de Mandado.
19/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 23:08

Outras Decisões
14/12/2020 07:45

Conclusos para decisão
03/12/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2020.
19/10/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 20:45

Outras Decisões
07/10/2020 08:27

Conclusos para despacho
05/10/2020 14:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
03/08/2020 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
31/07/2020 11:04

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70019789020178220006.pdf
23/06/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 12:39

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2020 14:03

Outras Decisões
29/11/2019 00:11

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 12:30

Juntada de Petição de certidão
02/10/2019 09:35

Conclusos para despacho
01/10/2019 11:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 17:03

Juntada de Certidão
19/09/2019 11:00

Juntada de Certidão
19/09/2019 04:36

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 18/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 09:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2019.
09/09/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 10:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 08:37

Juntada de Petição de Documento-70019789020178220006.pdf.p7s
12/08/2019 08:24

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2019.
12/08/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 13:40

Juntada de Petição de diligência
28/05/2019 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2019 09:10

Expedição de Mandado.
07/05/2019 22:55

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 17/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 10:22

Expedição de Mandado.
21/02/2019 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 09:01

Conclusos para decisão
22/06/2018 16:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 06:51

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 19/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 17:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 13:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 09:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 03:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 14:39

Juntada de Petição de outras peças
02/04/2018 16:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 10:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 04:40

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 05/03/2018 23:59:59.
15/02/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 08:58

Juntada de Certidão
09/02/2018 05:05

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 08/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:30

Decorrido prazo de UAYRES DENNIS FRATA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:30

Decorrido prazo de ADELIA FRATA PEREIRA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:30

Decorrido prazo de MARLENE FRATA DE CARVALHO em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:30

Decorrido prazo de DAIANE FRATA VARGAS em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:30

Decorrido prazo de MATHEUS FRATA BARBOSA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:30

Decorrido prazo de LEILIANE FRATA VARGAS em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de ADEMIR FRATA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de ANGELO HENRIQUE FRATA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de MARIA CLARICE FRATA DE LIMA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de MARIZA FRATA VARGAS em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de JOSE FRATA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de ADOLFO FRATA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de ALYDE REGGIOLI FRATA em 29/01/2018 23:59:59.
30/01/2018 04:29

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA CALDEIRA E SILVA em 29/01/2018 23:59:59.
29/12/2017 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2017 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2017 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 14:37

Conclusos para despacho
05/12/2017 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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