24/01/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:39

Decorrido prazo de ADRIANA LAIA DA FONSECA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:10

Publicado SENTENÇA em 19/12/2023.
18/12/2023 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC
18/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:08

Homologada a Transação
13/12/2023 13:58

Conclusos para julgamento
13/12/2023 13:58

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 13/12/2023 10:00 Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02.
13/12/2023 11:05

Recebidos os autos.
13/12/2023 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2023 11:04

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 13/12/2023 10:00 Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02.
13/12/2023 11:03

Recebidos os autos
13/12/2023 10:31

Juntada de petição
18/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2023 00:40

Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:40

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:40

Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ADRIANA LAIA DA FONSECA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
08/05/2023 01:24

Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
08/05/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 , nº , Bairro , CEP , e-mail: [email protected] Processo nº: 7012257-74.2022.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Direito de Imagem, Tutela de Urgência, Indenização por Dano Material AUTOR: ADRIANA LAIA DA FONSECA ADVOGADOS DO AUTOR: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA, OAB nº RO361B, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO, OAB nº PB29838, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Oficie-se os orgão de proteção ao crédito SPC e SERASA para que promova a exclusão do nome da autora, ADRIANA LAIA DA FONSECA - CPF: *82.***.*88-49, do cadastro no rol de inadimplentes, uma vez que foi deferida a antecipação de tutela ID n. 80397889, que foi confirmada em sentença ID n.88382309 para que fosse suspensa a cobrança da fatura ora questionada.

Fica a parte requerida intimada para, em 5 (cinco) dias, cumprir a tutela de urgência deferida (ID n. 80397889) e suspenda a cobrança das faturas.

Alerto que novo descumprimento estará, a requerida, sujeita a multa diária de R$ 1.340,00 (hum mil, trezentos e quarenta reais), até o limite de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).

Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo.

Subsequente, encaminhe-se o processo à Turma Recursal.

CÓPIA DESTA DECISÃO SERVE COMO COMUNICAÇÃO/INTIMAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
05/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 00:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
03/05/2023 03:21

Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:21

Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:19

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:53

Decorrido prazo de ADRIANA LAIA DA FONSECA em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:14

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
25/04/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 ,(69) Processo nº : 7012257-74.2022.8.22.0002 Requerente: AUTOR: ADRIANA LAIA DA FONSECA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - RO4476 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO - PB29838, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA ADRIANA LAIA DA FONSECA Rua Quarenta, 777, Jardim Zona Sul, Ariquemes - RO - CEP: 76876-829 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho, 5 de abril de 2023.
23/04/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:17

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
14/04/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:56

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 ,(69) Processo nº : 7012257-74.2022.8.22.0002 Requerente: AUTOR: ADRIANA LAIA DA FONSECA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL - RO7633, NILTOM EDGARD MATTOS MARENA - RO361-B, MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA - RO4476 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: ESTEVAO ARAUJO PAIVA DE CASTRO FILHO - PB29838, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA ADRIANA LAIA DA FONSECA Rua Quarenta, 777, Jardim Zona Sul, Ariquemes - RO - CEP: 76876-829 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:15

Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:14

Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 13:14

Juntada de Petição de recurso
01/04/2023 00:41

Decorrido prazo de ADRIANA LAIA DA FONSECA em 31/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:57

Publicado SENTENÇA em 21/03/2023.
20/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 01:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 01:01

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
19/02/2023 02:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:53

Conclusos para julgamento
15/12/2022 00:34

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:34

Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:29

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 01:54

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.
29/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 00:14

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 11:14

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 11:14

Decorrido prazo de ADRIANA LAIA DA FONSECA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 11:14

Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 11:14

Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 11:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 04/11/2022 23:59.
01/11/2022 02:10

Publicado DECISÃO em 03/11/2022.
01/11/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 09:39

Conclusos para julgamento
14/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:36

Publicado CITAÇÃO em 22/08/2022.
19/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 03:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 00:11

Decorrido prazo de NILTOM EDGARD MATTOS MARENA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:09

Decorrido prazo de MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:09

Decorrido prazo de DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL em 15/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:06

Decorrido prazo de ADRIANA LAIA DA FONSECA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 09:28

Mandado devolvido sorteio
10/08/2022 09:28

Juntada de Petição de diligência
10/08/2022 01:15

Publicado DECISÃO em 11/08/2022.
10/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 12:14

Expedição de Mandado.
09/08/2022 12:12

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2022 15:17

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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