05/04/2021 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/04/2021 08:35

Transitado em Julgado em 23/02/2021
05/04/2021 08:35

Expedição de Certidão.
05/04/2021 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 13:55

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 47 de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 7000588-66.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES ROCHA – RS41486 ADVOGADO(A): STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS - DF41082 APELADA/APELANTE: FABÍOLA VEIGA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA – RO5565 ADVOGADO(A): OCTÁVIA JANE SILVA MORHEB – RO1160 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/08/2018 Decisão: “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Consumidor.

Telefonia.

Irregular.

Danos morais configurados. Se comprovadas as irregularidades na contratação de serviço oferecido por empresa de telefonia, com cobrança de serviço não solicitado por longo período, necessária se faz a reparação pelos danos causados.
20/01/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:14

Conhecido o recurso de FABIOLA VEIGA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*94-17 (APELANTE) e EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA - CNPJ: 09.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido.
27/11/2020 08:03

Deliberado em sessão
15/11/2020 09:54

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2020 13:24

Pedido de inclusão em pauta
27/02/2019 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 18:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 17:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 17:28

Conclusos para decisão
29/11/2018 17:28

Juntada de conclusão judicial
31/08/2018 11:59

Juntada de termo de triagem
30/08/2018 09:13

Recebidos os autos
30/08/2018 09:13

Recebidos os autos
30/08/2018 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
16/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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