21/11/2023 08:16

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 20:46

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2023.
07/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 21:49

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
09/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:36

Expedição de Alvará.
05/10/2023 08:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 08:29

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:45

Processo Desarquivado
01/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:26

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:15

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
09/07/2023 18:13

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7010509-07.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA JOSE BEZERRA Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE TIAGO GONZAGA DOS SANTOS - SP371846, MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS - RO6829 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Ficam as PARTES intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedida(s) nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
06/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 08:18

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
26/05/2023 03:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:09

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av.

Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7010509-07.2022.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 14.544,00 Última distribuição:13/07/2022 AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA, AC ALTO PARAÍSO, ZONA RURAL LC 96 TB 40 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO6829, FELIPE TIAGO GONZAGA DOS SANTOS, OAB nº SP371846 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos.

Providencie a CPE, a alteração da classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença. 1.

Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, intime-se o executado para se manifestar, podendo IMPUGNAR a execução, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 1-B da Lei n. 9494/97 c/c o artigo 535 do CPC). 2.

Desde já, como se trata de execução com valor inferior a sessenta salários mínimos, são devidos honorários advocatícios, independente de impugnação, os quais fixo nesta fase de cumprimento de sentença em 10%, (cabendo ao patrono apresentar planilha incluindo os honorários) (CPC, art. 85, §1º / Recurso Extraordinário n.º 420.816/RS). 2.1 Não havendo impugnação, CERTIFIQUE-SE, a CPE a devida intimação da parte executada, ficando desde já autorizada a expedição de da requisição de pagamento adequada (RPV/Precatório), ao órgão competente, referente aos valores apresentados. 3.

Em caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para se manifestar no prazo legal. 3.1 CONCORDANDO com os cálculos apresentados pela parte executada, expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), sem necessidade de retorno dos autos à conclusão. 4.

Após a expedição da requisição de pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. 4.1 Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. 5. NÃO concordando a parte exequente com os cálculos apresentados, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração do valor devido. 5.1 Na sequência, às partes para manifestação.

Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 9 de maio de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito MARIA JOSE BEZERRA, AC ALTO PARAÍSO, ZONA RURAL LC 96 TB 40 - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 18:03

Conclusos para despacho
07/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/05/2023 22:26

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/04/2023 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7010509-07.2022.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA JOSE BEZERRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS - RO6829 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (ID 89473464).
26/04/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 03:31

Publicado DECISÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853r Processo : 7010509-07.2022.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS - RO6829 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
04/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2023.
27/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 06:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/03/2023 08:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2023 23:59.
30/01/2023 08:45

Juntada de Certidão
17/01/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
16/01/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:13

Publicado SENTENÇA em 28/11/2022.
25/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 12:58

Conclusos para julgamento
21/11/2022 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 07:41

Audiência Instrução realizada para 21/11/2022 09:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
21/11/2022 07:39

Audiência Instrução designada para 21/11/2022 09:00 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
15/11/2022 19:29

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:49

Publicado DESPACHO em 10/11/2022.
09/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 13:14

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 21:57

Publicado DECISÃO em 10/10/2022.
10/10/2022 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:55

Audiência Instrução designada para 22/11/2022 08:40 Ariquemes - 3ª Vara Cível.
06/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2022 13:41

Conclusos para decisão
23/09/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:04

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.
18/07/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 01:17

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.
18/07/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 09:08

Conclusos para decisão
13/07/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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