23/11/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 08:20

Juntada de documento de comprovação
15/11/2023 17:23

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 11:26

Determinado o arquivamento
08/11/2023 11:26

Expedido alvará de levantamento
28/09/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 11:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/09/2023 22:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2023 09:17

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:13

Publicado SENTENÇA em 17/08/2023.
16/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:07

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2023 23:57

Juntada de Petição de outras peças
30/05/2023 06:34

Conclusos para julgamento
29/05/2023 21:12

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2023 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7003990-79.2023.8.22.0002 AUTOR: MARIANA GARCIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO - RO6427-A REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente para apresentar impugnação à contestação e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ariquemes (RO), 18 de maio de 2023.
18/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 17:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 23:31

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 14:09

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.
14/04/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 06:16

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 25/08/2023 13:00 Ariquemes - Juizado Especial.
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7003990-79.2023.8.22.0002 AUTOR: MARIANA GARCIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO - RO6427-A REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 25/08/2023 13:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 23 de março de 2023.
11/04/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 05:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 05:51

Recebidos os autos do CEJUSC
24/03/2023 22:17

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 09:13

Recebidos os autos.
23/03/2023 09:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:09

Audiência Conciliação designada para 25/08/2023 13:00 Ariquemes - Juizado Especial.
21/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 11:22

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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