13/12/2021 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/12/2021 13:00

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:01

Decorrido prazo de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP em 09/12/2021 23:59.
16/11/2021 12:40

Expedição de Decisão.
16/11/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
11/11/2021 17:58

Não conhecido o recurso de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (APELANTE)
04/11/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.
22/09/2021 08:27

Expedição de Certidão.
22/09/2021 08:25

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:07

Decorrido prazo de CLEUSA CASMIESCKI em 19/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:01

Decorrido prazo de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP em 23/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:52

Decorrido prazo de CLEUSA CASMIESCKI em 19/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2021.
10/09/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:12

Decorrido prazo de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP em 23/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
10/09/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
31/08/2021 11:03

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
25/08/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 07:14

Expedição de Certidão.
23/06/2021 07:20

Expedição de Decisão.
22/06/2021 09:14

Expedição de Certidão.
22/06/2021 07:25

Expedição de Certidão.
26/05/2021 12:24

Expedição de Certidão.
25/04/2021 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
25/04/2021 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 11:00

Expedição de Certidão.
29/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7007624-93.2017.8.22.0002 Agravo Interno em Recurso Especial em Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 7007624-93.2017.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Agravante : PRIM Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento EIRELI - EPP Advogado : Tiago dos Santos de Lima (OAB/RO 7199) Advogada : Alessandra Cristiane Ribeiro (OAB/RO 2204) Agravada : Cleusa Casmiescki Advogado : Rafael Silva Coimbra (OAB/RO 5311) Advogado : Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811) Advogado : Michael Robson Souza Peres (OAB/RO 8983) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 25/03/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica o agravado intimado para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo Interno.

Porto Velho, 26 de março de 2021.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL - CPE2ºGRAU
26/03/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 08:58

Expedição de Certidão.
26/03/2021 08:58

Juntada de Petição de agravo interno
25/03/2021 09:56

Juntada de Petição de custas
24/03/2021 23:22

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 05:42

Decorrido prazo de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP em 24/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:57

Expedição de Certidão.
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7007624-93.2017.8.22.0002 Recurso Especial em Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 7007624-93.2017.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Recorrente : PRIM Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento EIRELI - EPP Advogado : Tiago dos Santos de Lima (OAB/RO 7199) Advogada : Alessandra Cristiane Ribeiro (OAB/RO 2204) Recorrida : Cleusa Casmiescki Advogado : Rafael Silva Coimbra (OAB/RO 5311) Advogado : Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811) Advogado : Michael Robson Souza Peres (OAB/RO 8983) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 06/10/2020 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão que inadmitiu o Recurso Especial.

Alega a embargante que há contradição processual, porquanto a decisão publicada no diário não corresponde à decisão constante dos autos.

Chamo o feito à ordem.

Verifica-se que houve equívoco na publicação, na qual constou decisão diversa da proferida pelo Presidente nestes autos, de ID 11086898, destarte, torno sem efeito o ato de ID 11097374, determinando seja realizada nova intimação, reabrindo-se o prazo recursal.

Ante o exposto, julgo prejudicados os embargos declaratórios. Publique-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE
01/03/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 08:21

Decorrido prazo de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP em 22/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
24/02/2021 12:26

Prejudicado o recurso
10/02/2021 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/02/2021 21:58

Expedição de Certidão.
10/02/2021 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 08:41

Expedição de Certidão.
22/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel 7007624-93.2017.8.22.0002 Recurso Especial em Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 7007624-93.2017.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Recorrente : PRIM Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento EIRELI - EPP Advogado : Tiago dos Santos de Lima (OAB/RO 7199) Advogada : Alessandra Cristiane Ribeiro (OAB/RO 2204) Recorrida : Cleusa Casmiescki Advogado : Rafael Silva Coimbra (OAB/RO 5311) Advogado : Arlindo Frare Neto (OAB/RO 3811) Advogado : Michael Robson Souza Peres (OAB/RO 8983) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interposto em 06/10/2020 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face de decisão monocrática que concedeu provimento parcial ao agravo de instrumento (ID 9319356).

Passo à admissibilidade recursal.

Pois bem.

Saliente-se que não comporta conhecimento o apelo especial interposto em face de decisão monocrática, tendo em vista que não ocorreu o exaurimento de instância, atraindo, assim, o óbice da Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual:“É inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada.” Não é demais consignar que a Súmula 281 do STF aplica-se, por analogia, ao recurso especial, a propósito: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

RECURSO ESPECIAL.

SÚMULA Nº 281/STF. 1.

Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2.

O exaurimento da instância ordinária é pressuposto de admissibilidade do recurso especial.

Inteligência da Súmula nº 281/STF. 3.

Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1717425/PR, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/11/2020, DJe 17/11/2020) Ante o exposto, não se admite o recurso especial.

Publique-se.

Intime-se. Porto Velho, janeiro de 2021 DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI PRESIDENTE
21/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
20/01/2021 12:17

Recurso Especial não admitido
05/11/2020 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
05/11/2020 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 08:16

Expedição de Certidão.
08/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2020.
08/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 08:40

Expedição de Certidão.
07/10/2020 08:39

Juntada de Petição de recurso especial
06/10/2020 20:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 08:19

Expedição de Certidão.
11/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.
11/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 08:44

Não conhecido o recurso de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (APELANTE)
07/09/2020 11:31

Conclusos para decisão
07/09/2020 11:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 09:04

Expedição de Certidão.
13/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.
13/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 10:11

Expedição de Certidão.
10/08/2020 16:17

Juntada de Petição de agravo interno
07/08/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 08:47

Expedição de #Não preenchido#.
16/07/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.
16/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 10:42

Conhecido o recurso de PRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido.
08/07/2020 17:25

Deliberado em sessão
07/07/2020 15:35

Incluído em pauta para 08/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
07/07/2020 13:01

Expedição de Certidão.
22/05/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2020 09:01

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2019 12:53

Conclusos para decisão
13/12/2019 12:38

Juntada de termo de triagem
12/12/2019 18:02

Recebidos os autos
12/12/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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