07/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 06:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 13:34

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:41

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:24

Juntada de Certidão
24/07/2023 08:23

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:43

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:39

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:17

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:14

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 18/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:59

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:44

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:59

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7073869-50.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NINA ROSA DA COSTA MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO0000875A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
06/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:21

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 21/06/2023 23:59.
04/07/2023 14:21

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 21/06/2023 23:59.
03/07/2023 12:04

Expedição de Ofício.
03/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 03:44

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.
28/06/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7073869-50.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Parte exequente: REQUERENTE: NINA ROSA DA COSTA MOURA Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875A Parte executada: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado da parte executada: ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Atento à manifestação de id. 92216165 (pagamento do saldo remanescente), ante o pagamento total do débito, com fundamento nos arts. 513 e 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, e inciso II do artigo 924, do referido diploma legal, julgo extinta a obrigação no cumprimento de sentença movido por REQUERENTE: NINA ROSA DA COSTA MOURA em face de REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA , ambos qualificados nos autos.

Custas pela parte executada, devendo proceder o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOh7Y7i-nYY5BVo0iGyQDKoXf8PfM.wildfly01:custas1.1. EXPEÇA-SE alvará, em favor da parte autora/credora, para levantamento da quantia depositada nos autos e rendimentos (id. 92216178).

Ciente a parte, desde já, que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará, implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado na data de hoje.

Assim, procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos após o levantamento do alvará e recolhimento de custas.

Proceda a escrivania nos termos do Provimento Conjunto nº. 005/2016-PR-CG, arquive-se.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. terça-feira, 27 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
27/06/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2023 08:00

Determinado o arquivamento
26/06/2023 12:02

Conclusos para julgamento
22/06/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:32

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:09

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7073869-50.2021.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Parte autora: REQUERENTE: NINA ROSA DA COSTA MOURA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875A Parte requerida: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Vistos, A exequente pugna pelo pagamento de saldo remanescente (multa 10% e correção, juros), ao passo que a parte executada se insurge contra o pedido.

O caso é de simples resolução. Conforme se observa no sistema Pje (aba expedientes), o banco executado foi intimado acerca do início do cumprimento de sentença tendo como prazo fatal o dia 13/02/2023, 23:59:59.

O pagamento foi realizado no dia 14/02/2023 (id. 87115211), por conseguinte, extemporâneo.

Assim, homologo os cálculos da exequente constante no id. 88334095.

Concedo prazo de 15 dias para o banco executado promover o pagamento, sob pena de Sisbajud.

Cadastre-se no polo passivo o Dr.

Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, OAB/DF 29.145.

Intimem-se. quinta-feira, 25 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
25/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 07:27

Conclusos para despacho
28/04/2023 03:13

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:13

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 08:02

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 09:03

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.
14/04/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7073869-50.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NINA ROSA DA COSTA MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO RIBEIRO NETO - RO0000875A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERIDO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
10/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:25

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:30

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 28/02/2023 23:59.
22/02/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.
22/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:30

Expedição de Alvará.
16/02/2023 01:09

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.
16/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 16:38

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:48

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:50

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2023 23:59.
27/01/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 01:22

Publicado DESPACHO em 15/12/2022.
14/12/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2022 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 17:35

Conclusos para despacho
12/12/2022 17:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/12/2022 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.
09/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 13:49

Recebidos os autos
07/12/2022 08:59

Juntada de termo de triagem
16/08/2022 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2022 00:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2022 23:59.
08/08/2022 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 13:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 30/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:51

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 30/06/2022 23:59.
26/07/2022 12:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 01:20

Publicado DESPACHO em 22/07/2022.
21/07/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 12:04

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/06/2022 01:16

Publicado DECISÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2022 13:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2022 23:59.
21/05/2022 00:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.
20/05/2022 15:36

Juntada de Petição de recurso
18/05/2022 17:46

Conclusos para decisão
17/05/2022 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2022.
06/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:58

Juntada de Petição de outras peças
29/04/2022 05:39

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:56

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 01:14

Publicado SENTENÇA em 29/04/2022.
28/04/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2022 10:44

Conclusos para decisão
08/04/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.
04/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2022 10:18

Audiência Conciliação realizada para 09/03/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
07/03/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:16

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 10:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:42

Decorrido prazo de NINA ROSA DA COSTA MOURA em 09/02/2022 23:59.
01/02/2022 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2022.
01/02/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 13:42

Recebidos os autos.
28/01/2022 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:29

Juntada de Certidão
28/01/2022 13:27

Audiência Conciliação designada para 09/03/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
28/01/2022 01:12

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.
28/01/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:17

Concedida a Medida Liminar
17/12/2021 14:11

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:52

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:57

Outras Decisões
06/12/2021 10:13

Conclusos para decisão
06/12/2021 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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