20/01/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 00:21

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.
08/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:58

Expedição de Alvará.
12/09/2022 22:24

Processo Desarquivado
12/09/2022 22:20

Juntada de Certidão
20/05/2022 08:23

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:48

Arquivado Provisoramente
05/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:47

Juntada de Certidão
29/04/2022 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.
22/03/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
22/03/2022 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.
22/03/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:31

Juntada de Certidão
14/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2022.
14/03/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:17

Juntada de Certidão
21/02/2022 19:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
18/12/2021 00:08

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIANA DONDE MARTINS em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:03

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 17/12/2021 23:59.
26/11/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2021 00:00

Publicado DESPACHO em 25/11/2021.
24/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:38

Outras Decisões
09/11/2021 13:47

Conclusos para despacho
08/11/2021 16:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
06/11/2021 08:43

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2021.
26/10/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:30

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 08/10/2021.
07/10/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/09/2021 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 22:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.
26/07/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:05

Julgado procedente o pedido
22/07/2021 10:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2021 10:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
21/06/2021 07:39

Juntada de Certidão
27/03/2021 08:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2021 10:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
05/03/2021 13:43

Juntada de Petição de outras peças
04/03/2021 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 - Fone:(69) 33098821 PROCESSO Nº: 7000780-59.2020.8.22.0023 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARIANA DONDE MARTINS - RO5406, JULIAN CUADAL SOARES - RO2597, ADRIANA DONDE MENDES - RO4785 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Fica a parte autora/requerida intimada, por via de seu advogado, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia dia 13/07/2021, às 10h30min, que será realizada via conferência, na sala de audiências no Fórum Marcus Vinícios de Oliveira, situado na Av.

São Paulo, n. 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé/RO.

As partes deverão apresentar respectivo rol de testemunhas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, após a intimação da audiência, consoante art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, e inclusive proceder em conformidade com o estabelecido no art. 357, § 5º e art. 455, ambos do CPC, ou seja, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
03/03/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:06

Juntada de Certidão
03/03/2021 07:27

Juntada de Certidão
23/02/2021 04:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 14:12

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:59

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:57

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:54

Decorrido prazo de MARIANA DONDE MARTINS em 08/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé PROCESSO: 7000780-59.2020.8.22.0023 AUTOR: VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *69.***.*54-34 ADVOGADOS DO AUTOR: MARIANA DONDE MARTINS, OAB nº RO5406, JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597, ADRIANA DONDE MENDES, OAB nº RO4785 RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S. ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Indefiro a produção de prova emprestada dos autos n. 0001059-82.2011.8.22.0023, para comprovação do preenchimento dos requisitos qualidade de segurado e carência, os referidos requisitos devem ser apresentados neste feito, sem a necessidade de produção de prova emprestada. Intimem-se as partes para, em 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja pedido de prova testemunhal, deverá a parte interessada, no prazo acima, depositar o rol de testemunhas nos autos. Havendo apenas pedido de produção de prova testemunhal pelas partes, ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento.

Registre-se que se deve proceder em conformidade com o estabelecido no art. 357, § 5º e art. 455, ambos do CPC, ou seja, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. O número de testemunhas arroladas não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato – art. 357, § 6º do CPC. Ressalto que a intimação só será feita pela via judicial quando: a) restar comprovada que a tentativa de intimação prevista no art. 455, § 1º do CPC foi frustrada, devendo tal comprovação ocorrer em tempo hábil para que o Juízo promova a intimação; b) sua necessidade for devidamente demonstrada; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; ou e) a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do CPC. Caso qualquer das partes apenas venha juntar documentos (prova documental), dê-se vistas a parte contrária para se manifestar em 5 dias.

Em seguida, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo comum de 15 dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé,sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Lucas Niero Flores Juiz (a) de Direito AUTOR: VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *69.***.*54-34, RUA CHICO MENDES 3540 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA RÉU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S., RUA PRESIDENTE VARGAS, - ATÉ 764/765 CENTRO - 76900-020 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA
25/01/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 01:02

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:09

Outras Decisões
07/12/2020 17:06

Conclusos para despacho
13/11/2020 12:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 00:52

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 06/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 08:46

Juntada de Certidão
29/09/2020 21:40

Juntada de Petição de contestação
09/09/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 08:19

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 00:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 01:15

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:26

Decorrido prazo de VALDAIR PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:16

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:15

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIANA DONDE MARTINS em 13/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 15:33

Juntada de Petição de diligência
08/07/2020 15:33

Mandado devolvido sorteio
06/07/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2020 09:03

Expedição de Mandado.
03/07/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2020.
03/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 00:22

Publicado DECISÃO em 06/07/2020.
03/07/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 16:59

Expedição de Mandado.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 08:55

Juntada de Certidão
02/07/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 18:01

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2020 18:20

Conclusos para decisão
30/06/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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