28/09/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2022 05:54

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 07/07/2022 23:59.
25/07/2022 22:43

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:26

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 07/07/2022 23:59.
27/06/2022 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2022.
27/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:29

Expedição de Alvará.
29/04/2022 05:53

Decorrido prazo de ENERGISA em 22/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 03:44

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2022.
11/03/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 22:29

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 12:28

Expedição de Alvará.
11/02/2022 01:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 01:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 00:03

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.
14/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:14

Homologada a Transação
15/12/2021 11:14

Conclusos para julgamento
13/12/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:33

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:37

Outras Decisões
18/11/2021 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
17/11/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:16

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:03

Juntada de Certidão
15/06/2021 04:10

Decorrido prazo de SIVALDO MACHADO PEREIRA em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.
02/06/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2021 10:27

Recebidos os autos.
01/06/2021 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/06/2021 10:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
01/06/2021 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2021 10:27

Recebidos os autos.
01/06/2021 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:49

Juntada de Certidão
06/04/2021 11:15

Outras Decisões
06/04/2021 08:59

Conclusos para decisão
26/03/2021 22:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7001256-12.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENERGISA Advogado: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB: SE6101 Endereço: desconhecido RÉU: SIVALDO MACHADO PEREIRA Advogado: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA OAB: RO6995 Endereço: Avenida Vereador Acir José Damasceno, 3887, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 DE: SIVALDO MACHADO PEREIRA Rodovia RO 133, KM 05, s/n, Zona Rural, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada através de seu representante legal para se manifestar no prazo de 05dias, acerca da petição apresentada. Machadinho D'Oeste, RO, 2 de fevereiro de 2021.

MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
25/02/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 17:57

Outras Decisões
22/02/2021 07:21

Conclusos para decisão
10/02/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7001256-12.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENERGISA Advogado: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB: SE6101 Endereço: desconhecido RÉU: SIVALDO MACHADO PEREIRA Advogado: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA OAB: RO6995 Endereço: Avenida Vereador Acir José Damasceno, 3887, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 DE: SIVALDO MACHADO PEREIRA Rodovia RO 133, KM 05, s/n, Zona Rural, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada através de seu representante legal para se manifestar no prazo de 05dias, acerca da petição apresentada. Machadinho D'Oeste, RO, 2 de fevereiro de 2021.

MAURICIO MIGUEL DA SILVA Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
02/02/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 21:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo: 7001256-12.2020.8.22.0019 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto: Servidão Administrativa Valor da Causa: R$ 2.878,29 AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON , AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA RÉU: SIVALDO MACHADO PEREIRA, CPF nº *78.***.*40-00, RODOVIA RO 133, KM 05 s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA, OAB nº RO6995 DECISÃO Vistos, Analisando a inicial, verifica-se que a presente visa ação instituir servidão administrativa sobre imóvel atingido por linha de transmissão da qual sagrou-se vencedora para realizar o projeto de instalação. É certo que, ao final, a constituição efetiva da servidão exigirá registro em matrícula do imóvel no CRI da área de servidão que atinge cada imóvel em específico.

Neste passo, denota-se que a inicial não indica com precisão a área atingida com a servidão, o que além de dificultar a realização de eventual perícia a ser realizada nos autos, trará entraves futuros quando do seu registro junto ao CRI competente.

Deve, portanto, indicar o imóvel objeto da servidão, sua matrícula e a área exata sobre a matrícula que será objeto de registro de servidão administrativa.

Ademais, na hipótese, aplica-se o disposto no art. 16 do Decreto-Lei n. 3.365/41, que constitui como legitimado passivo da ação o proprietário registral, o que facilmente se verifica através da matrícula do imóvel objeto do pedido de servidão administrativa.

Assim, incumbe à autora acostar aos autos a matrícula do imóvel objeto da lide e indicar no polo passivo da ação o proprietário registral e seu cônjuge, se houver, por se tratar de ação que versa sobre direito real imobiliário.

Observa-se, ainda, que não foi acostado aos autos o comprovante de depósito judicial do valor da indenização proposto.

Ante o exposto, fica a parte autora intimada a emendar a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, atentando para as pontuações supradescritas a serem regularizadas.

Expeça-se o necessário.
22/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 21:23

Outras Decisões
20/01/2021 16:05

Conclusos para decisão
13/12/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 21:17

Processo Desarquivado
03/12/2020 00:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 11:09

Arquivado Definitivamente
28/11/2020 00:02

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 27/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 01:36

Decorrido prazo de ACIR BRAIDO DE OLIVEIRA em 24/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 00:20

Publicado CITAÇÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:52

Juntada de documento de comprovação
11/08/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:16

Juntada de Certidão
04/08/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 08:02

Juntada de Certidão
31/07/2020 21:56

Juntada de Petição de contestação
14/07/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 20:51

Juntada de Petição de diligência
11/07/2020 20:51

Mandado devolvido sorteio
03/07/2020 00:55

Decorrido prazo de SIVALDO MACHADO PEREIRA em 02/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2020 09:35

Expedição de Mandado.
26/06/2020 08:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 01:12

Publicado DECISÃO em 10/06/2020.
09/06/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 12:09

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2020 21:06

Conclusos para decisão
04/06/2020 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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