10/05/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 00:12

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:49

Publicado SENTENÇA em 13/04/2023.
14/04/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ALECSANDRO DE OLIVEIRA FREITAS em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:05

Decorrido prazo de NICOLAS QUEIROZ FERREIRA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7012906-42.2022.8.22.0001 REQUERENTE: NICOLAS QUEIROZ FERREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 6 de março de 2023.
11/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2023 02:29

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 23:23

Conclusos para despacho
22/03/2023 23:23

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:37

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:26

Decorrido prazo de NICOLAS QUEIROZ FERREIRA em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:12

Recebidos os autos
23/02/2023 09:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/02/2023 14:44

Juntada de despacho
21/11/2022 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2022 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2022 13:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:29

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:18

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.
20/10/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2022 09:13

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:13

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 09:13

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:36

Juntada de Petição de recurso
29/09/2022 14:08

Publicado SENTENÇA em 30/09/2022.
29/09/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:30

Julgado improcedente o pedido
01/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento
01/09/2022 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC
01/09/2022 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:58

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 11:58

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
26/08/2022 11:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/08/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 08:42

Juntada de Petição de juntada de ar
16/03/2022 09:10

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:48

Recebidos os autos.
07/03/2022 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2022 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 20:00

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2022 21:02

Recebidos os autos.
03/03/2022 21:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/03/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 21:39

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:44

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 11:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/02/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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