01/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 00:25

Publicado DECISÃO em 16/07/2025.
15/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2025 01:58

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:51

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 04:06

Publicado DECISÃO em 26/05/2025.
23/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 19:50

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:24

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:54

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 07/05/2025 23:59.
21/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 01:55

Publicado DECISÃO em 18/03/2025.
17/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 21:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:34

Processo Desarquivado
06/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 21:10

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:26

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:25

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:34

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:32

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:22

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.
20/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:43

Indeferido o pedido de #Oculto#
16/11/2023 11:06

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:51

Publicado DECISÃO em 13/11/2023.
10/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:45

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/11/2023.
02/11/2023 00:41

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 02:45

Publicado DECISÃO em 24/10/2023.
23/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:59

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:59

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:57

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:57

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 11/10/2023 23:59.
05/09/2023 08:36

Juntada de Certidão
28/08/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 03:50

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.
25/08/2023 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2023 18:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 0011603-27.2013.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID ALVES MOREIRA - RO299-B EXECUTADO: BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JONIS TORRES TATAGIBA - RO4318 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA - RO12882 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
22/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 06:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 05:46

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:33

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:26

Expedição de Ofício.
20/07/2023 04:18

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA em 07/07/2023 23:59.
17/07/2023 08:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:03

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:41

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 07/07/2023 23:59.
11/07/2023 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 08:04

Conclusos para despacho
08/07/2023 00:22

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:22

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:19

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 02:23

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0011603-27.2013.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Prestação de Serviços, Ensino Superior Valor da causa: R$ 2.574,52 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) Parte autora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR, RUA RIO NEGRO s/n JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAVID ALVES MOREIRA, OAB nº RO299B, AVENIDA JORGE TEIXEIRA, 3500 3500 BLOCO 05 SETOR INDUSTRIAL - 76821-064 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: HUGO TORRES TATAGIBA, C 893 PARK TROPICAL 02 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JONIS TORRES TATAGIBA, OAB nº RO4318, AV.

TANCREDO NEVES 4318 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA, OAB nº RO12882, RUA CEREJEIRAS 1598, NÃO CONSTA SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Vistos e examinados.

Trata-se de IMPUGNAÇÃO À PENHORA e ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE oposta por BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA, devidamente qualificada nestes autos de cumprimento de sentença que lhe é movido pelo INSTITUTO EE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR, sob o argumento de impenhorabilidade dos valores bloqueados pelo SISBAJUD, por se tratar de valor essencial para seu sustento e de sua família.

Aduziu, por fim, acerca da prescrição intercorrente da execução, dizendo que operou-se em 13/11/2021.

Pediu o acolhimento de ambos os pleitos, acostando documentos.

Intimada, a parte exequente, ora excepta, apresentou manifestação (ID 90941369), alegando que inexiste prova da impenhorabilidade do valor constritado e que a prescrição não operou na espécie à medida porque não houve desídia na condução do processo e na busca de patrimônio para satisfação do crédito exequendo.

Pediu a rejeição da defesa.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Ab initio, registro ser legitima a impugnação ao bloqueio de dinheiro de aplicações financeiras, desde que fundamentado em impenhorabilidade ou excesso.

Necessário transcrever o que seria quantias impenhoráveis.

O legislador, no artigo 833 do Código de Processo Civil elencou os casos de impenhorabilidade dos valores: Art. 833.

São impenhoráveis: I - os bens inalienáveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; III - os vestuários, bem como os pertences de uso pessoal do executado, salvo se de elevado valor; IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; VI - o seguro de vida; VII - os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; VIII - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos; XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos termos da lei; XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra.

No caso dos autos, a executada alegou que ocorreu o bloqueio de dinheiro inerente à renda decorrente de transporte de crianças.

Ocorre que não há qualquer prova do alegado pela executada, sendo certo que constitui seu o ônus de produzir tal prova, pelo que versa o artigo 373 do Código de Processo Civil.

Apesar de ter juntado as telas de extratos bancários, estas não foram suficientes para comprovar que os valores bloqueados referem-se a salário ou renda essencial ao sustento próprio e/ou da família.

Por este motivo, rejeito a arguição de impenhorabilidade.

No tocante à prescrição intercorrente, registro que não se operou neste feito.

Registro que a presente de demanda é uma monitória, em trâmite na 2ª fase - cumprimento de sentença.

Portanto, em termos de prescrição intercorrente, discute-se tão somente quando a ação tornou-se certa, líquida e exigível a partir da intimação para cumprimento da obrigação na forma do art. 523 do CPC, desprezando-se o tempo decorrido na primeira fase, cujo objetivo era justamente constituir o título (sentença).

Durante a fase de cumprimento de sentença que iniciou em outubro/2014, com a intimação dos devedores para cumprir a sentença, desencadearam vários atos de constrição patrimonial, a exemplo da penhora de valores, não obstante declarada infrutífera em 18/02/2015, penhora sobre o salário formalizada em 15/07/2015, bloqueio RENAJUD realizado em 03/09/2016.

A demanda foi suspensa com fulcro no art. 921, III do CPC em 08/10/2018, tendo decorrido 1 (um) ano até sua retomada pela parte exequente.

Logo, de 08/10/2018 até 08/10/2019, houve suspensão do prazo prescricional, iniciando a partir daí o prazo de 5 anos para busca patrimonial, e neste contexto, vislumbro que a demanda ainda não restou abraçada pela prescrição intercorrente.

Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA e o pedido de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos pelo saldo remanescente.

Intime-se a parte exequente para informar os dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência eletrônico, em 5 dias.

Intimem-se as partes e, decorrido o prazo para eventual recurso, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada de seu crédito, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias.

Ariquemes quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 11:40 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito
28/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 15:35

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 0011603-27.2013.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID ALVES MOREIRA - RO299-B EXECUTADO: BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA - RO12882 Advogado do(a) EXECUTADO: JONIS TORRES TATAGIBA - RO4318 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO À PENHORA ON LINE Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à penhora on line apresentada.
17/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:31

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:31

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:16

Juntada de Petição de impugnação à execução
08/05/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 02:31

Publicado DECISÃO em 09/05/2023.
08/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 0011603-27.2013.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Prestação de Serviços, Ensino Superior Valor da causa: R$ 2.574,52 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) Parte autora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR, RUA RIO NEGRO s/n JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DAVID ALVES MOREIRA, OAB nº RO299B, AVENIDA JORGE TEIXEIRA, 3500 3500 BLOCO 05 SETOR INDUSTRIAL - 76821-064 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: HUGO TORRES TATAGIBA, C 893 PARK TROPICAL 02 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JONIS TORRES TATAGIBA, OAB nº RO4318, AV.

TANCREDO NEVES 4318 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA

Vistos. 1- O bloqueio on-line SISBAJUD restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$608,10, que declaro indisponível e converto em penhora, conforme espelho anexo. 2- Fica a executada Bruna intimada, na pessoa de seu advogado, a se manifestar-se, em 05 dias, acerca da penhora de valores, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Fica a parte exequente intimada para indicar os dados bancários para transferência dos valores penhorados nos autos. 4- Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará em favor da parte exequente. 5- Após, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo o que entender oportuno.

SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 12:36 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito
06/05/2023 00:49

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:47

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:45

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:45

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2023 10:48

Conclusos para decisão
17/03/2023 02:23

Publicado DECISÃO em 20/03/2023.
17/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2023 21:34

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:56

Processo Desarquivado
13/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
07/09/2022 00:09

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:07

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 08:27

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:00

Determinado o arquivamento
26/08/2022 10:11

Conclusos para despacho
25/08/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2022.
25/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 22/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:51

Mandado devolvido dependência
08/08/2022 16:51

Mandado devolvido dependência
08/08/2022 16:51

Juntada de Petição de diligência
06/08/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 00:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 29/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 16:45

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:35

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 16:09

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 21/06/2022 23:59.
12/07/2022 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 14:09

Expedição de Mandado.
08/07/2022 11:59

Expedição de Mandado.
06/07/2022 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 17:42

Conclusos para despacho
09/06/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 01:26

Publicado DECISÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:20

Outras Decisões
28/04/2022 08:25

Conclusos para despacho
27/04/2022 07:45

Processo Desarquivado
16/04/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 10:15

Arquivado Provisoramente
20/11/2021 00:25

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:23

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 19/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:10

Publicado DECISÃO em 11/11/2021.
10/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:14

Deferido o pedido de
04/11/2021 10:31

Conclusos para decisão
04/11/2021 10:31

Processo Desarquivado
28/10/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 08:40

Arquivado Definitivamente
07/09/2021 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 06/09/2021 23:59.
25/08/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:16

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:59

Juntada de Petição de certidão
04/08/2021 13:23

Juntada de Certidão
03/06/2021 01:16

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:15

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:06

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:01

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 02/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 01:21

Publicado DECISÃO em 26/05/2021.
25/05/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:01

Outras Decisões
06/05/2021 11:32

Conclusos para despacho
14/04/2021 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
05/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 05:06

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 05:05

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:52

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:47

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 09/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 00:33

Publicado DECISÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0011603-27.2013.8.22.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID ALVES MOREIRA - RO299-B Requerido: EXECUTADO: BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA, HUGO TORRES TATAGIBA Advogado do(a) EXECUTADO: JONIS TORRES TATAGIBA - RO4318 Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a resposta do ofício, requerendo o oportuno. Ariquemes, 10 de fevereiro de 2020.

MARIA EDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA
25/02/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 17:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2021 12:50

Conclusos para decisão
19/02/2021 12:50

Processo Desarquivado
03/02/2021 02:47

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:46

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:11

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 02/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:43

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0011603-27.2013.8.22.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EXEQUENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVID ALVES MOREIRA - RO299-B Requerido: EXECUTADO: BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA, HUGO TORRES TATAGIBA Advogado do(a) EXECUTADO: JONIS TORRES TATAGIBA - RO4318 Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a resposta do ofício, requerendo o oportuno. Ariquemes, 10 de fevereiro de 2020.

MARIA EDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA
22/01/2021 09:10

Arquivado Definitivamente
22/01/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 08:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/01/2021 12:39

Conclusos para decisão
02/12/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 19:10

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2020 10:56

Juntada de Certidão
28/09/2020 07:26

Juntada de Certidão
28/09/2020 07:25

Expedição de #Não preenchido#.
14/07/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 17:20

Juntada de Certidão
06/05/2020 04:54

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:54

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:39

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:35

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 05/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 08:41

Juntada de Certidão
17/04/2020 08:39

Expedição de Ofício.
03/04/2020 00:03

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
03/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:18

Outras Decisões
06/03/2020 12:05

Conclusos para despacho
12/02/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2020.
11/02/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 10:24

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:38

Juntada de Certidão
03/02/2020 17:27

Expedição de Ofício.
29/01/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 16:43

Processo Desarquivado
23/01/2020 13:51

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 13:51

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 22/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 13:51

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 22/01/2020 23:59:59.
17/01/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 00:42

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.
18/12/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 12:43

Arquivado Definitivamente
17/12/2019 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 10:51

Outras Decisões
04/11/2019 10:51

Conclusos para decisão
04/11/2019 10:51

Processo Desarquivado
16/10/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 17:07

Arquivado Definitivamente
16/10/2018 08:02

Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 08:01

Decorrido prazo de DAVID ALVES MOREIRA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 08:01

Decorrido prazo de HUGO TORRES TATAGIBA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 08:01

Decorrido prazo de Bruna L. Torres Tatagiba em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 08:01

Decorrido prazo de BRUNA LEITE TORRES TATAGIBA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 08:00

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 15/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 11/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 06:17

Publicado Despacho em 11/10/2018.
10/10/2018 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 10:22

Conclusos para julgamento
03/10/2018 01:45

Decorrido prazo de Hugo Torres Tatagiba em 02/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 01:45

Decorrido prazo de JONIS TORRES TATAGIBA em 02/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 01:45

Decorrido prazo de Bruna L. Torres Tatagiba em 02/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 10:25

Conclusos para decisão
27/09/2018 16:45

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2018.
27/09/2018 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2018 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 13:03

Juntada de Certidão
17/09/2018 12:59

Juntada de Certidão
14/09/2018 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2018 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 16:51

Conclusos para despacho
09/07/2018 21:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2018 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 09:38

Juntada de Certidão
25/06/2018 07:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA - IESUR em 22/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 11:26

Juntada de Certidão
24/05/2018 11:16

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2013

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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