10/08/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 00:59

Decorrido prazo de ELBA CERQUINHA BARBOSA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:59

Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA DE LIMA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:57

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:36

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 04:30

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.
05/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 14:26

Conclusos para julgamento
04/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:44

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:44

Decorrido prazo de ELBA CERQUINHA BARBOSA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:44

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:38

Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA DE LIMA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:32

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:11

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:10

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:37

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 20:02

Expedição de Alvará.
27/07/2023 10:36

Juntada de Certidão
26/07/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 10:15

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
21/07/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 18:49

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:55

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/06/2023 00:43

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:08

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ELBA CERQUINHA BARBOSA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:14

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:13

Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA DE LIMA em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:21

Publicado SENTENÇA em 12/06/2023.
07/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7077306-02.2021.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS DO AUTOR: ELBA CERQUINHA BARBOSA, OAB nº RO6155, LAERCIO BATISTA DE LIMA, OAB nº RO843 Polo Passivo: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA ADVOGADOS DOS REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, OAB nº MG139387A, LEONARDO ANDRADE ARAGAO, OAB nº AM7729, PROCURADORIA DA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO DETERMINO que a CPE converta a classe processual para cumprimento de sentença.

Decido resumidamente os Embargos à Execução.

Trata-se de condenação solidária em danos materiais e morais.

A SAMSUNG alegou excesso de execução porque pagou os danos morais, restando apenas os danos materiais.

A credora concorda em parte com o excesso, alegando que a devedora ainda deve o valor de R$ 2.704,96.

Em fevereiro de 2023, a credora já havia requerido o bloqueio do valor de R$ 2.605,90, referente ao saldo devedor correspondente ao dano material.

Conforme extrato do ID 89171152, o valor bloqueado foi de R$ 5.211,80 em 27 de março de 2023, exatamente o dobro do valor de R$ 2.605,90.

Em face ao exposto, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução e reconheço o excesso de execução na metade do valor bloqueado.

Assim, expeça-se ALVARÁ em favor da parte credora e de seus respectivos advogados, se tiverem poderes nos autos, para levantamento da metade (50%) do valor que se encontra depositado decorrente da penhora via Sisbajud.

Expeça-se ALVARÁ em favor da SAMSUNG e de seus advogados, se tiverem poderes nos autos, para levantamento da metade (50%) do valor que se encontra depositado decorrente da penhora via Sisbajud.

Juntado nos autos o extrato com o saque e a conta zerada, voltem conclusos para extinção do cumprimento de sentença.

Intimem-se.
06/06/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 07:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
05/06/2023 08:31

Conclusos para julgamento
26/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7077306-02.2021.8.22.0001 AUTOR: CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LAERCIO BATISTA DE LIMA - RO843, ELBA CERQUINHA BARBOSA - RO6155 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA Advogados do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG0139387A Advogado do(a) REU: LEONARDO ANDRADE ARAGAO - RO11872 INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, querendo, apresentar manifestação, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, quanto à petição de embargos/impugnação à execução.

Porto Velho (RO), 18 de maio de 2023.
18/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:21

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:20

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ELBA CERQUINHA BARBOSA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:36

Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA DE LIMA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:35

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 04/05/2023 23:59.
10/04/2023 03:36

Publicado DECISÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7077306-02.2021.8.22.0001 AUTOR: CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LAERCIO BATISTA DE LIMA - RO843, ELBA CERQUINHA BARBOSA - RO6155 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Porto Velho (RO), 25 de janeiro de 2023.
04/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2023 20:20

Conclusos para decisão
07/02/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 00:39

Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA DE LIMA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:34

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:33

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:28

Decorrido prazo de ELBA CERQUINHA BARBOSA em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.
26/01/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:55

Expedição de Alvará.
17/01/2023 10:31

Juntada de Certidão
17/01/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
17/01/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:20

Conclusos para despacho
13/01/2023 09:18

Juntada de Certidão
15/12/2022 00:34

Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA DE LIMA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:29

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:29

Decorrido prazo de BENCHIMOL IRMAO & CIA LTDA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ELBA CERQUINHA BARBOSA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:24

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO ANDRADE ARAGAO em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:38

Publicado DECISÃO em 30/11/2022.
29/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2022 12:34

Conclusos para julgamento
21/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:30

Decorrido prazo de LAERCIO BATISTA DE LIMA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:30

Decorrido prazo de CHRISTYAN NEVES DE OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:28

Decorrido prazo de ELBA CERQUINHA BARBOSA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:30

Juntada de Petição de recurso
31/10/2022 00:43

Publicado SENTENÇA em 01/11/2022.
31/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2022 18:30

Conclusos para julgamento
06/05/2022 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC
04/05/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 09:48

Audiência Conciliação realizada para 03/05/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/05/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
24/02/2022 11:42

Juntada de Petição de juntada de ar
27/01/2022 15:37

Juntada de Petição de certidão
20/01/2022 08:57

Recebidos os autos.
20/01/2022 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/01/2022 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 08:35

Juntada de Certidão
20/12/2021 15:44

Audiência Conciliação designada para 03/05/2022 09:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
20/12/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
05/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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