TJRO - 7044457-79.2018.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2024 00:56
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:41
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:49
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 13/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 00:10
Publicado DESPACHO em 09/08/2024.
-
08/08/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 08:05
Determinado o arquivamento
-
07/08/2024 18:22
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 01:16
Publicado DECISÃO em 26/07/2024.
-
25/07/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:37
Determinada diligência
-
25/07/2024 11:37
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
23/07/2024 10:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/07/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 10:32
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 17/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:25
Publicado DESPACHO em 07/06/2024.
-
06/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 18:47
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.
-
20/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:26
Expedição de RPV.
-
14/03/2024 00:44
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 13/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 02:03
Publicado DECISÃO em 05/03/2024.
-
04/03/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:25
Determinado o arquivamento
-
04/03/2024 11:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/03/2024 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:42
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 22/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:18
Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2024.
-
08/02/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 00:30
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 30/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:24
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 25/01/2024 23:59.
-
22/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
-
22/12/2023 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 22/12/2023.
-
21/12/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
30/11/2023 02:21
Publicado DESPACHO em 30/11/2023.
-
29/11/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/11/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 13:11
Juntada de Petição de outras peças
-
07/11/2023 09:50
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 06/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 04:48
Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.
-
24/10/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:50
Conta Atualizada
-
24/07/2023 06:18
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 19/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:43
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 10:46
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 09:07
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 19/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 16:31
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 28/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
04/07/2023 11:16
Juntada de Petição de outras peças
-
29/06/2023 00:44
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:40
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 28/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:22
Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
-
27/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av.
Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO.
FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7044457-79.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: PIRATAN ARAUJO NETO, AVENIDA RIO MADEIRA 5045, LOTE 37 INDUSTRIAL - 76821-191 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA LIDIA BRITO GONCALVES, OAB nº RO318 EXECUTADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA - ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista a discordância entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se à Contadoria do Juízo para confecção dos cálculos visando apuração dos valores a serem executados conforme parâmetros estabelecidos em Sentença/Acórdão.
Após, intimem-se as partes para se manifestarem dos cálculos, vindo, em seguida, conclusos para decisão.
Porto Velho , 23 de junho de 2023 . Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
23/06/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 18:53
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 09:26
Juntada de Petição de outras peças
-
12/06/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 00:35
Publicado DESPACHO em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7044457-79.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Abono EXEQUENTE: PIRATAN ARAUJO NETO ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARIA LIDIA BRITO GONCALVES, OAB nº RO318 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se pessoalmente o Estado de Rondônia para ciência e manifestação acerca do petitório contido em ID 91078651.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
Cumpra-se.
CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 31 de maio de 2023 . Audarzean Santana da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
31/05/2023 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 21:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 23:09
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
-
16/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7044457-79.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIRATAN ARAUJO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LIDIA BRITO GONCALVES - RO318-B-B EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a se manifestar acerca da im pugnação apresentada.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 12 de maio de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
12/05/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 13:52
Juntada de Petição de outras peças
-
20/04/2023 00:36
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 19/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 03:43
Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
-
10/04/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/04/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7044457-79.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIRATAN ARAUJO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LIDIA BRITO GONCALVES - RO318-B-B EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 15 de fevereiro de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
04/04/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 08:38
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
24/03/2023 00:27
Publicado DESPACHO em 27/03/2023.
-
24/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 03:57
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 01/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2023.
-
17/02/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/02/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 20:17
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 00:53
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 00:47
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 03/02/2023 23:59.
-
29/11/2022 00:46
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 28/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 01:45
Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
-
16/11/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/11/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 17:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/11/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2022 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 13:02
Processo Desarquivado
-
08/11/2022 00:02
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
03/11/2022 03:19
Publicado DESPACHO em 04/11/2022.
-
03/11/2022 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/10/2022 16:56
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:29
Determinado o arquivamento
-
26/10/2022 22:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 15:55
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 14/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 14:30
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2022.
-
13/10/2022 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/10/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 15:59
Recebidos os autos
-
28/09/2022 22:34
Juntada de termo de triagem
-
21/08/2019 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/08/2019 17:19
Juntada de Certidão
-
08/08/2019 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 12:03
Juntada de Petição de outras peças
-
02/07/2019 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2019 04:12
Decorrido prazo de MARIA LIDIA BRITO GONCALVES em 01/07/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 20:22
Juntada de Petição de recurso
-
17/06/2019 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 01:44
Publicado SENTENÇA em 07/06/2019.
-
05/06/2019 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2019 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2019 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 23:49
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/04/2019 23:59:59.
-
17/04/2019 12:48
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 23:15
Juntada de Petição de outras peças
-
08/04/2019 23:07
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2019 19:43
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2019.
-
08/04/2019 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2019 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2019 07:15
Juntada de Certidão
-
03/04/2019 18:05
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 02/04/2019 23:59:59.
-
11/03/2019 09:33
Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2019.
-
11/03/2019 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2019 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 10:09
Juntada de Petição de contestação
-
08/02/2019 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2018 16:52
Decorrido prazo de PIRATAN ARAUJO NETO em 30/11/2018 23:59:59.
-
20/11/2018 21:24
Juntada de Petição de custas
-
07/11/2018 00:45
Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2018.
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07/11/2018 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/11/2018 08:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/11/2018 23:26
Conclusos para decisão
-
05/11/2018 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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