19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de ANTONIO LOBIANCO em 26/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/05/2021 23:59.
19/09/2021 19:37

Decorrido prazo de ANTONIO LOBIANCO em 24/02/2021 23:59.
19/09/2021 19:37

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO LOBIANCO em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.
10/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO LOBIANCO em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
24/06/2021 08:57

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 08:57

Transitado em Julgado em 27/05/2021
24/06/2021 08:57

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 16:33

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 31/03/2021 a 07/04/2021 AUTOS N. 0804279-46.2019.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER – RO9216 ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS – PR24498 EMBARGADO: ANTÔNIO LOBIANCO ADVOGADO(A): SILVANE SECAGNO – RO5020 ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS – RO1084 ADVOGADO(A): RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO – RO3249 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 25/01/2021 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação.

Obscuridade em acórdão.

Inocorrência. Não é obscura a decisão inteligível que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente, devendo apenas estar devidamente fundamentada, mesmo que o fundamento utilizado seja diverso do defendido pelo interessado – o que decorre do livre convencimento do juiz.
03/05/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 08:53

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0864-74 (AGRAVANTE) e não-provido.
08/04/2021 08:19

Deliberado em sessão
22/03/2021 19:20

Expedição de Certidão.
05/02/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:46

Pedido de inclusão em pauta
25/01/2021 12:13

Conclusos para decisão
25/01/2021 12:11

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 08:54

Expedição de Certidão.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 0804279-46.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER – RO9216 ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS – PR24498 AGRAVADO : ANTÔNIO LOBIANCO ADVOGADO(A): SILVANE SECAGNO – RO5020 ADVOGADO(A): SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS – RO1084 ADVOGADO(A): RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO – RO3249 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 04/11/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 05/11/2019 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de Instrumento.

Habilitação de crédito.

Embargos de declaração protelatórios.

Multa.

Art. 1.026, §2º, CPC/15. Constatado o intuito protelatório dos Embargos de Declaração, fica caracterizada a litigância de má-fé do recorrente, sendo aplicável a multa estabelecida no art. 1.026, §2º, CPC/15.
20/01/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:38

Conhecido o recurso de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - CNPJ: 01.***.***/0864-74 (AGRAVANTE) e não-provido.
17/12/2020 11:08

Expedição de Certidão.
04/12/2020 10:58

Deliberado em sessão
15/11/2020 10:15

Expedição de Certidão.
21/08/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 18:11

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2020 09:48

Conclusos para decisão
14/07/2020 09:48

Conclusos para julgamento
11/07/2020 00:00

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 10/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
09/07/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 17:09

Juntada de Informações
18/06/2020 07:13

Expedição de Certidão.
18/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.
18/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 12:44

Juntada de documento de comprovação
17/06/2020 09:34

Expedição de Ofício.
17/06/2020 07:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 07:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2019 16:12

Conclusos para decisão
05/11/2019 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
05/11/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 12:57

Determinação de redistribuição por prevenção
04/11/2019 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
04/11/2019 16:43

Juntada de termo de triagem
04/11/2019 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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