STJ - 7042345-11.2016.8.22.0001

11/09/2020 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/09/2020 13:12

Transitado em Julgado em 10/09/2020

18/08/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2020 Petição Nº 129580/2020 - AgInt

17/08/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0129580 - AgInt no REsp 1849962 - Publicação prevista para 18/08/2020

10/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 129580/2020 - AgInt no REsp 1849962

29/06/2020 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

24/06/2020 15:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:36

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129580/2020 - AgInt no REsp 1849962/RO

21/05/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

18/05/2020 14:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para BORGES & SILVA LTDA apresentar resposta à petição n. 129580/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

11/03/2020 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 129580/2020 -

10/03/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129580/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

09/03/2020 23:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 129580/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 23:35

Protocolizada Petição 129580/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2020

02/03/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

27/02/2020 18:37

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA e não-provido

03/12/2019 11:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/12/2019 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/12/2019 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/11/2019 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA