30/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 04:56

Publicado DECISÃO em 09/07/2025.
08/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2025 03:29

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:38

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:29

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:25

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 00:18

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.
17/03/2025 18:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 03:17

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:16

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:54

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2025 18:29

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 01:35

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2025 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2024 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2024.
19/08/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:42

Expedição de Carta.
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de Evanilde Aquino Pimentel em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Evanilde Aquino Pimentel em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:45

Expedição de Carta.
17/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:11

Publicado DESPACHO em 12/06/2024.
11/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:26

Decorrido prazo de Evanilde Aquino Pimentel em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:18

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:18

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:21

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:50

Publicado DESPACHO em 07/02/2024.
06/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 00:25

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2024 06:41

Conclusos para despacho
03/01/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 12:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/12/2023 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:04

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.
11/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2023 00:40

Decorrido prazo de controle de prazo em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2023 10:07

Expedição de Edital.
25/08/2023 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2023 09:03

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:56

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:55

Decorrido prazo de ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:54

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:28

Decorrido prazo de BASSEM DE MOURA MESTOU em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:48

Decorrido prazo de BASSEM DE MOURA MESTOU em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:24

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível , nº , Bairro , CEP , Processo n.: 7011297-80.2020.8.22.0005 Classe: Inventário Assunto:Bem de Família (Voluntário) REQUERENTES: MARIZA APARECIDA RAMOS, CPF nº *22.***.*95-04, RUA MANOEL FRANCO, - DE 1217/1218 A 1703/1704 NOVA BRASÍLIA - 76908-510 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MAURICIO APARECIDO RAMOS, CPF nº *00.***.*00-10, RUA MANOEL FRANCO 1761, - DE 1217/1218 A 1703/1704 NOVA BRASÍLIA - 76908-510 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARGARETHE APARECIDA RAMOS, CPF nº *14.***.*66-15 ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU, OAB nº RO10587 BASSEM DE MOURA MESTOU, OAB nº RO3680 CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS, OAB nº RO9503A REQUERIDO: EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS, CPF nº *87.***.*39-49, MANOEL FRANCO 1815, - DE 1762/1763 A 2296/2297 NOVA BRASILIA - 76908-610 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 300.000,00 DECISÃO Manifeste-se a herdeira Margareth Aparecida Ramos, no prazo de 10 (dez) dias acerca da avaliação, sob pena de preclusão.

Na sequência, havendo oposição, abra-se vista aos herderios Maurício Aparecido Ramos e Mariza Aparecida Ramos para que se manifestem, no praso de 10 (dez) dias, tornando, em seguida, os autos conclusos. Não havendo oposição, ou se inerte, homologando, desde já, a avaliação do ID nº 88634691.prossiga nos seguintes termos; 01.

Nomeio como Leiloeira Evanilde Aquino Pimentel da empresa Rondônia Leilões, a qual poderá ser contactada pelo telefone: 69-3421.1869 e 69-8133-1688, inscrita na JUCER n. 01512009, para venda do imóvel, para que: realize leilão judicial nos termos do art. 879, II do Código de Processo Civil, que poderá ocorrer de forma presencial e eletrônica, conjuntamente. 02- Nos termos do disposto do art. 879, II c/c §1º do artigo 880 ambos Código de Processo Civil, fixo a comissão de corretagem em 5% (cinco por cento) do valor da ARREMATAÇÃO, ou 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, em caso de pagamento da dívida pelo devedor, antes do leilão. 2.1 -Fica a empresa com a incumbência de realizar todas as tarefas que antecedem a solenidade, bem como o próprio leilão público presencial/eletrônico, que poderá ocorrer em local indicado pelo Leiloeiro a ser divulgado nos editais e sítios de internet, previamente divulgados. 3 - Os honorários da leiloeira serão adimplidos pelo (a) arrematante, incidindo o percentual sobre o valor da arrematação ou, pelo devedor, se paga a dívida antes do leilão. 4- Poderão ser realizados quantos leilões forem necessários para a venda, desde que respeitado o prazo máximo de 90 (noventa) dias, bem como conste publicação de editais, com indicação da data e horário, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data designada para as vendas, o que inclusive poderá ocorrer por edital único, com todas as datas já indicadas. 4.1 - Em primeiro leilão deverá ser considerado o valor da avaliação, podendo o bem ser arrematado por valor de até a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, no segundo e demais leilões que seguirem. 4.2 - Os demais leilões, deverão ocorrer em intervalo mínimo de 5 (cinco) dias do primeiro leilão.

Nos leilões que seguirem, não há necessidade de aguardar o prazo mínimo indicado, entre um e outro leilão. 4.3 - Tratando o leilão de alienação de VEÍCULOS, cabe ao leiloeiro verificar junto ao órgão de trânsito se existem débitos pendentes (licenciamentos, multas, impostos, etc), informando o Juízo junto com a apresentação do auto de arrematação, o valor devido, para que o saldo da arrematação seja utilizado na quitação do débito. 4.3.1 - Ao arrematante cabe a obrigação de pagamento do pagamento de taxas e emplacamentos devidos pela transferência de propriedade do veículo, bem como impostos devidos após a data da arrematação. 05 - Caso o(a) executado(a) resolva adimplir a dívida diretamente com o(a) exequente, mesmo depois de iniciado o procedimento para a realização dos leilões, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE EXIGIR DA PARTE EXECUTADA UM ACRÉSCIMO DE 2% (dois por cento) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, para o pagamento dos honorários da leiloeira, ficando, nesta hipótese o exequente obrigado ao pagamento diretamente a leiloeira, que poderá exigir seu cumprimento em procedimento próprio.

Não pago, poderá a leiloeira exigir o cumprimento em execução judicial. 06 - O Leiloeiro nomeado deverá dar ampla publicidade do leilão, nos termos do art. 887 do CPC, bem como, juntar aos autos cópia do mesmo. 07- Designada a data da venda judicial, deverá a CPE promover a intimação das partes, com antecedência de 05(cinco) dias, o executado, bem como, as demais mencionados nos incisos II a VIII do art. 889 do CPC; 08- O Leiloeiro nomeado deverá lavrar o termo de alienação, nos termos do §2º do art.880 do Novo Código Processo Civil. 09 - Efetuada a alienação, na forma acima delineada deverá o leiloeiro, receber e depositar, dentro de 24 (vinte quatro) horas, à ordem do Juízo, o produto da alienação, bem como, prestar contas nas 48 (quarenta e oito) horas subsequentes ao depósito, sobre o produto da alienação, bem como, sobre o valor auferido pelo(a) leiloeiro(a) pela comissão, cumprindo rigorosamente os comandos do art. 884 do Código de Processo Civil. 10 - Apresentado o termo nos autos, expeça-se: Carta de Adjudicação e Mandado de Imissão de posse em se tratando de bem imóvel e, mandado de entrega ao adquirente em e tratando de bem móvel. 11 - Fixo o prazo de 90 (noventa) dias, para a conclusão da alien[ação. SIRVA A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(A) LEILOEIRO(A) NOMEADO(A).

Ji-Paraná/RO, 28 de junho de 2023.

Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juíza de Direito
28/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:25

Mandado devolvido sorteio
08/03/2023 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2023 07:10

Expedição de Mandado.
14/02/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 23:05

Mandado devolvido dependência
13/01/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2023 10:57

Expedição de Mandado.
08/12/2022 10:25

Expedição de Mandado.
19/10/2022 09:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 09:54

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 09:17

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 07:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
20/09/2022 23:36

Expedição de Ofício.
06/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:10

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:08

Decorrido prazo de ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:08

Decorrido prazo de EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:07

Decorrido prazo de BASSEM DE MOURA MESTOU em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 04/08/2022.
03/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 13:21

Conclusos para despacho
31/05/2022 00:27

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 30/05/2022 23:59.
25/05/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.
20/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 00:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:56

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:43

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:43

Decorrido prazo de ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022 00:29

Decorrido prazo de BASSEM DE MOURA MESTOU em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2022 23:59.
28/04/2022 21:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:44

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 23/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:04

Decorrido prazo de ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU em 23/03/2022 23:59.
27/04/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 12:21

Juntada de Certidão
19/04/2022 00:01

Publicado DESPACHO em 20/04/2022.
19/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 18:15

Outras Decisões
30/03/2022 12:38

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:22

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:30

Juntada de Petição de certidão
09/03/2022 12:34

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 00:15

Publicado DESPACHO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 16:29

Outras Decisões
30/11/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:02

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:02

Decorrido prazo de ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:02

Decorrido prazo de BASSEM DE MOURA MESTOU em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 11:24

Conclusos para despacho
05/11/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 00:23

Publicado DESPACHO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 00:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 00:08

Outras Decisões
06/10/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 18:09

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 18:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:32

Decorrido prazo de MARIZA APARECIDA RAMOS em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:22

Decorrido prazo de CASSIA FRANCIELE DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:16

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:15

Decorrido prazo de ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:01

Decorrido prazo de MARGARETHE APARECIDA RAMOS em 26/08/2021 23:59.
02/09/2021 15:37

Decorrido prazo de BASSEM DE MOURA MESTOU em 23/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 03/08/2021.
02/08/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 00:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 00:29

Outras Decisões
18/07/2021 17:34

Conclusos para despacho
24/06/2021 07:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 11:49

Juntada de Petição de outras peças
25/05/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 09:25

Juntada de Petição de certidão
30/03/2021 18:41

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para INVENTÁRIO (39)
24/03/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO APARECIDO RAMOS em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:07

Decorrido prazo de MARGARETHE APARECIDA RAMOS em 10/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:37

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 615, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Processo n.: 7011297-80.2020.8.22.0005 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Bem de Família AUTORES: M.

A.

R., CPF nº *22.***.*95-04, RUA MANOEL FRANCO, - DE 1217/1218 A 1703/1704 NOVA BRASÍLIA - 76908-510 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, M.

A.

R., CPF nº *00.***.*00-10, RUA MANOEL FRANCO 1761, - DE 1217/1218 A 1703/1704 NOVA BRASÍLIA - 76908-510 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU, OAB nº RO10587 BASSEM DE MOURA MESTOU, OAB nº RO3680 RÉUS: M.

A.

R., CPF nº *14.***.*66-15, RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 3842 3842 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, E.

D.

E.

A.

S.

R., CNPJ nº DESCONHECIDO RÉUS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 300.000,00 DESPACHO Vistos, Defiro o recolhimento das custas ao final.

Nomeio o requerente inventariante, que prestará compromisso em 5 (cinco) dias, de bem e fielmente desempenhar suas funções, sob pena de ser destituído (art. 622 do CPC).

Diante do atual quadro de pandemia do novo coronavirus e Covid - 19, o respectivo termo de compromisso deverá ser juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, devidamente firmado pelo ora nomeado inventariante e sob fé do respectivo patrono constituído.

Cite-se a herdeira M.

A.

R. residente na comarca de Machadinho/RO a qual deverá se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão acerca dos fatos alegados na inicial.

Manifestem-se os Requerentes se há concordância de todos os herdeiros quanto ao destino dos bens componentes da herança, bem como, se todos são maiores e capazes, caso em que deverá apresentar plano de partilha para homologação nos termos do art. 659 do CPC.

Restando confirmado, oficie-se às fazendas públicas Federal, Estadual e Municipal para conhecimento do presente feito na forma do § 2º do art. 662 do CPC. Não presentes os requisitos do 659 do CPC, prossiga nos seguintes termos: Deve, o inventariante, apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes a data em que prestou compromisso, observando o quanto dispõe o art. 620 do CPC.

Deve ainda, em igual prazo proceder a juntada das certidões negativas relativa(s) ao(s) bem(s) do espólio, bem como em nome do de cujus, (Municipal, Estadual, Federal e INSS).

Após a apresentação das primeiras declarações: a) Intimem as Fazendas, Nacional, Estadual e Municipal, para, caso tenham interesse, se manifestem nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. b) Citem o cônjuge/companheiro e herdeiros indicados, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar o quanto dispõe o art. 627 do CPC. c) Havendo herdeiro incapaz, intimem o Ministério Público.

Intimem-se.

SIRVA ESTA DECIÇÃO COMO CARTA / MANDADO DE INTIMAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA.

Ji-Paraná/RO, 20 de janeiro de 2021. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito SERVE ESTA DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE, AINDA, COMO TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE: M.

A.

R., brasileira, solteira, desempregada, portadora de RG. 975.751 SSP/RO e CPF/MF: *22.***.*95-04, podendo serem localizados cito a Rua Manoel Franco, n° 1761, bairro de Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP: 76.908-510, e prestou compromisso de INVENTARIANTE, nos autos de Inventário nº 7011297-80.2020.8.22.0005, dos bens deixados por EDNA APARECIDA SERTORI RAMOS, CPF nº *87.***.*39-49, falecida em 02/10/2020, em trâmite neste Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná/RO.

Pelo(a) MM (a) Juiz(a) foi lhe deferido o compromisso, o qual aceitou, sujeitando-se às penas da Lei. M.

A.

R.

Compromissanda
22/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 00:05

Outras Decisões
07/12/2020 11:18

Conclusos para decisão
07/12/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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