07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.
10/07/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 7076407-67.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível POLO ATIVO AUTOR: JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS, RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 5292, - DE 5132 A 5372 - LADO PAR CUNIÃ - 76824-390 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DAVID ANTONIO AVANSO, OAB nº RO1656 POLO PASSIVO REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos, etc.

As partes foram intimadas do retorno dos autos do TJRO e nada requereram.

Logo, determino o ARQUIVAMENTO do feito.

Conforme a sentença de ID 91497271, página 5, as custas judiciais ficam suspensas, tendo em vista a concessão de gratuidade de justiça à parte autora.

Arquive-se.

Porto Velho - RO , 18 de junho de 2024 .

Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
18/06/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:29

Determinado o arquivamento
18/06/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:05

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7076407-67.2022.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: DAVID ANTONIO AVANSO - RO1656 REU: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Prazo: 5 dias . -RO, 14 de maio de 2024.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
14/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:56

Recebidos os autos
12/05/2024 11:39

Juntada de termo de triagem
31/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:34

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:19

Juntada de Petição de recurso
02/06/2023 00:47

Publicado SENTENÇA em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:12

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 23:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS
02/05/2023 16:10

Conclusos para julgamento
28/04/2023 01:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:18

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO AVANSO em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 08:14

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7076407-67.2022.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: DAVID ANTONIO AVANSO - RO1656 REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.

Prazo: 5 dias.

Porto Velho-RO, 5 de abril de 2023.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
05/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 00:46

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO AVANSO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:46

Decorrido prazo de JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:41

Decorrido prazo de JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO AVANSO em 05/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:47

Publicado DECISÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 06:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO HERBETY PEIXOTO DOS REIS.
09/11/2022 06:23

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 11:31

Conclusos para decisão
20/10/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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