10/05/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:16

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 11:09

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 04:45

Publicado SENTENÇA em 28/04/2023.
27/04/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7015240-85.2018.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Salário-Maternidade Valor da causa: R$ 3.892,00 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais) Parte autora: ERICA RAMOS ALVES, GLEBA 01 LOTE 17 LH B-98 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO FACCIN, OAB nº RO1453 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 1044, - ATÉ 2797/2798 NOVA PORTO VELHO - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos e examinados.

O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito requisitado, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo.

Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Alvará expedido.

Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16.

Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Ariquemes quarta-feira, 26 de abril de 2023 às 12:00 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito
26/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 07:22

Conclusos para julgamento
25/04/2023 01:24

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 12:22

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7015240-85.2018.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA RAMOS ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO FACCIN - RO1453 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
12/04/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:50

Expedição de Alvará.
05/04/2023 10:53

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:52

Processo Desarquivado
16/02/2023 16:07

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:00

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 06:23

Arquivado Provisoramente
02/02/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 01:34

Publicado DECISÃO em 03/02/2023.
02/02/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2023 11:36

Conclusos para decisão
23/11/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
07/11/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2022.
07/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 07:39

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.
06/10/2022 11:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/10/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59.
29/08/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/08/2022 05:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 05:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2022 01:02

Publicado DECISÃO em 29/08/2022.
26/08/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 06:03

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/08/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.
23/08/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 00:50

Publicado DECISÃO em 16/08/2022.
15/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 08:04

Juntada de autos digitalizados
08/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:41

Processo Desarquivado
04/08/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
03/10/2019 10:49

Arquivado Definitivamente
03/10/2019 10:48

Juntada de Certidão
02/10/2019 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2019 23:59:59.
09/08/2019 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 10:27

Juntada de Petição de recurso
09/08/2019 10:05

Julgado improcedente o pedido
08/08/2019 16:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2019 09:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
14/06/2019 00:53

Decorrido prazo de ERICA RAMOS ALVES em 13/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 00:52

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 13/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 07:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2019 09:00 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
04/06/2019 01:51

Publicado DECISÃO em 06/06/2019.
04/06/2019 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 12:20

Outras Decisões
02/04/2019 13:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2019 23:59:59.
19/03/2019 11:56

Conclusos para decisão
14/03/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 13:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2019.
08/03/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 09:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 09:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 16:44

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2019.
01/03/2019 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 14:01

Juntada de Petição de contestação
10/02/2019 00:18

Publicado Decisão em 07/02/2019.
10/02/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2018 17:32

Conclusos para decisão
29/11/2018 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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