08/07/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 07:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:29

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 07:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2025 10:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
07/04/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 02:01

Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:40

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:29

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/04/2025 10:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
31/10/2024 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 08:01

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 08:30 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
16/07/2024 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 06:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 15:06

Expedição de Mandado.
07/06/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 23:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
11/04/2024 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
09/04/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:57

Expedição de Ofício.
06/03/2024 11:44

Expedição de Mandado.
20/02/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 07:17

Conclusos para decisão
20/02/2024 01:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:11

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:09

Expedição de Ofício.
26/05/2023 08:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
22/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:01

Juntada de Petição de denúncia
16/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:42

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
10/04/2023 03:50

Publicado CITAÇÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo n. 7049118-96.2021.8.22.0001 RÉU: Nome: FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° *24.***.*46-04, portador do RG º. 16839374 SSP/AM, filho de Antonia Jose da Silva.

Endereço: atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citar o acusado acima mencionado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 CPP).

Poderá arguir preliminares, teses defensivas, oferecer documentos e arrolar até 8 (oito) testemunhas (art. 396-A c.c art. 532, ambos do CPP).

Se o acusado não apresentar a defesa preliminar ou constituir advogado nos autos, fica desde já nomeado o Defensor Público com atribuições nesta Comarca para fazê-lo, no prazo de 10 dias.

Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], DENÚNCIA: “O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, por seu Promotor de Justiga, infra-assinado, no exercfcio de suas atribuigoes Constitucionais - artigo 129, I, e legais (artigo 24 e 41 do CPP), vem a presenga de Vossa Excelencia, oferecer DENUNCIA em face de: |, brasileiro, nascido aos 28.01.1982 em Camocim/CE, portador do RG n.9 16839374 e CPF n.9 *24.***.*46-04, filho de Antonia Jose da Silva e Jose Oscar Lira de Oliveira, residente na rua Capao da Canoa, n.9 29, bairro Tres Marias, nesta cidade e comarca; FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA pela pratica dos seguintes fatos delituosos: 19 Fato No dia 04.09.2021, por volta das 07h38min, na rua Aruba, em frente ao numeral 574, bairro Tancredo Neves, nesta comarca, o na condugao do veiculo marca Fiat, modelo Palio Fire Way, de placas NHE6625, com a sua capacidade psicomotora alterada, vez que submetido ao teste de alcoolemia, restou comprovada concentragao etflica igual a 1.29 mg/I (teste do etildmetro as fis. 20), agindo com manifesto imprudencia, deu causa ao acidente automobilistico que resultou na vi'tima Antonio Carlos Bras da Silva denunciado FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, ,es6es Fone: (69) 3216-3700 | www.mpro.mp.br Rua Jamary, n° 1565 - Bairro Olaria - CEP 76.801-917 - Porto Velho/RO (69) 3216;^ 1 o Ministerio Publico I do Estado de Rondonia mv de^a. dth sodedazU 28® PROMOTORIA DE JUSTIQA DE PORTO VELHO corporals graves descritas no Laudo de Exame de Lesao Corporal Indireto nS.4865/2022. 2 s Fato No mesmo dia, hora e local inicialmente descritos, conduzindo veiculo de marca Fiat, modelo Palio Fire Way, de placas NHE6625, apos dar causa ao acidente se afastou do local para fugir a responsabilidade penal ou civil.

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, 35 Fato No mesmo dia, hora e local acima citados, o denunciado na condu^ao do veiculo de marca Fiat, modelo Palio Fire Way, de placas NHE6625, ao avistar uma guarnigao da Policia Militar, desobedeceu ordens de "parada" emanadas por aqueles servidores publicos, que se encontravam no exercicio da fungao publica.

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, Segundo o apurado, o denunciado ingeriu bebidas alcoolicas e assumiu a condugao daquele veiculo; ao trafegar pela Estrada do Linhao avangou a preferencial do cruzamento coma rua Aruba, colidindo com a motocicleta de marca Honda, modelo CG 150 fan ES, de placa NDM1890, pilotada pela vitima Antonio Carlos Bras da Silva, tendo como garupa seu genitor, Carlos Alberto da Silva. que era Apos o sinistro, o denunciado, permaneceu no local ate chegada da unidade do SAMU, no entanto, ao perceber a chegada da Policia Militar empreendeu fuga, para eximir-se a responsabilidade penal ou civil, sendo perseguido pela guarnigao, ignorando as varias ordens de parada emanadas da mesma.

Ato continue, o denunciado passou a acelerar o veiculo, avangando sinal vermelho do semaforo gerando perigo de dano ^s Fone: (69) 3216-3700 | www.mpro.mp.br J Rua Jamary, n
04/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
01/04/2023 15:49

Mandado devolvido dependência
22/03/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 17:54

Expedição de Mandado.
21/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
19/03/2023 12:33

Mandado devolvido dependência
08/03/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 18:33

Expedição de Mandado.
25/02/2023 23:25

Mandado devolvido dependência
25/02/2023 23:25

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 14:45

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 16:57

Mandado devolvido dependência
21/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:40

Desentranhado o documento
21/11/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 11:30

Expedição de Ofício.
21/11/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 09:44

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/11/2022 10:14

Recebida a denúncia contra FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
18/11/2022 08:59

Conclusos para decisão
01/11/2022 12:32

Juntada de Petição de outras peças
01/11/2022 11:29

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 21:56

Outras Decisões
07/04/2022 11:59

Conclusos para despacho
07/04/2022 11:52

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:48

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:09

Ordenada a entrega dos autos à parte
06/09/2021 13:49

Conclusos para decisão
06/09/2021 13:49

Conclusos para despacho
06/09/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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