30/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 01:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:46

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.
12/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:59

Intimação
12/05/2025 09:59

Recebidos os autos
12/05/2025 09:58

Juntada de decisão
17/10/2023 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2023 16:40

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:55

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:48

Publicado DECISÃO em 04/10/2023.
03/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 16:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7052593-26.2022.8.22.0001 Requerente: MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA Requerido(a): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho (RO), 11 de setembro de 2023.
11/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 12:01

Mandado devolvido sorteio
15/08/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
13/07/2023 13:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2023 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 27/04/2023 23:59.
14/04/2023 12:00

Publicado SENTENÇA em 12/04/2023.
14/04/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7052593-26.2022.8.22.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS MELO DE SOUZA REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 27/10/2022 10:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 26 de julho de 2022.
05/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:56

Julgado improcedente o pedido
07/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC
31/10/2022 22:58

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 11:03

Audiência Conciliação realizada para 27/10/2022 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
27/10/2022 11:02

Juntada de ata da audiência cejusc
26/10/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 08:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2022.
28/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 18:09

Recebidos os autos.
26/07/2022 18:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 06:30

Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
14/07/2022 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7017511-33.2019.8.22.0002

Ivonete Amaral de Andrade Maciel

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eliane Ferreira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/12/2019 10:04

Exibir Processo

Processo nº 7000949-10.2023.8.22.0001

Daniel Nunes da Silveira Junior

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/01/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 7012077-61.2022.8.22.0001

Banco do Brasil

Eduardo Marquez Moura Monteiro de Barros

Advogado: Karina Rocha Prado

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/05/2022 08:21

Exibir Processo

Processo nº 7052593-26.2022.8.22.0001

Maria das Gracas Melo de Souza

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/09/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 7012077-61.2022.8.22.0001

Eduardo Marquez Moura Monteiro de Barros

Banco do Brasil

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/02/2022 17:34

Exibir Processo