06/02/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 01:56

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:55

Decorrido prazo de CREUZA VIEIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2025.
10/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:28

Recebidos os autos
09/01/2025 10:32

Juntada de contrarrazões
12/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/05/2023 02:10

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Número do processo: 7080680-89.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: CREUZA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL, OAB nº RO7651 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita.

Os autos vieram conclusos face a juntada de Recurso Inominado.

Desta feita, considerando estarem presentes os requisitos legais, notadamente a tempestividade, o interesse processual e a legitimidade, recebo o Recurso interposto em seu efeito meramente devolutivo por não vislumbrar risco de dano irreparável para concessão do efeito suspensivo.

Como a parte contrária já foi intimada e apresentou contrarrazões ou deixou de apresentar, determino a Central de Processamento Eletrônico que expeça o necessário para encaminhamento dos autos para a Turma Recursal para apreciação do recurso.

Cumpra-se servindo-se a presente Decisão como Comunicação/Carta de Citação/Carta de Intimação/Mandado/Ofício/Carta Precatória. 4 de maio de 2023 Haruo Mizusaki Juiz de Direito
04/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
04/05/2023 00:31

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 08:01

Juntada de Petição de outras peças
26/04/2023 08:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 13:35

Juntada de Petição de recurso
19/04/2023 12:04

Juntada de ata da audiência cejusc
14/04/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:29

Publicado DECISÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Processo nº : 7080680-89.2022.8.22.0001 Requerente: CREUZA VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL - RO7651 Requerido(a): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 10 de abril de 2023.
13/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023 05:27

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 Processo nº : 7080680-89.2022.8.22.0001 Requerente: CREUZA VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL - RO7651 Requerido(a): ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho (RO), 10 de abril de 2023.
10/04/2023 15:16

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:55

Juntada de Petição de recurso
30/03/2023 10:11

Juntada de Petição de recurso
22/03/2023 01:29

Publicado SENTENÇA em 23/03/2023.
22/03/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/03/2023 16:15

Conclusos para julgamento
10/02/2023 17:08

Juntada de Petição de outras peças
03/01/2023 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/01/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/01/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 21:41

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA em 28/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:17

Decorrido prazo de LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:11

Decorrido prazo de CREUZA VIEIRA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 01:29

Publicado DECISÃO em 24/11/2022.
23/11/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:58

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 21:03

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:17

Publicado DECISÃO em 21/11/2022.
18/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:07

Determinada a emenda à inicial
15/11/2022 19:12

Conclusos para decisão
14/11/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2022 15:07

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2023 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
11/11/2022 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 15:20

Conclusos para decisão
10/11/2022 15:20

Audiência Conciliação designada para 17/02/2023 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
10/11/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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