TJRO - 0012233-49.2014.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2022 14:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
11/01/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 14:53
Desentranhado o documento
-
11/01/2022 14:53
Cancelada a movimentação processual
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11/01/2022 14:50
Processo Reativado
-
14/12/2021 09:53
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2021 09:52
Expedição de Certidão.
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11/12/2021 00:01
Decorrido prazo de Antonio Francelino da Cunha em 10/12/2021 23:59.
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17/11/2021 07:33
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 07:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.
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17/11/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
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16/11/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 08:34
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2021 20:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
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12/11/2021 20:53
Recurso Especial não admitido
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19/09/2021 20:00
Decorrido prazo de SERGIO ADRIANO BARRETO em 22/03/2021 23:59.
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19/09/2021 19:36
Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA ALVES em 24/02/2021 23:59.
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19/09/2021 19:36
Decorrido prazo de Antonio Francelino da Cunha em 24/02/2021 23:59.
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19/09/2021 19:36
Decorrido prazo de SERGIO ADRIANO BARRETO em 24/02/2021 23:59.
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19/09/2021 19:36
Decorrido prazo de JOSÉ GASPAR BARRET0 em 24/02/2021 23:59.
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10/09/2021 16:12
Decorrido prazo de SERGIO ADRIANO BARRETO em 22/03/2021 23:59.
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10/09/2021 16:11
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.
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10/09/2021 16:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de Antonio Francelino da Cunha em 24/02/2021 23:59.
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10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE TEIXEIRA ALVES em 24/02/2021 23:59.
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10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de SERGIO ADRIANO BARRETO em 24/02/2021 23:59.
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10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de JOSÉ GASPAR BARRET0 em 24/02/2021 23:59.
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10/09/2021 15:40
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
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10/09/2021 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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27/05/2021 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
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27/05/2021 14:59
Expedição de Certidão.
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27/05/2021 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
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19/04/2021 09:10
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2021 14:09
Juntada de Petição de
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05/04/2021 14:06
Expedição de Certidão.
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23/03/2021 15:05
Juntada de Petição de petição
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21/03/2021 16:58
Juntada de Petição de manifestação
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01/03/2021 12:36
Expedição de Certidão.
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01/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 0012233-49.2014.8.22.0002 Recurso Especial (PJE) Origem: 0012233-49.2014.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Recorrente: Antônio Francelino da Cunha Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Recorrido: José Gaspar Barreto Advogado : Fábio José Reato (OAB/RO 2061) Recorrido: Sérgio Adriano Barreto Advogado : Daniel Redivo (OAB/RO 3181) Recorrido: Alexandre Teixeira Alves Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : Des.
Kiyochi Mori Interpostos em 23/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 26 de fevereiro de 2021. Bel. Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU -
26/02/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 11:43
Expedição de Certidão.
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26/02/2021 11:40
Juntada de Petição de recurso especial
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23/02/2021 16:31
Juntada de Petição de petição
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26/01/2021 09:21
Expedição de #Não preenchido#.
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26/01/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 21 de outubro de 2020 - por videoconferência 0012233-49.2014.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 0012233-49.2014.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Apelante : Antônio Francelino da Cunha Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Apelado : José Gaspar Barreto Advogado : Fábio José Reato (OAB/RO 2061) Apelado : Sérgio Adriano Barreto Advogado : Daniel Redivo (OAB/RO 3181) Apelado : Alexandre Teixeira Alves Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 07/07/2020 Redistribuído por Prevenção em 10/07/2020 “PRELIMINARES REJEITADAS.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.
Recolhimento do preparo no prazo para a prova da hipossuficiência.
Deserção.
Não ocorrência.
Julgamento antecipado da lide.
Cerceamento de defesa.
Não ocorrência.
Preliminares rejeitadas.
Anulação negócio jurídico.
Erro substancial e escusável.
Não comprovado.
Simulação inexistente.
Recurso desprovido.
Tendo o apelante recolhido o preparo recursal no prazo concedido para prova da hipossuficiência, embora tenha havido duas decisões no mesmo sentido de comprovação, não que se há falar deserção.
Não ocorre cerceamento de defesa quando o julgador promove o julgamento do feito no estado em que se encontrava por estar suficientemente instruído pelas provas acostadas aos autos, indeferindo as provas desnecessárias e inúteis ao deslinde da ação.
O erro apto a caracterizar a anulação do negócio jurídico deve ser substancial e escusável, não podendo se considerar erro a mera falta de zelo de um dos contraentes.
A simulação necessita da prova de má-fé, sem a qual não se caracteriza a nulidade do negócio jurídico. -
25/01/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 08:28
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 15:46
Conhecido o recurso de Antonio Francelino da Cunha (APELANTE) e não-provido.
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22/10/2020 14:25
Deliberado em sessão
-
21/10/2020 09:19
Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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18/10/2020 17:39
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2020 13:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/10/2020 16:42
Incluído em pauta para 14/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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05/10/2020 17:10
Expedição de Certidão.
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10/09/2020 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 14:51
Pedido de inclusão em pauta
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11/08/2020 20:36
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2020 20:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 17:56
Juntada de Petição de petição
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06/08/2020 15:18
Juntada de Petição de custas
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31/07/2020 09:00
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2020 08:40
Expedição de Certidão.
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31/07/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2020.
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31/07/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/07/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2020 13:18
Determinada Requisição de Informações
-
27/07/2020 20:20
Conclusos para decisão
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27/07/2020 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 16:25
Juntada de Petição de petição
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22/07/2020 09:30
Expedição de Certidão.
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22/07/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2020.
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22/07/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/07/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2020 12:13
Determinada Requisição de Informações
-
10/07/2020 10:59
Conclusos para decisão
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10/07/2020 10:07
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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10/07/2020 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 09:34
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/07/2020 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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09/07/2020 10:05
Juntada de termo de triagem
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07/07/2020 11:26
Recebidos os autos
-
07/07/2020 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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