23/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7051373-03.2016.8.22.0001 Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7051373-03.2016.8.22.0001 - Porto Velho / 10ª Vara Cível Recorrente: Izaquiel Lopes de Moraes Advogada: Rosângela Lázaro de Oliveira (OAB/RO 610) Recorrido: Alberico Miguel da Silva Filho Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor (OAB/RO 1644) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 21/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 22 de junho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
25/05/2021 12:35

Expedição de #Não preenchido#.
21/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 76 de 28/04/2021 a 05/05/2021 AUTOS N. 7051373-03.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : IZAQUIEL LOPES DE MORAES ADVOGADO(A): ROSÂNGELA LÁZARO DE OLIVEIRA – RO610 APELADO : ALBERICO MIGUEL DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR – RO1644 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 16/05/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Apelação.

Cobrança.

Fatos constitutivos do direito. Ônus do autor.

Ausência de provas.

Recurso não provido. A repetição de argumentos deduzidos na inicial e ao longo do processo, desacompanhado da indicação de provas capazes de subsidiar a pretensão, não tem o condão de provocar a reforma da sentença. Segundo a regra ordinária do ônus da prova, competia ao autor produzir provas dos fatos constitutivos do direito afirmado, sendo certo que, uma vez não satisfeito, deve suportar a improcedência do pedido relativo à cobrança de valores. Recurso não provido.
20/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:59

Conhecido o recurso de IZAQUIEL LOPES DE MORAES - CPF: *13.***.*64-34 (APELANTE) e não-provido.
07/05/2021 10:08

Deliberado em sessão
18/04/2021 17:54

Expedição de Certidão.
30/03/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 08:55

Pedido de inclusão em pauta
25/01/2021 07:10

Conclusos para decisão
25/01/2021 07:10

Conclusos para julgamento
25/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7051373-03.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7051373-03.2016.8.22.0001 - Porto Velho / 10ª Vara Cível Embargante : Izaquiel Lopes de Moraes Advogada: Rosangela Lázaro de Oliveira (OAB/RO 610) Embargado : Alberico Miguel da Silva Filho Advogado: Rodrigo Luciano Alves Nestor (OAB/RO 1644) Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interpostos em 17/12/2020 ECISÃO Acolho os embargos de declaração apresentado pela parte apelante, a fim de conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista a comprovada hipossuficiência para custear as despesas do processo.

Publique-se, intime-se e, independente de decurso de prazo, tornem conclusos os autos para inclusão da apelação em pauta de julgamento. Porto Velho, janeiro de 2021 SANSÃO SALDANHA RELATOR
22/01/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2020 07:17

Conclusos para decisão
18/12/2020 07:17

Expedição de Certidão.
18/12/2020 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 07:08

Expedição de Certidão.
09/12/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2020.
09/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2020 07:29

Conclusos para decisão
02/12/2020 07:28

Decorrido prazo de IZAQUIEL LOPES DE MORAES - CPF: *13.***.*64-34 (APELANTE) em .
02/12/2020 00:11

Decorrido prazo de ALBERICO MIGUEL DA SILVA FILHO em 01/12/2020 23:59:59.
09/11/2020 07:35

Expedição de Certidão.
09/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 07:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 07:51

Expedição de Certidão.
06/11/2020 07:49

Juntada de Petição de agravo interno
05/11/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 00:02

Decorrido prazo de IZAQUIEL LOPES DE MORAES em 03/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 07:01

Expedição de Certidão.
22/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 08:48

Não conhecido o recurso de IZAQUIEL LOPES DE MORAES - CPF: *13.***.*64-34 (APELANTE)
16/10/2020 06:50

Conclusos para decisão
16/10/2020 06:50

Expedição de Certidão.
16/10/2020 00:07

Decorrido prazo de IZAQUIEL LOPES DE MORAES em 15/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 13:06

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2020 06:54

Expedição de Certidão.
06/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.
06/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 07:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2019 08:46

Conclusos para decisão
17/05/2019 07:49

Juntada de termo de triagem
16/05/2019 17:37

Recebidos os autos
16/05/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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