12/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
29/01/2025 05:13

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 05:12

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:59

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PORTO VELHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:35

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 00:53

Publicado SENTENÇA em 13/01/2025.
10/01/2025 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:27

Expedido alvará de levantamento
10/01/2025 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2024 20:23

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 19:20

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 07:19

Conclusos para decisão
11/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PORTO VELHO em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:10

Publicado DECISÃO em 27/08/2024.
26/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 07:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:40

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:14

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:00

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 06:55

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:03

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2024.
12/01/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:12

Publicado DECISÃO em 12/01/2024.
11/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/12/2023 10:12

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:54

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:51

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 01:32

Publicado DECISÃO em 08/12/2023.
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000724-10.2021.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 56.237,37 () Parte autora: EDUARDO CALIXTO BERNARDO ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS, OAB nº RO7133A Parte requerida: WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A, Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADOS DOS REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB nº SP117417 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDUARDO CALIXTO BERNARDO em face de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ALPHAVILLE URBANISMO S/A.

Decorrido prazo para pagamento voluntário, o requerido apresentou cálculos atualizados e requereu o bloqueio dos valores indicados via SISBAJUD [id 94211501].

As executadas apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução [id 95109652].

O exequente apresentou manifestação em relação à impugnação apresentada e reiterou o pedido de bloqueio de valores [id 95169398].

As executadas apresentaram manifestação informando a ocorrência de bloqueio em excesso [id 97943857].

O exequente apresentou novo cálculo atualizado e requereu a expedição de alvará para levantamento do valor indicado e a devolução do excedente às executadas [id 98015317].

Foi expedido alvará de levantamento do valor incontroverso e determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial [id 98014245].

As executadas alegaram que houve a reiteração de bloqueio da quantia de R$ 27.118,70 (vinte e sete mil, cento e dezoito reais e setenta centavos) [id 98298574].

O Exequente informou que não foi possível o levantamento dos valores indicados no alvará, em razão da conta id 72023000030294847, encontra-se sem saldo e requereu a expedição de novo alvará.

A Contadoria Judicial juntou relatório de cálculos atestando que o valor em execução é R$ 16.826,72 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). É o breve relato.

A parte exequente, no último cálculo apresentado, indicou que o valor em execução é R$ 27.459,70 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) [id 96537199].

As executadas alegaram que o valor em execução é R$ 18.389,47 (dezoito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) [id 97943857] O relatório da Contadoria Judicial atesta que o valor em execução é R$ 16.826,72 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).

A executada AL EMPREENDIMENTOS S/A (atual denominação de ALPHAVILLE URBANISMO S/A) alega que houve reiteração de bloqueio, o que, equivocadamente, realmente ocorreu, conforme comprovante anexo.

Considerando que o valor indicado pela Contadoria Judicial é maior que valor incontroverso informado pelas partes, INTIMEM-SE para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Em igual prazo, deverá a executada e ALPHAVILLE URBANISMO S/A indicar dados bancários para transferência dos valores bloqueados em excesso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, voltem conclusos para deliberação.

Cumpra-se com urgência.

Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequinta-feira, 7 de dezembro de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito
07/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:32

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:52

Conta Atualizada
16/11/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:06

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
31/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 01:53

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000724-10.2021.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 56.237,37 () Parte autora: EDUARDO CALIXTO BERNARDO ADVOGADO DO AUTOR: FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS, OAB nº RO7133A Parte requerida: WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ALPHAVILLE URBANISMO S/A, Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADOS DOS REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU, OAB nº SP117417 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por EDUARDO CALIXTO BERNARDO em face de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ALPHAVILLE URBANISMO S/A.

Decorrido prazo para pagamento voluntário, o requerido apresentou cálculos atualizados e requereu o bloqueio dos valores indicados via SISBAJUD [id 94211501].

As executadas apresentaram impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução [id 95109652].

O exequente apresentou manifestação em relação à impugnação apresentada e reiterou o pedido de bloqueio de valores [id 95169398].

As executadas apresentaram manifestação informando a ocorrência de bloqueio em excesso [id 97943857].

O exequente apresentou novo cálculo atualizado e requereu a expedição de alvará para levantamento do valor indicado e a devolução do excedente às executadas. É o breve relato.

Inicialmente destaco que, atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC, deferi a penhora em dinheiro em depósito ou aplicação financeira.

Requisitado por meio eletrônico o bloqueio de valores em relação à parte executada indicada, a ordem foi cumprida integralmente, consoante protocolo e recibo anexos.

Assim, CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (Art.854, § 5, CPC).

Muito embora as executadas tenham alegado que foi bloqueado a quantia de R$ 30.464,88 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) [id 97943857], conforme recibo anexo, só foi efetivada a penhora de R$ 27.118,70 (vinte e sete mil, cento e dezoito reais e setenta centavos), sendo cancelada a indisponibilidade de valores excedentes.

Considerando que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelas executadas tem por tese excesso de execução, sendo por elas indicado o valor que entendem devido, não verifico óbice para a expedição de alvará de levantamento dessa quantia.

Nesse norte, gize-se que as executadas formularam pedido expresso para que seja expedido alvará de levantamento ao exequente da quantia de R$ 18.389,47 (dezoito mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), devendo permanecer o valor remanescente bloqueado até julgamento da impugnação apresentada [id 97943857] Portanto, serve este(a) de alvará eletrônico (validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ), na modalidade "direto na agência", autorizando EDUARDO CALIXTO BERNARDO, CPF nº *06.***.*54-70 ou seu advogado Dr.

FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS, OAB/RO 7133– qualquer destes, a providenciar(em) o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica - CEF, agência 3432, da quantia de R$ 18.389,47 (dezoito mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) do valor depositado na conta judicial(is) id 072023000030294847.

O valor remanescente na conta judicial id 072023000030294847 permanecerá à disposição do juízo até o julgamento da impugnação apresentada.

Com fulcro no art. 524, § 4º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor em execução, observando-se os parâmetros indicados na sentença e no acórdão.

Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestesegunda-feira, 30 de outubro de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito
30/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:04

Expedido alvará de levantamento
30/10/2023 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 19:03

Juntada de Petição de impugnação à execução
07/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:09

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:07

Decorrido prazo de FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 00:15

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.
12/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:55

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:52

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:52

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 09/05/2023 23:59.
18/04/2023 07:45

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:08

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/04/2023 16:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:33

Recebidos os autos
11/04/2023 09:47

Juntada de termo de triagem
06/08/2021 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2021 12:08

Juntada de Certidão
07/07/2021 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2021 00:07

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:06

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 05/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 17:11

Juntada de Petição de recurso
15/06/2021 03:56

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 03:56

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 14/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 12:14

Juntada de Petição de diligência
11/06/2021 12:14

Mandado devolvido dependência
10/06/2021 01:23

Publicado SENTENÇA em 11/06/2021.
10/06/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2021 01:26

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:26

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 01:25

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 11:25

Conclusos para despacho
02/06/2021 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC
02/06/2021 09:35

Recebidos os autos.
02/06/2021 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/06/2021 09:35

Expedição de Mandado.
02/06/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.
02/06/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 12:34

Audiência Conciliação designada para 02/08/2021 08:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
01/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:24

Juntada de Petição de juntada de ar
31/05/2021 22:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:21

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 04:46

Publicado DECISÃO em 01/06/2021.
31/05/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:28

Outras Decisões
26/05/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 07:33

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC
07/05/2021 12:13

Audiência Conciliação não-realizada para 07/05/2021 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
07/05/2021 09:26

Recebidos os autos.
07/05/2021 09:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/05/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:25

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:13

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:12

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 03/05/2021 23:59:59.
02/05/2021 08:12

Decorrido prazo de EDUARDO CALIXTO BERNARDO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:42

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 15:01

Decorrido prazo de WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 10:42

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 28/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:56

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:36

Juntada de Certidão
13/04/2021 09:10

Juntada de Certidão
12/04/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
12/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC
09/04/2021 08:26

Recebidos os autos.
09/04/2021 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/04/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 08:22

Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
09/04/2021 08:03

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:30

Publicado DECISÃO em 09/04/2021.
08/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 06:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 06:29

Outras Decisões
06/04/2021 10:36

Conclusos para despacho
05/04/2021 01:22

Publicado DESPACHO em 06/04/2021.
05/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:28

Outras Decisões
30/03/2021 03:44

Conclusos para decisão
30/03/2021 03:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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