TJRO - 7027469-85.2015.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2025 00:11
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 14/03/2025 23:59.
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25/02/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 00:01
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 01/10/2024 23:59.
-
01/07/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 00:26
Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:26
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:26
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:26
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:14
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:13
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:13
Decorrido prazo de GERSON DA SILVA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:10
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/06/2024 23:59.
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23/05/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
23/05/2024 00:53
Publicado DECISÃO em 23/05/2024.
-
22/05/2024 11:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 11:03
Expedido alvará de levantamento
-
22/05/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/05/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 00:32
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:42
Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.
-
29/04/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:24
Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 04/04/2024 23:59.
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19/03/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 11:39
Expedição de Ofício.
-
15/03/2024 10:35
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 00:44
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:42
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:36
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 12/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 03:56
Publicado DECISÃO em 04/03/2024.
-
01/03/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/03/2024 13:38
Expedido alvará de levantamento
-
28/02/2024 00:40
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 02:59
Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.
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16/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 00:14
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:13
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:12
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/02/2024 23:59.
-
15/01/2024 13:58
Juntada de Petição de certidão
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11/01/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 01:05
Publicado DECISÃO em 07/12/2023.
-
06/12/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 11:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/12/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 00:42
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 00:23
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 30/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 04:03
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
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24/11/2023 00:53
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 00:12
Publicado DECISÃO em 14/11/2023.
-
13/11/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 08:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
02/11/2023 00:45
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 01/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 00:44
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:38
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:35
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 01:58
Publicado DECISÃO em 24/10/2023.
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23/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 17:53
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 09:37
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 19/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 05:01
Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
-
06/10/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 00:43
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:43
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:37
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:37
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 28/09/2023 23:59.
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27/09/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 01:01
Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
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19/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 22:05
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 14/09/2023 23:59.
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18/09/2023 21:35
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
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18/09/2023 20:22
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/09/2023 23:59.
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18/09/2023 19:24
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 19:24
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 14/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:43
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 12/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:26
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 17:43
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 00:45
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:44
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:43
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:40
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:35
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:35
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:32
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:31
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 12/09/2023 23:59.
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05/09/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 01:58
Publicado DECISÃO em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7027469-85.2015.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013 EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA, OAB nº RO1546 DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta positiva parcial em valor inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais) que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão.
Fica, então, reconhecido o VALOR IRRISÓRIO e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.
Intime-se o(a) credor(a) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão e arquivamento.
CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,4 de setembro de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}} -
04/09/2023 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:35
Publicado DECISÃO em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7027469-85.2015.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013 EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA, OAB nº RO1546 DECISÃO Defiro o pedido de penhora on line.
Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo.
Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição da resposta e deliberações. Porto Velho-,31 de agosto de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito -
31/08/2023 09:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 09:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 00:59
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:56
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:53
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:51
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 02:27
Publicado DESPACHO em 08/08/2023.
-
07/08/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
05/08/2023 00:44
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 00:32
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:30
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:30
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:30
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 07:42
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 08:08
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 04:45
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 04:14
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 11/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:08
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:00
Publicado DECISÃO em 17/07/2023.
-
15/07/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/07/2023 15:38
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 11/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 00:32
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:31
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:28
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 11/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 00:28
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 11/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:15
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 01:53
Publicado DECISÃO em 27/06/2023.
-
26/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7027469-85.2015.8.22.0001 Assunto: Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Espécies de Contratos Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013 EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA, OAB nº RO1546 Valor: R$ 14.666,36 DECISÃO Defiro o pedido de busca no sistema SNIPER.
Na oportunidade, esclareço à exequente que o sistema SNIPER não realiza a penhora de valores, mas consulta de dados nos sistemas integrados para viabilizar a investigação patrimonial.
Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas devidas sob pena de não realização do ato. Porto Velho - RO, 23 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
23/06/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 08:35
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 00:24
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:23
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:22
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:21
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:33
Publicado DECISÃO em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7027469-85.2015.8.22.0001 Assunto: Inadimplemento, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Espécies de Contratos Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013 EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA, OAB nº RO1546 Valor: R$ 14.666,36 DECISÃO A parte exequente pugna por diligência via sistemas SIMBA,CCS e COAF. Imperioso ressaltar que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, sendo incabível para o caso dos autos que se trata de um processo de execução cível buscando tão somente a satisfação do crédito do demandante e o seu deferimento revela-se medida excessiva e desproporcional quando se leva em consideração o direito fundamental constante no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, neste sentido: Agravo de instrumento.
Consulta SIMBA.
CCS.
COAF.
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias.
Recurso não provido. A realização de investigação patrimonial do devedor por meios dos sistemas SIMBA.
CCS.
COAF é cabível apenas em situações excepcionais, notadamente em casos de investigação criminal, o que não se evidencia na hipótese.
A quebra de sigilo bancário pretendido pela parte agravante que visa tão somente a busca de bens para satisfazer a execução (objeto da lide) revela-se como medida excessiva e desproporcional, sendo inaplicável ao referido caso. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800634-13.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des.
Roosevelt Queiroz Costa, Data de julgamento: 17/02/2020) Processo civil.
Execução extrajudicial.
Quebra de sigilo.
Ausência dos requisitos.
Impossibilidade. Impossível a quebra de sigilo do devedor quando inexistem os requisitos para tanto, em especial, interesse público a justificar o rompimento da garantia constitucional.
Precedentes do STJ. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802845-22.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.
Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 12/08/2020) AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PRETENSÃO DE PESQUISA POR MEIO DO BACEN-CCS.
INCABÍVEL.
DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA.
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO INJUSTIFICÁVEL.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
Mantido pelo Bacen, o CCS facilita a investigação dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro, bem como combate a ocultação de bens, direitos e valores por criminosos (artigo 10ª da Lei 10.701/2003 e Lei n.º 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro).
Nota-se que o CCS não se destina à busca de patrimônio do executado e, nesse contexto, a medida seria desproporcional.
Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2166241-03.2018.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/10/2018; Data de Registro: 25/10/2018).
Sendo assim, considerando a desproporcionalidade das medidas pleiteadas, indefiro-as.
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho - RO, 8 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de: EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA EXEQUENTE: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. -
08/06/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2023 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 08:03
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 00:25
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:25
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:22
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:21
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 31/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:11
Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
-
22/05/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/05/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 08:03
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:55
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:55
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:54
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:54
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:54
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:46
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:44
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 07:44
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 11:03
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:55
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:53
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:53
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:52
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:47
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:45
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:34
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:34
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 02:14
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 02:07
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:49
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:49
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:48
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:44
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:29
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 01:20
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 09:30
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 09:30
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 09:29
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:59
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 02/05/2023 23:59.
-
14/03/2023 02:13
Publicado DECISÃO em 15/03/2023.
-
14/03/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/03/2023 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 00:41
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:39
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:36
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:36
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 07/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 00:57
Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
-
27/02/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/02/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 17:07
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:29
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 15:49
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 13/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 14:07
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 13/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 00:13
Publicado DECISÃO em 27/01/2023.
-
26/01/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/01/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2023 12:49
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 01:29
Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
-
13/01/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/01/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2022 00:45
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:39
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:35
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:35
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 16/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 01:46
Publicado DECISÃO em 25/11/2022.
-
24/11/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/11/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2022 08:23
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 09:58
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 09:34
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 09:33
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 09:32
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 12:45
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 12:45
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 12:45
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 31/10/2022 23:59.
-
01/11/2022 12:45
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 31/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 01:05
Publicado DECISÃO em 31/10/2022.
-
27/10/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 16:10
Publicado DECISÃO em 21/10/2022.
-
20/10/2022 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:50
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 10:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/10/2022 08:07
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 08:07
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 08:07
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 08:07
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:49
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 02:56
Publicado DECISÃO em 14/10/2022.
-
13/10/2022 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 08:26
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 00:28
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:22
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 21/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 00:21
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 21/09/2022 23:59.
-
21/09/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 01:56
Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
-
13/09/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/09/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2022 07:10
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 00:34
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:33
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:25
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:24
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 30/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 01:22
Publicado DECISÃO em 08/08/2022.
-
05/08/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/08/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 16:42
Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:03
Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 22/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 01:02
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
-
14/07/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/07/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 00:31
Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 14:01
Juntada de Petição de juntada de ar
-
30/04/2022 00:15
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 29/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 03:43
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:58
Decorrido prazo de BRADESCO CARTÕES S/A em 06/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 00:15
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 23:44
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 24/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 22:41
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 21:47
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 13:34
Juntada de Petição de juntada de ar
-
01/04/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 15:52
Juntada de Petição de juntada de ar
-
29/03/2022 15:50
Juntada de Petição de juntada de ar
-
29/03/2022 15:47
Juntada de Petição de juntada de ar
-
21/03/2022 09:33
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2022 11:41
Juntada de Petição de juntada de ar
-
17/03/2022 11:39
Juntada de Petição de juntada de ar
-
16/03/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 08:16
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 12:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
14/03/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 08:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 15:17
Juntada de Petição de certidão
-
17/02/2022 23:43
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 07/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 23:43
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 07/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 23:43
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 07/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 23:43
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/02/2022 23:59.
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 07:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:30
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 00:58
Publicado DESPACHO em 04/02/2022.
-
03/02/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 10:50
Outras Decisões
-
17/12/2021 10:57
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 00:21
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 08:26
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 10:43
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 01:56
Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
-
30/11/2021 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 13:09
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 12:46
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 12:44
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 12:18
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 12:04
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 25/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 19:36
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 05:00
Publicado DECISÃO em 18/11/2021.
-
17/11/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
16/11/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 12:19
Outras Decisões
-
11/11/2021 15:04
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 15:03
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 15:02
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 14:52
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 14:47
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:28
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:24
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:23
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:22
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:21
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 26/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 06:37
Publicado DECISÃO em 19/10/2021.
-
18/10/2021 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
15/10/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 11:30
Outras Decisões
-
15/10/2021 11:30
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
15/10/2021 01:10
Publicado DESPACHO em 18/10/2021.
-
15/10/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
14/10/2021 18:56
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 12:24
Outras Decisões
-
08/10/2021 18:15
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 18:54
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 00:18
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 06/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 20:20
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 01:35
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
-
29/09/2021 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
29/09/2021 00:06
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 00:05
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 00:04
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 00:04
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/09/2021 23:59.
-
29/09/2021 00:04
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 28/09/2021 23:59.
-
27/09/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2021 14:33
Publicado DECISÃO em 06/09/2021.
-
06/09/2021 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
02/09/2021 23:36
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 20:15
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:42
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:29
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:24
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 10:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/08/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 01:15
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:15
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:15
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:11
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/08/2021 23:59:59.
-
19/08/2021 01:11
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 18/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 10/08/2021.
-
09/08/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 10:29
Outras Decisões
-
05/08/2021 11:48
Conclusos para decisão
-
27/07/2021 17:33
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2021 01:06
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2021 23:59:59.
-
19/07/2021 18:51
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 04:06
Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
-
09/07/2021 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 01:01
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/06/2021 23:59:59.
-
25/06/2021 11:40
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 00:56
Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 24/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 00:56
Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
-
18/06/2021 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 07:38
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/06/2021 09:21
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 07:34
Juntada de Petição de certidão
-
01/06/2021 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/06/2021 10:59
Juntada de Petição de juntada de ar
-
13/04/2021 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2021 09:41
Expedição de Ofício.
-
08/04/2021 11:16
Juntada de Petição de juntada de ar
-
05/04/2021 08:09
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 11:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/03/2021 10:50
Expedição de #Não preenchido#.
-
04/03/2021 01:30
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 01:27
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 01:25
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 01:23
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 01:22
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 03/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2021 01:30
Publicado DESPACHO em 24/02/2021.
-
23/02/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7027469-85.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Energisa Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA - RO1546 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias, intimada para indique conta bancária para onde os valores penhorados deverão ser transferidos. -
22/02/2021 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 09:50
Outras Decisões
-
19/02/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 05:31
Decorrido prazo de Energisa em 05/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 15:13
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
20/01/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7027469-85.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Energisa Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 EXECUTADO: ADALGISA DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA - RO1546 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias, intimada para indique conta bancária para onde os valores penhorados deverão ser transferidos. -
19/01/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2020 00:27
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 00:25
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 00:23
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 00:18
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 00:18
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 11/12/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 15:34
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 19/11/2020.
-
18/11/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/11/2020 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 11:23
Outras Decisões
-
17/11/2020 11:01
Conclusos para despacho
-
24/10/2020 00:37
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
-
15/10/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2020 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 01:11
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 01:06
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 01:05
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 01:00
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 13/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 01:00
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 13/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 14:51
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 00:53
Publicado DECISÃO em 05/10/2020.
-
01/10/2020 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 10:29
Outras Decisões
-
29/09/2020 10:29
Quebra de sigilo fiscal
-
28/09/2020 11:25
Conclusos para decisão
-
24/09/2020 14:56
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 17/09/2020.
-
16/09/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2020 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 00:22
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 00:21
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 00:16
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 00:15
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 00:15
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 00:11
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 08/09/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 08:55
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 00:21
Publicado DECISÃO em 17/08/2020.
-
14/08/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 20:32
Outras Decisões
-
05/08/2020 08:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 00:02
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 00:02
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 00:01
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 00:01
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 00:00
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 03/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 00:00
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/08/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 02:45
Decorrido prazo de ENERGISA em 08/05/2020 23:59:59.
-
03/04/2020 00:52
Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
-
03/04/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2020 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 11:47
Outras Decisões
-
02/04/2020 10:32
Conclusos para decisão
-
01/04/2020 14:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2020 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.
-
20/03/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 01:45
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 10/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 01:37
Decorrido prazo de ENERGISA em 10/03/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 16:39
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.
-
02/03/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 16:45
Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.
-
23/01/2020 19:07
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 19:06
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 19:06
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 19:06
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 19:06
Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 19:06
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 21/01/2020 23:59:59.
-
02/12/2019 17:23
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 25/11/2019 23:59:59.
-
29/11/2019 00:43
Publicado DESPACHO em 02/12/2019.
-
29/11/2019 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
28/11/2019 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 09:20
Outras Decisões
-
20/11/2019 12:30
Conclusos para julgamento
-
19/11/2019 16:26
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2019 00:47
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 00:47
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 14/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 00:47
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 14/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 00:30
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 14/11/2019 23:59:59.
-
15/11/2019 00:30
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 14/11/2019 23:59:59.
-
13/11/2019 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2019.
-
13/11/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2019 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2019 03:47
Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A em 08/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 10:40
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2019 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 12:00
Outras Decisões
-
22/10/2019 14:44
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
22/10/2019 10:48
Audiência Conciliação designada para 23/10/2019 10:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
-
21/10/2019 01:01
Publicado DESPACHO em 23/10/2019.
-
21/10/2019 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 10:55
Outras Decisões
-
23/08/2019 11:09
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 04:16
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 21/08/2019 23:59:59.
-
21/08/2019 17:15
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2019 06:14
Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2019.
-
29/07/2019 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2019 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2019 00:24
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 00:24
Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 00:24
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 00:24
Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 00:24
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 24/07/2019 23:59:59.
-
25/07/2019 00:24
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 24/07/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 15:28
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2019 00:12
Publicado DECISÃO em 03/07/2019.
-
01/07/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2019 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2019 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2019 10:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 15:31
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2019 04:05
Decorrido prazo de Centrais Elétricas de Rondônia S/a Ceron Brt em 15/05/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 16:15
Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2019.
-
06/05/2019 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/05/2019 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 11:44
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 16:23
Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2019.
-
25/04/2019 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2019 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2019 10:46
Juntada de Certidão
-
09/04/2019 10:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2019 12:46
Juntada de Certidão
-
20/03/2019 17:52
Expedição de Ofício.
-
19/03/2019 11:13
Decorrido prazo de Banco Itaú S.A em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 11:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 11:13
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2019 23:59:59.
-
19/03/2019 11:12
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2019 23:59:59.
-
07/03/2019 16:31
Juntada de Certidão
-
06/03/2019 17:51
Juntada de Ofício
-
22/02/2019 17:23
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RO em 29/01/2019 23:59:59.
-
21/02/2019 10:57
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2019 10:46
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2019 10:22
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2019 10:14
Juntada de Petição de certidão
-
11/02/2019 12:36
Juntada de Certidão
-
31/01/2019 11:26
Juntada de Certidão
-
31/01/2019 11:25
Juntada de Certidão
-
31/01/2019 11:24
Juntada de Certidão
-
31/01/2019 11:24
Juntada de Certidão
-
22/01/2019 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2019 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2019 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/01/2019 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/01/2019 10:06
Expedição de Ofício.
-
11/01/2019 12:02
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2018 19:53
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 23/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 19:53
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 23/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 19:53
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 23/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 19:53
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 23/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 16:04
Expedição de Ofício.
-
30/10/2018 00:56
Publicado Decisão em 31/10/2018.
-
30/10/2018 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2018 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2018 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2018 12:04
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 11:04
Conclusos para despacho
-
28/09/2018 22:18
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 24/09/2018 23:59:59.
-
13/09/2018 10:49
Juntada de Certidão
-
30/08/2018 04:36
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 29/08/2018 23:59:59.
-
30/08/2018 04:36
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 29/08/2018 23:59:59.
-
30/08/2018 03:02
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 29/08/2018 23:59:59.
-
30/08/2018 03:02
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 29/08/2018 23:59:59.
-
07/08/2018 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2018 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2018 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2018 10:47
Processo Desarquivado
-
03/08/2018 10:28
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2018 10:40
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2018 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2018 10:19
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2018 13:04
Conclusos para despacho
-
11/06/2018 12:15
Juntada de Certidão
-
07/06/2018 05:39
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 05/06/2018 23:59:59.
-
05/06/2018 04:24
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 04/06/2018 23:59:59.
-
05/06/2018 04:24
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 04/06/2018 23:59:59.
-
05/06/2018 04:24
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 04/06/2018 23:59:59.
-
05/06/2018 04:24
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 04/06/2018 23:59:59.
-
22/05/2018 16:06
Juntada de Certidão
-
22/05/2018 11:47
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 18/05/2018 23:59:59.
-
22/05/2018 11:47
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 18/05/2018 23:59:59.
-
22/05/2018 11:47
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 18/05/2018 23:59:59.
-
22/05/2018 11:47
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 18/05/2018 23:59:59.
-
15/05/2018 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2018 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2018 12:23
Conclusos para despacho
-
15/05/2018 12:03
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2018 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2018 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2018 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2018 12:37
Conclusos para decisão
-
11/04/2018 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2018 10:00
Conclusos para despacho
-
10/04/2018 17:37
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2018 04:37
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 06/04/2018 23:59:59.
-
08/04/2018 04:37
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 06/04/2018 23:59:59.
-
08/04/2018 04:37
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 06/04/2018 23:59:59.
-
08/04/2018 04:36
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 06/04/2018 23:59:59.
-
02/04/2018 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/03/2018 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2018 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2018 04:13
Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 30/01/2018 23:59:59.
-
02/02/2018 13:58
Conclusos para decisão
-
01/02/2018 12:30
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2018 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2018 09:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2017 11:25
Expedição de Alvará.
-
05/12/2017 04:30
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 04/12/2017 23:59:59.
-
05/12/2017 04:30
Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 04/12/2017 23:59:59.
-
05/12/2017 04:30
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 04/12/2017 23:59:59.
-
05/12/2017 03:47
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 04/12/2017 23:59:59.
-
01/12/2017 10:45
Expedição de Alvará.
-
27/11/2017 06:30
Publicado Despacho em 27/11/2017.
-
27/11/2017 04:14
Decorrido prazo de ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA/CERON em 24/11/2017 23:59:59.
-
24/11/2017 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/11/2017 15:04
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2017 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2017 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2017 10:20
Conclusos para despacho
-
20/11/2017 10:58
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2017 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2017 03:47
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 30/10/2017 23:59:59.
-
06/10/2017 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2017 10:19
Mandado devolvido sorteio
-
08/09/2017 09:34
Expedição de #Não preenchido#.
-
08/09/2017 09:01
Expedição de Mandado.
-
08/09/2017 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2017 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2017 11:16
Conclusos para despacho
-
01/09/2017 15:52
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2017 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2017 12:29
Juntada de Certidão
-
27/07/2017 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2017 17:54
Conclusos para despacho
-
25/07/2017 16:29
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2017 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2017 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2017 11:30
Conclusos para despacho
-
01/07/2017 01:15
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 30/06/2017 23:59:59.
-
05/06/2017 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2017 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2017 09:59
Conclusos para decisão
-
12/04/2017 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2017 09:39
Conclusos para despacho
-
07/04/2017 17:38
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2017 00:06
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 15/03/2017 23:59:59.
-
02/03/2017 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2017 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2017 09:55
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 16:21
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA em 13/02/2017 23:59:59.
-
16/02/2017 16:21
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 13/02/2017 23:59:59.
-
16/12/2016 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2016 12:08
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/11/2016 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2016 09:13
Conclusos para despacho
-
09/11/2016 17:18
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2016 11:53
Juntada de Certidão
-
06/11/2016 02:50
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 24/10/2016 23:59:59.
-
11/10/2016 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2016 02:04
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 06/10/2016 23:59:59.
-
28/09/2016 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2016 08:36
Juntada de Certidão
-
27/09/2016 11:15
Juntada de certidão da contadoria
-
23/09/2016 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
23/09/2016 12:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2016 02:35
Decorrido prazo de ALDENIZIO CUSTODIO FERREIRA em 19/08/2016 23:59:59.
-
12/08/2016 03:04
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 10/08/2016 23:59:59.
-
20/07/2016 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2016 18:34
Julgado improcedente o pedido
-
08/03/2016 07:20
Decorrido prazo de ADALGISA DA SILVA MOREIRA em 07/03/2016 23:59:59.
-
02/03/2016 10:40
Conclusos para decisão
-
29/02/2016 16:17
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2016 11:20
Juntada de Certidão
-
12/02/2016 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2016 10:07
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2016 08:08
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON em 25/01/2016 23:59:59.
-
08/01/2016 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2016 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2015 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2015 11:10
Conclusos para despacho
-
11/12/2015 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2015
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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