05/09/2023 11:47

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 07:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:08

Expedição de Ofício.
23/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:37

Desentranhado o documento
09/08/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 07:58

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:04

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 03/08/2023 23:59.
05/07/2023 08:42

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Processo: 0001504-16.2018.8.22.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MARCIO RODRIGUES BRAGANCA, EUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 20 DIAS DE: TERCEIROS OU EVENTUAIS INTERESSADOS FINALIDADE: INTIMAR aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante o Juízo da Vara Criminal desta Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, tramitam os autos de ação penal 0001504-16.2018.8.22.0004, sendo que o presente edital, de acordo com o Art. 91, inciso II da Lei. 2.848/40, tem por objetivo levar ao conhecimento de terceiros e interessados para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca da propriedade dos objetos a seguir descritos: 01 (um) aparelho celular, marca LG, cor preta, lMEl 357534-05-316138-3, com um chip CLARO; 01 (um) aparelho celular, marca LG, cores preta e branca, Digital TV, lMEl A - 359010-O6-572165-2 / lMEl B - 359010-06-572166-0, com um chip VIVO. 01 (um) chaveiro, contendo três chaves de caminhão com logotipo MERCEDEZ-BENS.

Ouro Preto D'Oeste/RO, 30 de junho de 2023.

Assinatura digital
30/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:49

Expedição de Edital.
28/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
13/05/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSEMAR JOSE FURTADO em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:24

Juntada de autos digitalizados
08/05/2023 09:43

Juntada de Petição de outras peças
04/05/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE- 1ª VARA CRIMINAL Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MARCIO RODRIGUES BRAGANCA, EUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Ciência à defesa do requerente Josemar José Furtado, por meio de seu advogado Dr.

Thiago Rafael Alves OAB/RO 9461, da decisão de Id. 9226-1172.

Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de maio de 2023.

Assinatura Digital
03/05/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 13:46

Conclusos para decisão
02/05/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES BRAGANCA em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:50

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2023.
14/04/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE Fórum Desembargador Cassio Rodolfo Sbarzi, n. 1480 Endereço: Avenida Daniel Comboni, bairro União( Praça dos Três Poderes) CEP: 76920-000 Telefone/WhatsApp(69) 3416-1722 - Email: [email protected] Processo: 0001504-16.2018.8.22.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MARCIO RODRIGUES BRAGANCA, EUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 60 DIAS DE: EUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, nascido aos 19/09/1981, filho de Ozimar Queiroz de Oliveira e Sandra Santana da Silva, portador do RG n. 1089205 SSP/RO, inscrito no CPF n. *09.***.*83-41, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a parte supraqualificada da sentença condenatória prolatada nos autos em epígrafe, conforme trecho transcrito a seguir: ''Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por conseguinte, ABSOLVO os acusados EUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA e MÁRCIO RODRIGUES BRAGANÇA, qualificado nos autos, das imputações previstas no artigo 155, § 4º, incisos I e IV e § 6º, c/c artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.'' Ouro Preto D'Oeste/RO, 4 de abril de 2023.

Assinatura Digital
12/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:50

Mandado devolvido sorteio
10/04/2023 10:00

Expedição de Edital.
31/03/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 11:37

Expedição de Mandado.
31/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:51

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 08:27

Conclusos para julgamento
28/11/2022 18:47

Juntada de Petição de alegações finais
07/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 13:25

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES BRAGANCA em 04/11/2022 23:59.
21/10/2022 14:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2022 23:59.
14/10/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 21:42

Juntada de Petição de alegações finais
21/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:50

Juntada de autos digitalizados
19/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:49

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
18/08/2022 11:26

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:47

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:10

Decretada a revelia
16/08/2022 10:47

Audiência Instrução(Rol Acusação, Rol Defesa, Test.Juízo) realizada para 16/08/2022 10:15 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal.
05/08/2022 16:27

Mandado devolvido sorteio
05/08/2022 16:27

Mandado devolvido sorteio
05/08/2022 16:27

Mandado devolvido sorteio
05/08/2022 16:27

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2022 13:00

Expedição de Mandado.
08/07/2022 12:49

Expedição de Mandado.
29/04/2022 01:31

Decorrido prazo de EUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES BRAGANCA em 07/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:54

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES BRAGANCA em 30/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:36

Decorrido prazo de EUDIMAR DA SILVA OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 08:50

Juntada de Certidão
21/03/2022 01:36

Publicado DESPACHO em 22/03/2022.
21/03/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:48

Outras Decisões
16/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:19

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 00:44

Publicado DESPACHO em 15/03/2022.
14/03/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:05

Outras Decisões
03/03/2022 09:34

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2022 09:34

Recebidos os autos.
03/03/2022 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/03/2022 09:34

Juntada de Certidão
03/03/2022 08:27

Audiência Instrução(Rol Acusação, Rol Defesa, Test.Juízo) designada para 16/08/2022 10:15 Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Criminal.
19/02/2022 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
19/02/2022 11:48

Recebidos os autos.
19/02/2022 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/12/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:03

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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