TJRO - 7000671-95.2022.8.22.0016

25/06/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025 09:31

Conclusos para despacho

25/06/2025 09:31

Processo Desarquivado

23/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/09/2023 16:56

Arquivado Definitivamente

29/08/2023 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 03:38

Decorrido prazo de AGEMIRO DISLEY PIMENTEL DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.

17/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 08:47

Recebidos os autos

15/08/2023 13:29

Juntada de despacho

13/04/2023 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2023 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/04/2023 19:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/04/2023 11:21

Conclusos para despacho

28/02/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 22/02/2023 23:59.

09/02/2023 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 22:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022 17:27

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2022 00:24

Publicado SENTENÇA em 23/11/2022.

22/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 15:20

Julgado procedente o pedido

01/11/2022 17:38

Conclusos para julgamento

26/09/2022 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 13/09/2022 23:59.

06/09/2022 18:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2022 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2022.

22/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COSTA MARQUES em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022 19:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.

30/06/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 12:09

Juntada de Petição de contestação

12/05/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 15:45

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022 02:23

Publicado DESPACHO em 18/04/2022.

13/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

12/04/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 07:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGEMIRO DISLEY PIMENTEL DA SILVA.

12/04/2022 07:43

Outras Decisões

11/04/2022 08:40

Conclusos para despacho

11/04/2022 08:40

Distribuído por sorteio