17/08/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:53

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2023.
03/08/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 19:50

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 09:46

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 03:21

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:21

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA LIMA em 07/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
18/07/2023 07:49

Expedição de Ofício.
17/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:39

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
10/07/2023 20:05

Juntada de Certidão
08/07/2023 00:45

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA LIMA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:34

Decorrido prazo de DEBORA NAZARE DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão
24/06/2023 00:47

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 02:00

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006709-44.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material R$ 42.294,97 REQUERENTE: DEBORA NAZARE DA SILVA, CPF nº *37.***.*01-34, LINHA 208 LT 34E GL03 S/N, SETOR GY-PARANA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABRICIO VIEIRA LIMA, OAB nº RO8345 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 25 DE AGOSTO 4621 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal.

Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 59.897,97 sociedade individual de advocacia 42.***.***/0001-76 1529422 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1823 C.: 3619-8 R$ 57.042,84 ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 05.***.***/0001-66 1529202 - 9 Sim Banco Itaú BBA S.A. (184) Ag.: 0275 C.: 20.010-3 R$ 334,10 ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A 05.***.***/0001-66 1529422 - 6 Sim Banco Itaú BBA S.A. (184) Ag.: 0275 C.: 20.010-3 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada.

Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto.

Após, à autora para manifestação em 5 dias. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 14 de junho de 2023 às 12:05 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
14/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:05

Expedido alvará de levantamento
12/06/2023 17:04

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006709-44.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material R$ 42.294,97 REQUERENTE: DEBORA NAZARE DA SILVA, CPF nº *37.***.*01-34, LINHA 208 LT 34E GL03 S/N, SETOR GY-PARANA ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FABRICIO VIEIRA LIMA, OAB nº RO8345 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, 25 DE AGOSTO 4621 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA D E S P A C H O Pertinente a tese do exequente, no sentido de que ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A deixou de observar os quinze dias de que trata o art. 523, caput, do CPC, aplicando-se, por consequência, a multa prevista no § 1º, uma vez que embora intimada id. 89183042, deixou de efetuar o pagamento, (prazo para cumprimento voluntário encerrou-se em 04/05/2023).

No mais, verifica-se que após efetuado o bloqueio de valores a requerida efetuou pagamento. Assim, Intime-se a Energisa a, no prazo de 5 dias, informar dados bancários para devolução do valor sequestrado.

Intime-se, ainda, a requerente a apresentar informações bancárias (dados do beneficiário, instituição financeira, agência, tipo e nº da conta) para expedição de alvará eletrônico. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:52 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
29/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 21:08

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
05/05/2023 01:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/05/2023 23:59.
10/04/2023 03:55

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo nº: 7006709-44.2022.8.22.0010.

REQUERENTE: DEBORA NAZARE DA SILVA .

REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Rolim de Moura, 4 de abril de 2023.
04/04/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 21:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2023 06:32

Recebidos os autos
30/03/2023 19:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/03/2023 07:02

Juntada de despacho
12/12/2022 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2022 23:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 19:19

Conclusos para despacho
01/11/2022 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 11:03

Decorrido prazo de FABRICIO VIEIRA LIMA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 11:03

Decorrido prazo de DEBORA NAZARE DA SILVA em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 17:11

Juntada de Petição de recurso
11/10/2022 06:59

Publicado SENTENÇA em 13/10/2022.
11/10/2022 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 22:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 22:59

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2022.
21/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 17:01

Conclusos para julgamento
19/09/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
19/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 14:00

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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