28/04/2021 15:54

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 05/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 7013490-05.2019.8.22.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEOVANI FERREIRA MACHADO Advogado do(a) REQUERENTE: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES - RO10584 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO DE: REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Por ordem da MM Juiz de Direito, fica a parte Requerida, por meio de seu advogado, intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, que podem ser emitidas pela própria parte no sítio eletrônico do Tribunal de justiça do Estado de Rondônia (Para emissão do boleto acesse o site do https://www.tjro.jus.br/, aba "Serviços Judiciais"; clica no ícone "Boleto Bancário"; posteriormente "custas Judiciais"), sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa nos termos do Capítulo VI da Lei nº 3.896/2016 (Lei de Custas).

Prazo: 15(quinze) dias. Com a comprovação do pagamento, os autos serão arquivados.

Decorrido o prazo, sem o pagamento das custas processuais, será expedida Certidão de Débito Judicial através do sistema "Controle de custas do TJ/RO", remetida ao Tabelionato de protesto. Após, os autos serão arquivados até a vinda de informações.

Tudo disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Havendo informação de pagamento no tabelionato, será expedida carta de anuência em favor do devedor, após, arquivados definitivamente os autos (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, será providenciada a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), e arquivado o feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, o Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Ji-Paraná/RO, 8 de março de 2021.

LUCAS DOS SANTOS COSTA Técnico(a) Judiciário(a)
08/03/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 02:45

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MACHADO em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:45

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:04

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 00:40

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
25/01/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400 Processo n°: 7013490-05.2019.8.22.0005 REQUERENTE: GEOVANI FERREIRA MACHADO Advogado do(a) REQUERENTE: ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES - RO10584 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ji-Paraná, 26 de novembro de 2020.
22/01/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2021 10:03

Conclusos para julgamento
19/01/2021 09:54

Juntada de Certidão
15/12/2020 00:57

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MACHADO em 14/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2020.
27/11/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 13:45

Expedição de Alvará.
24/11/2020 13:43

Juntada de Certidão
24/11/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 10:16

Outras Decisões
23/11/2020 13:42

Conclusos para despacho
23/11/2020 13:42

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
23/11/2020 13:41

Juntada de Certidão
19/11/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2020 16:16

Juntada de Petição de recurso
12/06/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 15/06/2020.
12/06/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2020 12:02

Conclusos para despacho
09/06/2020 01:00

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MACHADO em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:00

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA SANTOS ALVES em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 15:11

Juntada de Petição de recurso
22/05/2020 00:59

Publicado SENTENÇA em 25/05/2020.
22/05/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2020 12:10

Conclusos para julgamento
12/05/2020 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
16/04/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 11:20

Outras Decisões
26/03/2020 12:06

Juntada de ata da audiência cejusc
23/03/2020 18:54

Conclusos para despacho
20/03/2020 10:01

Juntada de Petição de contestação
20/03/2020 09:11

Audiência Conciliação não-realizada para 20/03/2020 12:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
13/02/2020 10:09

Juntada de Certidão
20/01/2020 16:39

Juntada de Certidão
13/01/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:24

Audiência Conciliação designada para 20/03/2020 12:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
19/12/2019 19:46

Outras Decisões
16/12/2019 18:08

Conclusos para despacho
16/12/2019 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7032490-66.2020.8.22.0001

Rodrigo Oliveira Fernandes

Aymore Credito Financiamento e Insvestim...

Advogado: Renato Fioravante do Amaral

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/09/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 7049181-58.2020.8.22.0001

Rosilene Ferreira de Souza Vargas

Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...

Advogado: Samir Raslan Carageorge

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/12/2020 09:13

Exibir Processo

Processo nº 7039251-84.2018.8.22.0001

Sociedade de Pesquisa Educacao e Cultura...

Elias Fernandes Armi Silva

Advogado: Jucimara de Souza Campos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/10/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 7032490-66.2020.8.22.0001

Rodrigo Oliveira Fernandes

Aymore Credito Financiamento e Insvestim...

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/09/2020 11:13

Exibir Processo

Processo nº 7013490-05.2019.8.22.0005

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Geovani Ferreira Machado

Advogado: Rosana Ferreira Santos Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/06/2020 13:14

Exibir Processo