STJ - 0801141-71.2019.8.22.0000

29/06/2021 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/06/2021 11:22

Transitado em Julgado em 29/06/2021

07/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021 Petição Nº 430717/2021 - RE

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0430717 - RE no AREsp 1861198 - Publicação prevista para 07/06/2021

27/05/2021 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

26/05/2021 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 497321/2021

26/05/2021 18:40

Protocolizada Petição 497321/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/05/2021

18/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/05/2021 Petição Nº 430717/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 430717/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

17/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2021 17:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2021 21:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/05/2021 16:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 430717/2021

07/05/2021 16:51

Protocolizada Petição 430717/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2021

16/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ANDREAZZA COMÉRCIO DE CAFÉ E CEREAIS LTDA, ARMAZENS GERAIS ANDREAZZA LTDA, ARMAZÉNS GERAIS BORGHI LTDA., COMERCIO DE CAFE BORGHI LTDA e OSMAR BORGHI

30/03/2021 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2021 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA