TJRO - 7013274-48.2022.8.22.0002

02/07/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 15:40

Não conhecido o recurso de AMAURI CORREIA TOMAZINHO e QUEZIA NASCIMENTO MARTINS TOMAZINHO

11/03/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

11/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 07:11

Juntada de Petição de petição nº 157415/2025

26/02/2025 05:26

Protocolizada Petição 157415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

24/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

05/02/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 12:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2589055)

04/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/02/2025 06:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 69804/2025

04/02/2025 06:27

Protocolizada Petição 69804/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/02/2025

19/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1009854/2024 - EDcl no AgInt no

18/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009854 - EDcl no AgInt no AREsp 2589055 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMAURI CORREIA TOMAZINHO e QUEZIA NASCIMENTO MARTINS TOMAZINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01009854/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589055/RO

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009854/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2589055/RO

19/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/11/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026860/2024

19/11/2024 11:57

Protocolizada Petição 1026860/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/11/2024 Petição Nº 1009854/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1009854/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1009854/2024

13/11/2024 04:55

Protocolizada Petição 1009854/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2024

06/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 411816/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411816 - AgInt no AREsp 2589055 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMAURI CORREIA TOMAZINHO e QUEZIA NASCIMENTO MARTINS TOMAZINHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00411816/2024 - AgInt no AREsp 2589055/RO

30/10/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411816/2024 - AgInt no AREsp 2589055/RO

19/06/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 411816/2024 - AgInt

18/06/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0411816 - AgInt no AREsp 2589055 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00411816 - AgInt no AREsp 2589055

10/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478070/2024

10/06/2024 11:01

Protocolizada Petição 478070/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

22/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 411816/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411816/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 411816/2024

21/05/2024 05:45

Protocolizada Petição 411816/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

16/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Não conhecido o recurso de AMAURI CORREIA TOMAZINHO e QUEZIA NASCIMENTO MARTINS TOMAZINHO

18/03/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA