02/08/2023 10:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:23

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:22

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:16

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
31/07/2023 06:05

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 14:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:34

Decorrido prazo de DIANA CHARBEL MELEIP em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:03

Juntada de Certidão
20/07/2023 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:53

Juntada de Petição de certidão
10/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 00:26

Publicado SENTENÇA em 11/07/2023.
10/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:18

Expedição de Ofício.
07/07/2023 09:09

Desentranhado o documento
07/07/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7014000-22.2022.8.22.0002 REQUERENTE: DIANA CHARBEL MELEIP, CPF nº *48.***.*13-04 ADVOGADOS DO REQUERENTE: ARLINDO FRARE NETO, OAB nº RO3811, MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA, OAB nº RO5497A REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de conhecimento em que após o retorno da Turma Recursal, a parte requerida manifestou-se nos autos demonstrando o pagamento da condenação por meio de depósito judicial..

Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução.

Por conseguinte, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento do valor depositado.

Ato contínuo, intime-se, por seu advogado constituído, para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Por fim, determino que a Central de Processamento Eletrônico verifique se houve condenação ao pagamento das custas processuais.

Caso NÃO tenha condenação, arquive-se o processo, independentemente de intimação das partes.

Caso haja condenação, conforme previsto no artigo 2º, § 1º do Provimento Conjunto 002/2017 PR – CG, determino que a Central de Processamento Eletrônico extraia do sistema PJE o valor das custas processuais e proceda a intimação do devedor para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem comprovação de recolhimento, expeça-se Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro
06/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:38

Expedido alvará de levantamento
06/07/2023 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:24

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 06:31

Recebidos os autos
27/06/2023 10:56

Juntada de despacho
03/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2023 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023 14:58

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:14

Decorrido prazo de DIANA CHARBEL MELEIP em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:12

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:45

Juntada de Petição de recurso
24/03/2023 02:23

Publicado SENTENÇA em 27/03/2023.
24/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:11

Julgado procedente o pedido
23/03/2023 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC
25/01/2023 11:49

Conclusos para julgamento
25/01/2023 11:49

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2023 13:00 Ariquemes - Juizado Especial.
24/01/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 14:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2022 23:59.
07/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ARLINDO FRARE NETO em 06/09/2022 23:59.
02/09/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 06:03

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 04:24

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2022 10:23

Recebidos os autos.
31/08/2022 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:21

Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 13:00 Ariquemes - Juizado Especial.
30/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 16:24

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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