21/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:22

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:15

Juntada de Petição de outras peças
07/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:21

Publicado SENTENÇA em 07/05/2024.
07/05/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7007403-22.2022.8.22.0007 REQUERENTE: LUCINEIA DE MIRANDA, CPF nº *10.***.*18-54, RUA JOÃO PAULO I 5277 DIST.

RIOZINHO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA GENERAL OSÓRIO, - ATÉ 508/509 PRINCESA ISABEL - 76964-030 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de pagar quantia certa contra a fazenda pública. Noticiado o depósito dos valores referentes às RPVs expedidas.

Expedido alvará em favor do credor.

Assim, comprovado o cumprimento da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se.

Cacoal/RO, 6 de maio de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
06/05/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 11:57

Conclusos para julgamento
29/04/2024 07:40

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 21:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7007403-22.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCINEIA DE MIRANDA Advogado do(a) REQUERENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente, bem como efetuar e comprovar nos autos seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
11/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:47

Expedição de Alvará.
10/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de LEILA SILMARA VALU (PERITA ASSISTENTE SOCIAL) em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 18:00

Juntada de Petição de outras peças
19/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 01:16

Publicado DECISÃO em 19/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7007403-22.2022.8.22.0007 REQUERENTE: LUCINEIA DE MIRANDA, CPF nº *10.***.*18-54, RUA JOÃO PAULO I 5277 DIST.

RIOZINHO - 76960-970 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO 1.

Expedidas as RPVs ID 100774032. 2.

Parte autora intimada manifestou concordância com a expedição, requerido intimado manteve-se inerte. 3.

RPVs assinadas e autuadas no TRF1ª Região, SUSPENDO o processo até efetivo pagamento. 4. Comprovado o pagamento junte-se o(s) ofício(s) e expeça-se alvará de levantamento. Após, conclusos para extinção.

Cacoal/RO, 16 de fevereiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito
16/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 12:02

Conclusos para decisão
08/02/2024 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7007403-22.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LUCINEIA DE MIRANDA Advogado do(a) REQUERENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - RPV EXPEDIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre as requisições expedidas, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo Executado: 10 (dez) dias Prazo autor: 05 (cinco) dias
23/01/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 11:39

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 01:04

Publicado DECISÃO em 10/10/2023.
09/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 17:23

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MIRANDA em 11/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
15/09/2023 06:16

Processo Desarquivado
14/09/2023 18:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/09/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 00:42

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MIRANDA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:55

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 03:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:35

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MIRANDA em 25/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7007403-22.2022.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCINEIA DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa, ID 90886190.
23/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:26

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7007403-22.2022.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCINEIA DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
11/04/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
17/12/2022 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 11:54

Conclusos para julgamento
28/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MIRANDA em 14/09/2022 23:59.
01/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:42

Juntada de Petição de laudo pericial
30/08/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:51

Juntada de Petição de certidão
27/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:22

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 00:46

Publicado DECISÃO em 20/06/2022.
15/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2022 15:43

Conclusos para decisão
06/06/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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