STJ - 7021635-62.2019.8.22.0001

20/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024

29/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 404276/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404276 - AgInt no AREsp 2558794 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALMIRO PEREIRA MAIA, CAROLINA FERNANDES MAIA, FRANCISCO HEVERALDO DUARTE DE ALMEIDA, MARIA JOCINEIDE FERREIRA BARBOSA e ARNOLDO DA CONCEICAO FERREIRA BARBOSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00404276/2024 -

15/08/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404276/2024 - AgInt no AREsp 2558794/RO

07/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/06/2024 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468717/2024

06/06/2024 14:03

Protocolizada Petição 468717/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 404276/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404276/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404276/2024

17/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 404276/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 11:30

Não conhecido o recurso de ALMIRO PEREIRA MAIA, ARNOLDO DA CONCEICAO FERREIRA BARBOSA, CAROLINA FERNANDES MAIA, FRANCISCO HEVERALDO DUARTE DE ALMEIDA e MARIA JOCINEIDE FERREIRA BARBOSA

11/04/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/04/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/04/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/02/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA